O TRE-CE (Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará) mandou o Delegado Cavalcante (PL), candidato a deputado
federal pelo estado, excluir um vídeo das suas redes sociais em
que ameaçou usar a violência em caso de derrota eleitoral do atual chefe do
Executivo, Jair Bolsonaro (PL), na disputa ao Palácio do Planalto. A
declaração ocorreu durante manifestação do 7 de Setembro, em Fortaleza. Ao UOL, a assessoria negou a
publicação do vídeo nas redes sociais do político.
"Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Nós vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde. Nós vamos ganhar bala", disse o candidato bolsonarista, aos gritos, em Fortaleza. O vídeo foi publicado pelo site local O Povo. O Tribunal acolheu pedido de Adelitta Monteiro Nunes (PSOL), que também é candidata a deputada federal.
"(...) Constata-se, em análise preliminar, que o teor das
declarações do Representado [Delegado Cavalcante] extrapolou os limites do
debate eleitoral, na medida em que criou no imaginário do eleitorado a
possibilidade —ilegítima— de eventual recurso à violência em caso de resultado
diverso de sua pretensão", afirmou Antônio Edilberto Oliveira Lima, juiz
auxiliar que assinou a decisão.
Lima ressaltou que costuma ter declarações fortes no debate
eleitoral, mas que é preciso ter "um padrão mínimo de conduta daqueles que
disputam a corrida eleitoral". O magistrado também afirmou que não serão
tolerados "ataques infundados, tampouco denuncismo vazio e incitação ao
uso de violência".
Ainda que o
Representado tenha, como cidadão e na qualidade de candidato, o legítimo
direito a se expressar e anunciar suas propostas e pensamentos, existem limites
definidos quanto ao próprio conteúdo da propaganda eleitoral, a fim de que seja
preservada a estabilidade do processo eleitoral, razão pela qual não são
tolerados ataques infundados, tampouco denuncismo vazio e incitação ao uso de
violência.Trecho de decisão do TRE-CE
"Com efeito, a disseminação de notícia falsa, bem como a
instigação à desestabilização do processo eleitoral afastam a regularidade da
propaganda eleitoral, exigindo a atuação da Justiça Eleitoral com o propósito
de preservar a estabilidade do processo eleitoral", completou o
magistrado.
Segundo Lima, a publicação denunciada na representação —que
aparenta já estar fora do ar— mostra claramente que o candidato "exorbitou
no exercício de seu direito, incitando seu público contra eventual resultado
legítimo das eleições e promovendo discurso de incitação à desordem e à
subversão do regime eleitoral atual".
O juiz auxiliar determinou o pagamento de multa diária no valor
de R$ 2 mil em caso de descumprimento da
remoção do vídeo e do link da mídia nas redes sociais. O candidato
também pode apresentar defesa, se desejar, no prazo de até dois dias.
O UOL tenta
contato com o deputado. A nota será atualizada em caso de retorno.
A declaração
Na ocasião, o político disse ainda que o povo não deixaria que
Bolsonaro perdesse a eleição "para alguns ladrões".
"Não temos medo dessa corja. Nós não vamos deixar que o
nosso presidente perca a eleição para alguns ladrões. A urna tem que ser
confiável. Nós não vamos aceitar covardia", acrescentou, na sequência (assista ao vídeo abaixo).
Delegado Cavalcante é deputado estadual no Ceará, aliado do
presidente Jair
Bolsonaro (PL) e, segundo publicações nas redes sociais, se
candidata desta vez à vaga de deputado federal para "botar moral".
Ele se autointitula como o "zero um de Bolsonaro".
O que diz o candidato?
Ao UOL,
em nota, a assessoria do candidato negou a publicação do vídeo nas redes
sociais do político e afirmou que "se alguém deve retirá-los do ar, são os
órgãos que o publicaram".
"A citada fala das matérias não são fidedignas com o que
foi dito, com um anterior 'se roubarem'. Toda a propaganda eleitoral realizada
na campanha do deputado tem seguido estritamente os limites da legislação
eleitoral. Conclamo o povo cearense de bem a registrar todas as irregularidades
eleitorais e não deixar passar impune casos de corrupção, compra de votos, e
outros ilícitos eleitorais para que as urnas reflitam exatamente a vontade do
povo", concluiu.
https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/09/10/tre-ce-candidato-declaracao.htm
Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar as vítimas que ficaram presas às ferragens. A frente do veículo ficou totalmente destruída após o impacto, que ocorreu no canteiro central da Avenida Cláudio Moura, trecho urbano da BR-458.
Por Fran Ribeiro, g1 Vales de Minas Gerais
11/09/2022
Frente do veículo ficou destruída após atingir a árvore, localizada no canteiro central da Avenida Cláudio Moura, no bairro Novo Cruzeiro, em Ipatinga. — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Dois homens, de 30 e 36 anos, ficaram feridos em um acidente registrado na manhã deste domingo (11), no bairro Novo Cruzeiro, em Ipatinga (MG).
O carro em que as vítimas estavam invadiu o canteiro central da Avenida Cláudio Moura, trecho urbano da BR-458, e bateu de frente com uma árvore.
O impacto frontal destruiu a dianteira do veículo e as vítimas ficaram presas às ferragens. Após serem retiradas com a ajuda do Corpo de Bombeiros, elas foram levadas para o Hospital Márcio Cunha por equipes do SAMU.
De acordo com os bombeiros, as vítimas apresentavam fraturas e um quadro leve de traumatismo craniano.
A Polícia Militar Rodoviária também esteve no local para controlar o trânsito e registrar os dados relativos à ocorrência. As causas do acidente ainda são investigadas.
