Por Renan Ramalho
Celso de Mello perguntou hoje aos colegas se caberia ao Supremo controlar a investigação sobre o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso em Sevilha com 39 quilos de cocaína num avião da FAB de apoio à comitiva presidencial de Jair Bolsonaro.
Na sessão de hoje, os ministros analisam outro caso, para decidir se cabe somente ao STF autorizar investigações em instalações do Senado.
Está em julgamento a Operação Métis, que em 2016 prendeu policiais legislativos que faziam varreduras nos gabinetes de senadores para descobrir grampos e escutas ambientais.
Como eles são subordinados à Mesa Diretora, a discussão é se a operação deveria ter sido autorizada e supervisionada pelo STF, já que poderia envolver senadores, que têm foro privilegiado.
No meio do julgamento, o decano, Celso de Mello, fez um paralelo com o caso do militar flagrado ontem com drogas na Espanha.
“Minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns em relação a certos espaços institucionais reservados a determinadas autoridades com prerrogativa de foro”, disse o ministro, citando em seguida o caso do sargento.
“Haveria necessidade de se instaurar investigação no STF, quando não há qualquer conexão do fato aparentemente delituoso com o presidente da República, mas sim com um auxiliar seu, um sargento taifeiro?”
Marco Aurélio concordou que o caso não deve tramitar no STF. “A prerrogativa [de foro] é funcional, não é prerrogativa em decorrência do local onde serão implementadas as diligências”.
Alexandre de Moraes disse que a apreensão das drogas em flagrante não precisaria de autorização do STF, mas uma perícia no avião, sim.
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