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Juiz Leonardo Coelho revoga a prisão de seis vereadores do município de Mucuri
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O juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, titular da vara criminal da
comarca de Mucuri, revogou às 19h desta terça-feira (15/05), a prisão
dos seis vereadores do município, Carlos
Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Roberto Correia Bastos, “Nicó”
(PSC), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Márcio de
Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB),
e Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), esse
último que estava em prisão domiciliar em Itabatã e os demais
encontravam-se foragidos.
A
decisão do juiz Leonardo Coelho, de revogar as prisões dos seis
vereadores, se deu, porque não se fez mais necessário mantê-las, já que o
relatório da assistência militar constatou que as ameaças de morte ao
magistrado, teriam sido feitas por interessados de um preso na
organização criminosa da Operação do Carvão. Sendo então os vereadores
inocentados da culpa pelas ameaças e por esta razão o juiz revogou os
seus mandados de prisão.
Tanto
que nesta segunda-feira (14/05), o juiz Leonardo Coelho protocolou
oficialmente na Procuradoria Geral de Justiça da Bahia e no Tribunal de
Justiça da Bahia, representação contra o empresário Silvio Ramalho da
Silva, apontado pelo relatório da Assistência Militar como o mentor das
ameaças feitas contra o magistrado. No entanto, na terça-feira do último
dia 8 de maio, o
Tribunal de Justiça da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, um
expediente que tem como recorrente justamente o empresário Silvio
Ramalho, que tenta rever na justiça a apreensão de um documento
(disponibilização do seu sigilo) que havia assinando por ele e entregue
ao juiz Leonardo Coelho.
Com
esta decisão que revoga os mandados de prisão dos seis vereadores,
abrem novos caminhos e chances para que todos os 8 parlamentares
afastados do Poder Legislativo de Mucuri, inclusive Justina Souza Cruz, “Tina” (PSD), e Manoel Negino Cruz (PSDB), retornem
aos seus cargos. No entanto, terão que enfrentar alguns desafios,
inclusive um processo de cassação que foi aberto pelos vereadores
suplentes que estão interinamente nos cargos.
Os oito vereadores, inclusive o presidente da Câmara, Carlos
Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Roberto Correia Bastos, “Nicó”
(PSC), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Márcio de
Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), e Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), além dos denunciantes Justina
Souza Cruz, “Tina” (PSD), e Manoel Negino Cruz (PSDB), foram presos na
"Operação Caribe", que apura crimes de corrupção ativa e passiva em
transações com indícios de irregularidades envolvendo vereadores e
empresários do ramo imobiliário do distrito de Itabatã, desenvolvida
pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e
de Investigações Criminais da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia
(GAECO), comandada pelos promotores de justiça Milena Moreschi e Pablo
Almeida, onde os parlamentares foram acusados de estarem exigindo
pagamentos de vultosas quantias e bens imóveis, em troca de aprovação de
projeto de expansão urbana no distrito de Itabatã, de interesse do
setor imobiliário, sem considerar questões de interesse público.
E
no dia 22 dezembro de 2011, o juiz Leonardo Santos Vieira
Coelho, acatou o pedido de prisão dos primeiros seis vereadores
apontados na denúncia e três empresários do ramo imobiliário. Com o
andamento dos trabalhos do MP-BA, ficou configurada a participação dos
dois vereadores denunciantes em todo o suposto esquema de corrupção e
eles também tiveram as prisões decretadas juntamente com o pedido de
prisão do ex-vereador Agripino Botelho Barreto que havia renunciado ao
mandato de vereador de Mucuri três meses antes, para se candidatar a
prefeito na cidade mineira de Serra dos Aimorés. Apenas Manoel Negino
Cruz e Agripino Botelho Barreto não chegaram a ser presos pois não foram
encontrados e conseguiram os seus hábeas corpus no Superior Tribunal de
Justiça, em Brasília. Além da vereadora Justina Souza Cruz, “Tina” que
também foi solta por decisão STJ.
Os seis vereadores soltos nesta terça-feira (15/05), Carlos
Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Roberto Correia Bastos, “Nicó”
(PSC), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Márcio de
Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB),
e Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), foram
presos em 22 de dezembro de 2011 e soltos em 02 de fevereiro de 2012.
Mas no dia 16 de março de 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia reformou a
decisão do desembargador relator Luiz Fernando Lima, que
havia mandado soltar todos eles e manteve a decretação da prisão dos
parlamentares ao aceitar a alegação do Ministério Público e só nesta
terça-feira, 15 de maio de 2012, o próprio juiz autor da decretação das
prisões, revogou os mandados.
Inclusive
30 minutos antes de o juiz revogar as prisões dos parlamentares, a
vereadora Gisele Gazzinelli havia sido presa pela Polícia Militar em
Teófilo-Otoni-MG., e quando ela estava sendo conduzida da Polícia Civil
para ala feminina da Penitenciária daquela cidade, diante do devido
comunicado feito anteriormente ao juízo de Mucuri, chegou o alvará de
soltura da parlamentar via fax.
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