terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Estamos juntos!’: Felipe Neto assume custos de tratamento de câncer de streamer

Felipe Neto confirmou que vai ajudar a pagar o tratamento de Cami Pozzolini. A streamer de Divinópolis, Minas Gerais, informou ontem no Twitter que está com câncer.

  por: Redação Hypeness

Estamos juntos!': Felipe Neto assume custos de tratamento de câncer de  streamer | Hypeness – Inovação e criatividade para todos.



“Infelizmente, tive a notícia que meu câncer voltou ontem. Por isso não abri a live, tirei o dia todo pra botar o choro pra fora, talvez vou precisar abrir algumas metas para me ajudar no tratamento”.

 

Neto se manifestou rapidamente e também pela rede social, garantiu a cobertura integral das despesas médicas. “Os custos do tratamento eu vou pagar cada centavo, não precisa se preocupar com eles”.

  A notícia comoveu muita gente

  

Felipe Neto aproveitou para convocar outros youtubers a fazerem o mesmo. “Eu sei que toda a comunidade vai ajudar com doações nas suas lives para poder contribuir com todas as outras despesas do dia a dia. Estamos juntos, Cami, sempre”.

 

Cami tem mais de 180 mil inscritos no canal do YouTube. No Twitter, ela criticou o Sistema Único de Saúde (SUS) e o serviço privado também. A jovem aproveitou para falar sobre a importância do apoio psicológico.

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“Não diretamente mas indiretamente um influenciador digital tem uma responsabilidade muito grande ao conversar com pessoas com problemas psicológicos. Hoje em dia eu sei o quanto é importante isso, o quanto tem pessoas que se espelham em mim”.

 

Pouco tempo atrás, Felipe Neto informou que arcaria com os custos do acompanhamento psicológico da MC Melody. Ele havia criticado a exposição excessiva da pré-adolescente.

 

Cami só agradeceu, “sempre um anjo! O mundo precisa de mais pessoas assim! Obrigada por tudo, lindão! Que papai do céu esteja vendo tudo isso e te dê retornos maravilhosos. Você tem meu amor e o da minha família para sempre!”.



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Conheça as oito barragens mineiras com "risco severo de rompimento"

O Estado de Minas teve acesso à ação civil publica protocolada pelo MP em 1º de fevereiro. Segundo documento, Vale já sabia dos riscos desde outubro de 2018.






postado em 12/02/2019 21:21 / atualizado em 12/02/2019 22:06

(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press)
Pelo menos oito barragens de rejeitos de minério, em Minas Gerais, também estão com risco severo de rompimento. Em ação civil pública assinada em 1º de fevereiro em caráter sigiloso – agora quebrado –, o Ministério Público pediu que a Vale cumpra, urgentemente, medidas que diminuam a possibilidade de novas tragédias como a de Brumadinho, onde a barragem 1 da Mina Córrego do Feijão se rompeu, deixando, até o momento, 165 pessoas mortas e 155 desaparecidas. De acordo com o documento, a Vale já sabia desses riscos desde outubro de 2018.
O antes e depois da tragédia de Brumadinho Foto: Reprodução
O antes e depois da tragédia de Brumadinho Foto: Reprodução

A ação do MP foi protocolada em 1º de fevereiro, cinco dias após o desastre de Brumadinho, com base em documentos de vistoria da própria mineradora - emitido em outubro de 2018. As oito barragens mencionadas estão localizadas nas cidades de Barão de Cocais (1), Nova Lima (3), Ouro Preto (3) e outra em Brumadinho, dentro do complexo da Mina Córrego do Feijão. 

Conforme o documento, “o fato mais assustador foi a informação de que as barragens da Mina Córrego Feijão possuíam laudos que atestavam sua estabilidade e segurança, conforme se nota de informação extraída diretamente da página da Fundação Estadual de Meio Ambiente  (Feam)", órgão estadual ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tendo em vista que um órgão público não detectou o risco de rompimento da barragem, o MP concluiu “que o sistema de fiscalização criado pelo Estado de Minas Gerais e o sistema de controle realizado pela Agência Nacional de Mineração – ANM são ineficientes”. 

Em razão da barragem que se rompeu em 25 de janeiro, o MP concluiu que a mineradora Vale não está adotando medidas “minimamente necessárias  para manter a segurança de seus empreendimentos”. 
No documento, o MPMG cita áreas de destruição, caso ocorra o rompimento dessas estruturas. No caso da barragem Laranjeiras, a inundação decorrente de uma eventual ruptura se estenderia por 183 quilômetros a jusante da estrutura, no Rio Piracicaba, próximo à afluência com o Rio Doce, passando pelos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Bela Vista de Minas, Antônio Dias, Timóteo e Coronel Fabriciano.

Em Menezes II, o dano alcançaria 5,5 quilômetros a jusante da estrutura, no Ribeirão Ferro-Carvão, antes da confluência com o Rio Paraopeba, atingindo ocupações rurais e urbanas. Já em relação às barragens Capitão do Mato e Dique B, a lama poderia alcançar 87 quilômetros, o que prejudicaria Nova Lima, Rio Acima, Raposos, Sabará, Belo Horizonte e Santa Luzia.

Em relação á barragem Taquaras, a inundação percorreria 23 quilômetros, afetando o município de Nova Lima. Já em Forquilha I, II e III, os rejeitos poderiam atingir 210 quilômetros, atingindo Ouro Preto, Belo Horizonte, Itabirito, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, Taquaraçu de Minas, Jequitibá, Funilândia. 

Estado de Minas entrou em contato com a Semad, órgão responsável pela Feam, e com a ANM, pedindo esclarecimento quanto ao teor do documento apresentado e aguarda retorno. 


Veja quais são as barragens em risco severo:


* Barão de Cocais:  Barragem Laranjeiras

* Brumadinho: Barragem Menezes II

* Nova Lima: Barragem Capitão do Mato; Barragem Dique B e Barragem Taquaras

* Ouro Preto: Barragem Forquilha I; Barragem Forquilha II e  Barragem Forquilha III

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa


Veja o momento exato em que barragem rompe e lama invade Brumadinho (MG)


O exato instante do colapso da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), está registrado em um sequência de câmeras de segurança da mineradora. São imagens que revelam a surpresa e o desespero dos funcionários que foram surpreendidos pela onda de lama em encobriu tudo em poucos minutos. 
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SENHOR DE 74 ANOS É PRESO EM ZONA RURAL POR POSSUIR DUAS GARRUCHAS DE FABRICAÇÃO ARTESANAL

 24 de fevereiro de 2019 admin  0 Comentário noticias da cidade de resplendor, notícias de resplendor, zona rural de Resplendor

 


Resplendor – Um senhor de 74 anos foi preso na zona rural daquele município no dia 21/02 por ter em sua posse duas armas de fogo.

 A Polícia Militar recebeu denúncia anônima informando que um morador do córrego Lagoa Preta, mais conhecido como “Banco da Terra”, possuía armas de fogo sem a devida autorização.

 

Segundo informações da PM, o suspeito é conhecido “armeiro”, que fabrica armas artesanais e faz pequenos consertos. Quando os militares chegaram ao local, ao ser questionado, o referido senhor acabou por entregar um revólver cal. 12 e uma garrucha com calibre indefinido, ambas de fabricação artesanal.

 Ele foi preso em flagrante e encaminhado juntamente com as armas para a Delegacia de Polícia.

  

Equipe: Ten Venturoti, Sgt Pires, Cb JustinoParte inferior do formulário

https://www.noticiasnoleste.com.br/?p=15219

Bejani está preso em regime fechado

Secretaria de Administração Prisional confirma prisão de ex-prefeito de JF no dia 24

Por Renato Salles
29/01/2019 às 18h55- Atualizada 29/01/2019 às 20h21

O ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani está preso em regime fechado desde a última quinta-feira (24). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) em nota encaminhada à reportagem. “Carlos Alberto Bejani deu entrada na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, no dia 24.01.2019, por regressão de regime”, informou a pasta por meio de sua assessoria. Assim, Bejani se encontra preso no complexo prisional localizado no Bairro Linhares.
À reportagem, a defesa de Carlos Alberto Bejani classificou como um “erro jurídico” e, de certa forma, um “abuso de autoridade” a decisão que resultou na regressão de regime do ex-prefeito. “Na verdade, o juiz de execução é responsável apenas pelo cumprimento da pena. Ele está indo na sentença primária e imputando a ele fatos e um dano ao erário público que não foi objeto da ação. E, agora, está exigindo que Bejani repare o dano para poder progredir de regime”, afirmou o advogado Anderson de Paula Porto. “Tanto que ele obteve a progressão de regime concedida pelo juiz de execução de Contagem, pois não existe isto no processo”, ressaltou, referindo-se a reparação de dano em questão.
Sem falar dos valores que estariam sendo considerados como dano ao erário e cobrados do ex-prefeito, o advogado afirmou que a defesa já recorreu e entrou com pedido de habeas corpus e agravo de execução. “Na verdade, o Bejani já estava com livramento condicional vencido desde 22 de agosto (de 2018). Ele não conseguiu o livramento em função deste entendimento de reparação de dano, que a gente desconhece. Inclusive, em petição juntada ao processo, requeremos que fosse indicado onde estaria este dano erário e isto não ocorreu”, disse.
“Uma coisa é a reparação penal. Outra é a busca da Justiça pelo ressarcimento cível. O Bejani teve um processo em 1996 em que se apurou os mesmos fatos e, em tese, este ressarcimento já foi resolvido na seara cível”, reforçou. Com relação ao agravo e ao habeas corpus apresentado pela defesa, o advogado mostra confiança. “Há um entendimento consolidado nos tribunais. Quando não tem demonstração de dano, se alguém é preso por dívida, passamos a ter uma prisão cível. Isto não é permitido em nosso ordenamento. Só temos prisão cível por dívida por pensão alimentícia. Não existe manutenção de prisão ou recusa em conceder benefício por dívida. Isto se resolve na seara cível.
Diante do entendimento, a defesa acredita que a revogação da progressão de pena do ex-prefeito pode ocorrer entre 30 e 45 dias. “O Bejani já está com 68 anos e tem prioridade na tramitação do processo.” Por fim, o advogado do ex-prefeito afirmou que “a Justiça já penhorou todos os bens do ex-prefeito. “Estão querendo, na verdade, aplicar a ele uma condenação dupla”, resumiu.

Ex-prefeito havia progredido para semiaberto em 2017

No dia 12 de novembro de 2017, Bejani havia sido transferido para Penitenciária José Edson Cavalieri (Pjec), no Complexo de Linhares, na Zona Leste de Juiz de Fora, onde detentos do regime semiaberto cumprem pena em Juiz de Fora. A progressão ocorreu após o cumprimento de prisão em regime fechado pelo período de um ano e cinco meses.
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Condenado a sete anos e nove meses de detenção, em segunda instância, por corrupção passiva, praticada no período em que exercia seu primeiro mandato – entre 1989 e 1992, o ex-prefeito havia sido preso em regime fechado no dia 11 de junho de 2016, após ter sido levado pela Polícia Civil de sua residência no Bairro Aeroporto, na Cidade Alta, com base em determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na ocasião, Bejani passou 15 dias na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. Em 27 de junho de 2016, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde permaneceu até progredir para o semiaberto em novembro de 2017.
A progressão dá ao preso a oportunidade de voltar a conviver em sociedade gradativamente. Para obter o benefício do semiaberto, o condenado precisa cumprir pelo menos um sexto da pena e ter bom comportamento. Pela Lei de Execução Penal, o detento desse regime pode ter autorização para o trabalho externo durante o dia, mas deve passar a noite na prisão. Se o serviço for aprovado, há redução da pena em um dia, a cada três trabalhados.

Prisão em segunda instância

Em 2016, na ocasião da prisão do ex-prefeito, os advogados de defesa chegaram a dar entrada em pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A execução da pena, no entanto, foi mantida pelo ministro Dias Tóffoli, com base no entendimento de que, após a condenação em segunda instância, a pena já deve ser executada, interpretação que deve voltar a ser debatida pelo pleno do STF em abril deste ano.
A condenação em segunda instância de Bejani aconteceu em fevereiro de 2015, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente, “em parte”, a apelação criminal impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais e apenou o ex-chefe do Executivo juiz-forano, sentenciando-o, entre outras sanções, ao regime fechado.
De acordo com a denúncia original do MP, em junho de 1990, José Manoel Raposo, então proprietário da Construtora Pequiá Ltda, já falecido, vendeu a Bejani um terreno no loteamento Parque Imperial por Cr$ 1 milhão, montante que seria 80% do valor venal do imóvel localizado em condomínio da Cidade Alta. Um mês depois, a construtora teria depositado pouco mais de Cr$ 1,1 milhão na conta do então prefeito juiz-forano, que teria beneficiado a empresa “com inúmeras obras na cidade, muitas delas em total afronta aos normais procedimentos licitatórios”.
Três parcerias entre o Município e a construtora são classificadas como irregulares pela denúncia. A primeira, referente à execução de serviços de captação de águas. A segunda e terceira dizem respeito à construção das Escolas Municipais Santa Cecília e São Geraldo. Pelas três obras, a Pequiá recebeu do Município pouco mais de Cr$ 30 milhões.

Toffoli almoça com Onyx e se reúne com bancada evangélica

postado em 12/02/2019 14:Resultado de imagem para Toffoli almoça com Onyx

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, almoça na tarde de hoje, 12, com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro do presidente do Supremo com Onyx, divulgado na agenda atualizada de Toffoli, ocorre após a Corte ver as digitais do ministro da Casa Civil nas movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar o "ativismo judicial" de tribunais superiores do País. 

O pedido de abertura da CPI, no entanto, acabou arquivado. Mas parlamentares já se articulam para aprovar uma PEC que revogaria a PEC da Bengala, em uma estratégia para forçar ministros do Supremo a se aposentar novamente aos 70 anos, em vez dos atuais 75 anos.

Pelas regras atuais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentam respectivamente em 2020 e 2021. Se a PEC for revogada, em tese, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber poderiam ter a aposentadoria antecipadas, abrindo mais duas vagas para indicação de Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, no entanto, Toffoli disse que uma eventual mudança nas regras de aposentadoria não poderia atingir os atuais integrantes da Corte. "Isso aí é um esforço inútil, porque isso não vai ser aplicado, porque é inconstitucional. Quem está lá vai até 75 anos, acabou", afirmou o presidente do STF à época, durante evento do site Poder360.

Homofobia

Às 17h10, o presidente do Supremo se reúne com integrantes da Base Parlamentar Evangélica, que querem que o ministro retire de pauta duas ações sobre a criminalização da homofobia que estão previstas para julgamento nesta quarta-feira, 13. 

O PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) pretendem que o Supremo não apenas declare o Congresso omisso por não ter votado projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas também dê um prazo final para que os parlamentares aprovem uma legislação criminal que puna especificamente violência física, discursos de ódio e homicídios por conta da orientação sexual da vítima.

Conforme informou nesta terça-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o julgamento será o primeiro teste das relações entre o tribunal e o Congresso em um momento em que a Corte está na mira de parlamentares.

Um relatório do Grupo Gay da Bahia aponta que a cada 20 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vitima de discriminação. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil, o segundo maior índice de mortes registrado desde o início da série histórica, em 2000 - abaixo apenas das 445 mortes registradas em 2017.

Planalto: boletim médico de Bolsonaro não será acompanhado de coletiva

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postado em 12/02/2019 14:59
A divulgação do boletim médico referente ao estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro está mantida para as 17 horas desta terça-feira, 12. Porém, hoje o texto não será acompanhado de coletiva de imprensa do porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.
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A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou o motivo da não realização da coletiva.
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No início da tarde, ao Broadcast Político, o médico Antonio Luiz Macedo reafirmou que trabalha com a previsão de alta de Bolsonaro para amanhã e que o presidente está "excelente".

Governo de MG divulga escalas de pagamento de fevereiro e março

Os servidores receberão em duas datas, mas com valores diferentes. Para os da segurança e saúde a 1ª parcela é de R$ 3 mil e, para os demais, de R$ 2 mil.


postado em 06/02/2019 13:55 / atualizado em 06/02/2019 14:30
(foto: Alexandre Guzanshe / EM / D.A. Press)
O governo de Minas Gerais divulgou nesta quarta-feira (6), por meio de vídeo nas redes sociais do governador Romeu Zema (Novo), a escala de pagamento dos servidores públicos para os meses de fevereiro e março. 

Nos dois meses, os pagamentos serão feitos em duas datas, sendo que as categorias da saúde e da segurança pública terão um valor maior na primeira parcela do que os da educação e demais funcionários.

O salário relativo ao mês trabalhado em janeiro será pago nos dias 13 e 25 de fevereiro. Na primeira data os servidores da segurança e saúde recebem uma parcela de até R$ 3 mil. Os demais terão depositados R$ 2 mil. No dia 25, todos recebem o complemento do salário. 

Em março (salários de fevereiro), os vencimentos serão pagos nos dias 13 e 26.

13º salário


Em todos os meses vai haver uma data adicional para o pagamento da parcela relativa ao 13º salário de 2018 que não foi pago pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT). Conforme já anunciado por Zema, cada uma das 11 partes será paga no primeiro dia útil após o dia 20 do mês. 

Os demonstrativos com os valores do benefício natalino foram disponibilizados pelo estado somente nessa terça-feira (5), conforme mostrou o Estado de Minas.

As escalas de fevereiro e março foram anunciadas pelo governador Romeu Zema, que divulgou vídeo nas redes sociais do secretário da Fazenda Gustavo Barbosa explicando as datas.  “Seguimos trabalhando incessantemente para encontrar alternativas para os sérios problemas deixados no estado. Com muito esforço já temos a definição da escala de pagamento dos salários do funcionalismo de fevereiro e março”, anunciou Zema.

Segundo o secretário da Fazenda, houve uma determinação do governador para que a Secretaria tente passar as escalas com mais antecedência, dando previsibilidade ao funcionalismo.

Confira as escalas ......

FEVEREIRO

13 de fevereiro: 
Serão pagos até R$ 2 mil para todas as categorias de servidores e até R$ 3 mil para os servidores da Saúde e da Segurança Pública. 

25 de fevereiro:
Será paga a segunda parcela, quitando os salários de todos os servidores 

MARÇO

13 de março: 
Serão pagos até R$ 2 mil para todas as categorias de servidores e até R$ 3 mil para os servidores da Saúde e da Segurança Pública 

26 de fevereiro:
Será paga a segunda parcela, quitando os salários de todos os servidores 

13º salário de 2018


Será pago em 11 parcelas a partir de fevereiro, sempre no primeiro dia útil depois do dia 20
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Zema diz que estado está falido e pede ajuda de deputados federais

O governador de Minas pediu que a bancada interceda junto a Bolsonaro para aprovar a renegociação da dívida com a União.


postado em 12/02/2019 13:15 / atualizado em 12/02/2019 13:25
Zema recebeu os deputados estaduais na Cidade Administrativa(foto: Paulo Filgueiras / EM / D.A. Press)

Dizendo ter assumido um estado “falido” o governador Romeu Zema (NOVO) fez um apelo na manhã desta terça-feira (12) pela ajuda dos 53 deputados federais de Minas para conseguir verbas e, entre outras medidas, acertar com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a renegociação da dívida mineira com a União. Também pediu que a bancada se empenhe na aprovação da reforma da Previdência que, ocorrendo em nível federal, lhe “pouparia” do desgaste de ter de conduzir uma votação dessa complexidade na Assembleia.

Zema também quer que os parlamentares consigam rever as regras da Lei Kandir, permitindo um maior ressarcimento aos cofres mineiros pela isenção concedida nas exportações. 
Na primeira reunião do governador com a bancada participaram 34 dos 53 deputados federais. O encontro, no qual todos os deputados puderam falar ao microfone, foi aberto à imprensa. 

Zema abriu a conversa dizendo que assumiu um governo que não tinha quitado o 13º do funcionalismo e com um orçamento que tem mensalmente gastos de R$ 1 bilhão acima do que arrecada. “Já estamos nos preparando para a adesão ao plano de recuperação fiscal e quero contar com o apoio de vocês, que tem interlocução em Brasília, porque sabemos que além do componente técnico há também o político nesta questão”, disse. 

Zema disse que a situação do estado tende a se agravar e, por isso, não resta alternativa a não ser segurar gastos e economizar no que for possível. O governador afirmou que teve de enxugar em 70% o orçamento para pagar o funcionalismo e regularizar os repassasses às prefeituras e, por isso, precisará dos deputados para conseguir verbas para saúde e segurança. “Peço a ajuda e a sensibilidade de vocês porque a situação do estado é de total penúria”, disse.

Cobrado pelos deputados em relação aos atrasos nos depósitos feitos aos prefeitos, Zema garantiu que os pagamentos estão sendo feito em dias desde 1º de fevereiro. Respondendo a eles, o governador disse que vai revogar decreto do ex-governador Fernando Pimentel (PT) que criou um comitê de crise que passou a cuidar do fluxo financeiro e passou a reter verbas dos municípios. 

Outro apelo do governador foi para que os deputados federais se empenhem em aprovar a reforma da Previdência que for enviada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo Zema, não precisa entender de matemática para saber que se a expectativa de vida aumentou, é preciso ampliar o tempo de contribuição. “Uma aprovação por parte de Brasília pouparia todas as assembleias estaduais de um longo e cansativo debate. Que essa reforma venha de Brasília para agilizar o processo em todos os estados”, disse. 

Celular liberado


Sobre a Lei Kandir, Zema afirmou não acreditar que a União vá ressarcir Minas Gerais em cerca de R$ 80 bilhões pelas perdas que já ocorreram, mas disse considerar que uma revisão nos valores de compensação será bem vinda. “Qualquer R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões a mais que entrar no caixa do estado significa muito”, disse. 

Aos deputados, Zema prometeu mais diálogo e transparência. O governador informou que os voos com as aeronaves do estado serão publicadas na internet e alfinetou o antecessor, o ex-governador Fernando Pimentel (PT), que não deixava parlamentares participarem de reuniões com ele portando celulares. “Na minha sala quem quiser entra com celular, porque não tenho nada a esconder”, disse. 

Indicações


Questionado pelo deputado Lafayette Andrada (PRB) sobre as indicações políticas no governo, Zema passou a palavra ao secretário de governo Custódio Mattos (PSDB), que admitiu que o componente político também será considerado. 

Segundo Mattos, vai haver seleção por critérios técnicos e currículos, mas nada impede que os deputados das bases indiquem nomes. Segundo ele, há como atender aos critérios de “qualificação e confiança”.
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Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF

A decisão está atrelada à Constituição Federal, que proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato.



postado em 12/02/2019 10:34 / atualizado em 12/02/2019 10:53
Ministro Luiz Fux(foto: José Cruz/Agência Brasil )

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. 
Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, os processos devem ficar suspensos até o fim do mandato do atual chefe do Executivo, que tomou posse no dia 1º de janeiro deste ano.

Bolsonaro se tornou réu no STF em 2016 por uma denúncia envolvendo o episódio com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem o então parlamentar declarou, em 2014, que "não estupraria a deputada porque ela não merecia". 

Uma das últimas movimentações no processo ocorreu em agosto do ano passado, quando o deputado federal e agora ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, prestou depoimento no STF como testemunha de defesa do agora presidente. Na ocasião, Lorenzoni defendeu que a questão entre Bolsonaro e a deputada fosse resolvida dentro do Congresso, em função da imunidade parlamentar. Também em agosto, a defesa de Bolsonaro pediu o arquivamento da ação.
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