Getúlio Neiva e 14 secretários (Ocorrências)

09 de Jun de 2011 - 09h50min Getúlio Neiva e 14 secretários terão que devolver ...Salários

Clique para AMPLIAR Ex-prefeito de T.Otoni, Getúlio Neiva teve recurso negado Decisão da Justiça determina que o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Teófilo Otoni Getúlio Neiva (PMDB) e o ex-vice-prefeito e atual deputado federal Ademir Camilo (PDT), junto com outros 14 secretários, devolvam aos cofres do município R$ 1,7 milhão em salários que foram recebidos de forma irregular. A ação, passível de recurso, já foi julgada em 2ª instância, mas os réus têm que efetuar o pagamento enquanto a apelação é julgada. Segundo a ação popular movida por dois moradores da cidade ainda em 2003, os salários do prefeito, vice e secretários foram fixados pela Câmara em, respectivamente, R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2 mil para o mandato de 2001-2004. No entanto, a ação aponta que a partir de maio de 2001, Neiva passou a receber R$ 11.923,00; Camilo R$ 5.961,50; e os secretários R$ 4.173,05, cada um. Pela decisão, os acusados têm que "restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente a partir da folha de pagamento de maio de 2001, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação, bem como pagar as custas processuais e honorários advocatícios em R$ 3 mil." Hoje, com a correção monetária, as custos do processo alcançam R$ 4.995,00. Neiva recorreu da decisão de primeira instância, alegando que uma lei municipal, que concedia reajuste de 19,11% aos servidores da prefeitura, permitia o aumento dos subsídios "não vislumbrando a prática de qualquer ato lesivo ao patrimônio público." O ex-prefeito destaca no recurso que a remuneração do prefeito era de R$ 16 mil e foi reduzida "de forma antiética e ilegal" para R$ 10 mil após o resultado das eleições em 2000. Os secretários e o ex-vice prefeito e atual deputado federal Ademir Camilo (PDT) argumentaram que "o reajuste dos subsídios ocorreu nos estritos moldes previstos na Constituição Federal e nas leis municipais vigentes." O relator do processo no TJMG, Wander Marotta, negou os recursos, alegando que o reajuste não ocorreu por meio de lei específica. Hoje em Dia  Ex-prefeito Getúlio Neiva e 14 secretários terão de devolver salários | H-Dois.com Sepultado jovem que morreu em grave acidente na BR-116 06/06/2011 - 11:51 Foto: Francisco Couy/Polícia Civil O carro da vítima ficou totalmente destruído Foi sepultado neste final de semana em Teófilo Otoni o corpo do empresário, Otávio Febroni de Matos Neto, de 24 anos. Ele morreu, sábado por volta das 16h30min na batida frontal do carro que dirigia, um Audi, contra uma carreta que viajava sentido contrário pela BR-116. Militares do Corpo de Bombeiros precisaram de 90 minutos para liberar a vítima do amontoado de ferros retorcidos em que se transformou o veículo. “Foi um acidente gravíssimo”, comentou o sargento Fernando no local dos fatos.   Segundo o motorista do caminhão,antes do choque o  rapaz teria ascendido o farol três vezes e em seguida invadido a pista contrária atingindo o caminhão violentamente”. ”Pensei que  fosse o sinal de alerta de alguma viatura dos guardas que estavam na frente, mas ele veio prá cima de mim e não deu para eu fazer nada”, disse o caminhoneiro que sofreu apenas ferimentos leves. A polícia não soube informar as causas do acidente e disse que a sinalização e as condições da pista no local do acidente são muito boas já que ela foi recentemente reformada. Galeria Clique para AMPLIAR http://www.radioteofilotoni.com.br/noticias/vernovo.php?noticia=4169&legenda=