A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a
ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de
nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a
prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e
o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e
zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a
completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas
quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático,
cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição
“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos
ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm
servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito
aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas
eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de
ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em
serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança
pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades
econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos
seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em
matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos
com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!
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Somos 1 milhão
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No Salão Nobre, representatividade diversa marca leitura do
manifesto
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Leitura da Carta reúne Brasil em torno da defesa da
democracia
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"Largo de São Francisco, palco de defesa da
democracia", Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
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Comunicado - Ato 11 de agosto
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