Diretor da Teotrans esclarece dúvidas

  Sobre situação dos mototaxistas

TEÓFILO OTONI – A Teotrans, por meio do diretor geral da autarquia, coronel Sandro Lúcio Fonseca promoveu na noite de ontem, um encontro com representantes dos mototaxistas, e ainda, proponentes às vagas remanescentes ao serviço de mototáxi para solucionar dúvidas referentes à conclusão do processo licitatório para habilitação dos permissionários de mototáxi em Teófilio Otoni. “Durante o encontro realizado com os mototaxistas, informamos aos proponentes sobre alguns assuntos de interesse da classe, como por exemplo, a apresentação dos itens obrigatórios previstos no edital, como o colete, essencial para esta prestação de serviço de acordo com a lei federal que regulamentou esta atividade de mototaxista. Ainda foi informado que os mototaxistas deverão apresentar até o dia 18 de maio o colete, uniforme e outros itens previstos no termo de compromisso como é o caso da motocicleta para o exercício da atividade. Muitos já apresentaram o veículo na cor padrão, com todos os equipamentos, mas ainda falta a apresentação de alguns condutores”, informou o diretor geral da Teotrans. Ainda segundo o coronel Sandro Lucio Fonseca, outra questão tratada durante a reunião foi a apresentação dos documentos previstos tanto na legislação federal quanto na legislação municipal para que a atividade seja exercida. O diretor da autarquia ainda destacou a participação do promotor Fábio Reis Nazareth, que pôde responder algumas das dúvidas dos proponentes. “Estamos caminhando para este processo de conclusão que deve acontecer no prazo estipulado no edital que é 6 de junho, onde será divulgado e publicado o resultado final. A partir desse resultado, a data para a expedição da autorização deverá ser imediata”, informou. Esclarecimento A Teotrans, por meio do diretor geral, coronel Sandro Lucio Fonseca ainda esclareceu algumas demandas surgidas durante o encontro. “Desde o início sabemos por manifestação de alguns dos representantes da classe que alguns não conseguiriam obter a documentação necessária para exercer a atividade. Os principais problemas detectados ao longo do processo são ligados a documentação, porque alguns deles tem problemas com o prontuário de habilitação para o exercício da atividade. Isso impede que o mototaxista possa trabalhar, é a lei federal que diz. É importante ressaltar, que pelo edital o proponente num período de um ano não cometa uma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em média. Outro fato é que alguns deles, não tem condições de obter as certidões negativas tanto da Receita Federal quanto da Receita Estadual ou até mesmo do INSS, mas são por questões particulares que diz respeito a cada um. Não é por um problema do órgão que não pode fornecer a certidão. Acredito que até o prazo de 6 de junho todo esse processo seja concluído”, finalizou Sandro Lucio.

Diretor geral da Teotrans esclarece dúvida de proponentes ao serviço de mototáxi em Teófilo Otoni

Segundo o diretor geral da Teotrans, o resultado final do processo licitatório para habilitação do serviço de mototáxi será concluído no dia 6 de junho