Alessandra Mello, Iracema Amaral, Luiz Ribeiro, do jornal Estado de Minas - Publicação: 21/06/2012,às11:47
Ao menos 10 pessoas foram presas nesta
quinta-feira durante a operação Máscara da Sanidade, comandada pela
Polícia Federal (PF) em 36 municípios do Norte de Minas. Elas são
suspeitas de participar de uma organização criminosa que desviava
recursos dos governos de Minas e da União destinados a obras públicas
nessas cidades.
Segundo a PF, o desvio acontecia a partir de fraudes em processos licitatórios. Os presos estão sendo encaminhados para a delegacia da PF em Montes Claros. Entre eles, o empresário Evandro Leite Garcia, 64 anos, dono da Construtora Norte Vale e de outras duas empreiteiras, com sedes em Montes Claros, detido junto com a mulher, Maria das Graças Garcia. Ele é apontado pela Polícia Federal como o responsável por comandar o esquema criminoso em mais de 100 contratos feitos com as prefeituras da região. Os nomes dos outros presos ainda não foram divulgados pela polícia. O empresário e a mulher foram presos na mansão onde moram, que ocupa um quarteirão no Bairro Ibituruna. Na residência foram apreendidos documentos e computadores.
Segundo investigações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual, responsáveis pela operação Máscara da Sanidade, o empresário comandava o esquema de fraude em licitações. Escutas telefônicas, vídeos e fotos mostram que o empresário manipulava processos licitatórios, com a conivência de servidores públicos, por meio de concorrências fraudulentas, envolvendo superfaturamento de preços, utilização de material de baixa qualidade, construção de áreas aquém do combinado em contrato, além de terceirizar o serviço contratado a uma das das três empreiteiras de sua propriedade – Radier Construções, Construtora EPG, além da Norte Vale Construtora.
Ainda segundo a PF, entre as fraudes está a construção de dois postos de saúde na Zona Rural de Santa Cruz de Salinas, no Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, cujo valor contratado previsto em licitação é de R$ 98 mil. Evandro teria terceirizado a obra por R$ 22 mil, embora tenha emitido nota fiscal de acordo com o previsto no contrato. As investigações da PF revelam também que o empresário atua na região há 10 anos. Durante esse período, ele nunca executou obras para a iniciativa privada.
Segundo a PF, o desvio acontecia a partir de fraudes em processos licitatórios. Os presos estão sendo encaminhados para a delegacia da PF em Montes Claros. Entre eles, o empresário Evandro Leite Garcia, 64 anos, dono da Construtora Norte Vale e de outras duas empreiteiras, com sedes em Montes Claros, detido junto com a mulher, Maria das Graças Garcia. Ele é apontado pela Polícia Federal como o responsável por comandar o esquema criminoso em mais de 100 contratos feitos com as prefeituras da região. Os nomes dos outros presos ainda não foram divulgados pela polícia. O empresário e a mulher foram presos na mansão onde moram, que ocupa um quarteirão no Bairro Ibituruna. Na residência foram apreendidos documentos e computadores.
Segundo investigações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual, responsáveis pela operação Máscara da Sanidade, o empresário comandava o esquema de fraude em licitações. Escutas telefônicas, vídeos e fotos mostram que o empresário manipulava processos licitatórios, com a conivência de servidores públicos, por meio de concorrências fraudulentas, envolvendo superfaturamento de preços, utilização de material de baixa qualidade, construção de áreas aquém do combinado em contrato, além de terceirizar o serviço contratado a uma das das três empreiteiras de sua propriedade – Radier Construções, Construtora EPG, além da Norte Vale Construtora.
Ainda segundo a PF, entre as fraudes está a construção de dois postos de saúde na Zona Rural de Santa Cruz de Salinas, no Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, cujo valor contratado previsto em licitação é de R$ 98 mil. Evandro teria terceirizado a obra por R$ 22 mil, embora tenha emitido nota fiscal de acordo com o previsto no contrato. As investigações da PF revelam também que o empresário atua na região há 10 anos. Durante esse período, ele nunca executou obras para a iniciativa privada.
O Ministério
Público Estadual informou ainda que os prefeitos dos 36 municípios de
área de atuação de Evandro estão sendo investigados em função de inícios
de participação nas fraudes licitatórias. Há
informações, ainda não confirmadas pela Polícia Federal, de que, entre
os acusados, estão dois secretários municipais, um vereador de Santa
Cruz de Salinas e servidores públicos, ocupantes de cargos diversos.
A operação da PF começou às 6h desta
quinta-feira. A operação consiste no cumprimento de 120 mandados
judiciais - 55 mandados de busca e apreensão (16 pessoas físicas e 39
pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 mandados de
sequestro de valores, bens móveis e imóveis, e 16 mandados de prisão
temporária.
De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha é formada por empresas, pessoas físicas e servidores públicos que fraudavam processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa. Essas empresas venciam as licitações com desvio na execução do objeto ou, ainda, com emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município. Desta forma, a quadrilha desviava e se apropriava dos recursos públicos.
Além da prisão de pessoas físicas, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes ao esquema criminoso, além das sedes das prefeituras de Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Campo Azul, Capelinha, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Glaucilândia, Guaraciama, Indaiabira, Itamarandiba, Januária, Joaquim Felício, Josenópolis, Manga, Mato Verde, Olhos D’água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Ponte, São João das Missões, Taiobeiras, Ubaí e Varzelândia.
De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha é formada por empresas, pessoas físicas e servidores públicos que fraudavam processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa. Essas empresas venciam as licitações com desvio na execução do objeto ou, ainda, com emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município. Desta forma, a quadrilha desviava e se apropriava dos recursos públicos.
Além da prisão de pessoas físicas, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes ao esquema criminoso, além das sedes das prefeituras de Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Campo Azul, Capelinha, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Glaucilândia, Guaraciama, Indaiabira, Itamarandiba, Januária, Joaquim Felício, Josenópolis, Manga, Mato Verde, Olhos D’água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Ponte, São João das Missões, Taiobeiras, Ubaí e Varzelândia.
Os presos responderão, na
medida de suas participações, por crimes contra a administração
pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos
crimes ultrapassam 30 anos.
O que significa o o nome da operação
O que significa o o nome da operação
A
expressão “Máscara da Sanidade” é referência ao primeiro estudo sobre
sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria
do psiquiatra americano Hervey Cleckley, onde relata casos de pacientes
que apresentavam um charme acima da média, uma capacidade de
convencimento muito alta e ausência de remorso ou arrependimento em
relação às suas atitudes. O Brasil, conforme dados do IBGE, possui 17
milhões de miseráveis na linha da extrema pobreza, dos quais quase 1
milhão vivem com renda mensal zero. Mesmo diante de um quadro como esse,
ainda persistem em nossa sociedade, nas palavras da psiquiatra ANA
BEATRIZ BARBOSA SILVA, “profissionais, camuflados de executivos
bem-sucedidos... trabalhadores, pais e mães de família, políticos” que,
acobertados pela máscara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de
recursos públicos, em muitos casos, destinados às necessidades mais
elementares da população carente.
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