Município afirmou ter identificado 'três frentes críticas' após Coronel Sandro retomar a gestão, por isso estão sendo adotadas medidas para conter gastos.
Por Michelly Oda, g1 Vales de MG
A Prefeitura de Governador Valadares decretou estado de calamidade financeira e anunciou medidas para conter gastos na sexta-feira (7).
O município afirmou ter identificado “três frentes críticas” após Coronel Sandro retomar a gestão: irregularidades em contratações, descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a superlotação do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV).
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Prefeito e secretários durante coletiva de imprensa — Foto: Prefeitura de Governador Valadares
O secretário municipal de Fazenda, Thiago Henrique Ferreira, disse que a situação financeira está ainda mais complicada do que a encontrada anteriormente.
Entre os problemas detectados no mês de julho, conforme o secretário, estão a ausência de alguns repasses constitucionais e a necessidade de recursos para cumprir compromissos como investimentos em saúde e educação, o repasse à Câmara Municipal e o pagamento dos servidores.
Para realizar os pagamentos, serão utilizados recursos reservados aos servidores, o que pode comprometer o planejamento de gastos.
"Desde o início do ano, a gente já havia programado e estava separando um recurso para que fosse feito o pagamento do 13º salário do servidor. É natural que a gente faça um planejamento durante todo o ano para que a gente não seja surpreendido no final do ano”, explicou o secretário.
Thiago Ferreira informou ainda que as despesas cresceram em ritmo superior ao das receitas no primeiro semestre deste ano. Por esse motivo, serão feitas a revisão de contratos e o corte de gastos não essenciais. Serão priorizadas áreas como saúde, educação, assistência social e o pagamento dos servidores.
278 pessoas trabalham sem atos de contratação
De acordo com o prefeito, foram identificadas 278 pessoas autorizadas a trabalhar no município sem que os atos de contratação seguissem o rito legal, que inclui a publicação no Diário Oficial.
"A publicidade é um requisito essencial a todo ato público. Nós estamos instaurando uma sindicância para investigar por qual razão essas pessoas foram determinadas a iniciar um trabalho sem que todo o processo estivesse concluído."
Esses trabalhadores receberão pelos serviços prestados, mas o pagamento será realizado conforme a efetiva atuação deles, o que está sendo verificado em levantamento da administração municipal.
Dessas 278 pessoas identificadas, 178 atuavam na área da Saúde. Parte delas deve permanecer, principalmente as que estavam trabalhando no hospital e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Hospital Nossa Senhora das Graças
A Prefeitura anunciou ainda que assinou um decreto de requisição administrativa do Hospital Nossa Senhora das Graças para ampliar a capacidade de atendimento do município. A unidade particular conta com 45 leitos ociosos, dos quais 35 estão em condições de uso, além de quatro salas cirúrgicas, sendo duas já aptas ao funcionamento.
“O município vai pagar o que é justo pelo uso das instalações, avaliado de acordo com o mercado, para que não haja prejuízo aos proprietários”, afirmou o prefeito sobre o custo da requisição administrativa.
Um fluxo de atendimento foi elaborado para garantir o atendimento à população: os pacientes darão entrada no Hospital Municipal ou na UPA e, a partir daí, serão encaminhados ao Hospital Nossa Senhora das Graças, se for necessário.
Governador Valadares decreta estado de calamidade financeira | G1
O ATUAL PRESIDIARIO CONDENADO HA 27 ESTA FECHADO COM O CORONEL..MAS SERA QUE VAI ADIANTAR ALGUMA COISA.POIS O TRASTE ESTA CONDENADO...
O que Bolsonaro é para o Brasil, Coronel Sandro é para Valadares 🇧🇷👊🏼
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