domingo, 23 de junho de 2013

TRE Adia julgamento de mandatos do prefeito

E vice de Novo Oriente de Minas...

O julgamento, interrompido pelo pedido de vistas do juiz Carlos Alberto Simões, será retomado na próxima terça-feira (11).

Foto: divulgaçãoTRE adia julgamento de mandatos do prefeito e vice de Novo Oriente de Minas
O prefeito Adelson Gonçalves e seu vice Fábio Medeiros, são acusados de abuso de poder político
A permanência do prefeito Adelson Gonçalves de Sousa, e do vice Fábio Medeiros de Carvalho, na chefia do Executivo de Novo Oriente de Minas, no Vale do Jequitinhonha  continua indefinida.

Os dois  são acusados de abuso de poder político e aguardam julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em segunda instância.


Caso ocorra a cassação, o Tribunal poderá decidir por uma nova eleição no município.


Durante sessão realizada na última terça-feira(4), no Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, houve um novo pedido de vistas pelo juiz Carlos Alberto Simões, que adiou novamente o julgamento dos políticos.

Na semana anterior (28 de maio), o mesmo magistrado já havia pedido vistas. Com dois votos favoráveis a cassação, o TRE retomará na próxima semana o julgamento do prefeito e vice de Novo Oriente de Minas, acusados de abuso de poder político



Entenda o caso


O relator Virgílio Almeida Barreto e o juiz Alberto Diniz votaram pela cassação dos mandatos do prefeito de Novo Oriente de Minas, Adelson Gonçalves de Sousa, e do vice Fábio Medeiros de Carvalho, acusados de abuso de poder político.

Ambos negam as acusações. Em seu voto, o juiz Relator Virgílio de Almeida Barreto reconheceu a utilização irregular de agentes de Saúde, que durante horário de trabalho, realizavam ações promocionais em favor das candidaturas do prefeito e do vice.


O julgamento, interrompido pelo pedido de vistas do juiz Carlos Alberto Simões, será retomado na próxima terça-feira (11).

Faltam os votos de dois juízes. O presidente só vota caso haja um empate na votação. Para que ocorra a cassação basta que um juiz apresente seu voto nesse sentido.

O TRE ainda poderá decidir pela realização de uma nova eleição em Novo Oriente de Minas e pela execução imediata da decisão.

O prefeito e o vice poderão recorrer da decisão mas fora dos cargos. Se isso ocorrer, deverá assumir a prefeitura o presidente da Câmara Municipal . Qualquer que seja a decisão, dela caberá recurso em última instância em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nenhum comentário:

Postar um comentário