A ação, que conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 5 mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário de 7 empresas e 4 pessoas físicas, além do bloqueio de R$ 500 mil.
Por G1 Vales de Minas Gerais
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (6) a Operação Rasuras para combater fraude à licitação no município de Fronteira dos Vales (MG).
A ação, que conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre cinco mandados de busca e apreensão, três deles em Fronteira dos Vales e outros dois em Itaobim.
A Justiça também autorizou a quebra de sigilo bancário de 7 empresas e 4 pessoas físicas, além do bloqueio de valores da ordem de R$ 500 mil.
Segundo a PF, as investigações começaram em novembro de 2019, após a CGU apontar irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) à cidade de Fronteira dos Vales.
Foi apurado que o município recebeu R$ 911 mil do FNS para a aquisição de equipamentos materiais permanentes destinados a ações e serviços de saúde para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Porém, deste valor, mais de 514 mil reais foram gastos em equipamentos que não foram localizados nas unidades de saúde beneficiadas, o que representa que 56,47% dos recursos federais não chegaram à população da cidade.
Durante a deflagração, foram apreendidos documentos, mídias computacionais e telefones celulares.
Os envolvidos responderão por fraude a licitação e fraude a licitação em prejuízo da Fazenda Pública, podendo cumprir até 10 anos de prisão, se condenados.
A PF informou que o nome da operação faz alusão à origem dos recursos, viabilizados por meio de três emendas parlamentares que, em vez se mostrarem emendas ao orçamento público federal, revelaram-se rasuras.
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