Hoje já é crime fabricar ou vender símbolos e ornamentos com
a cruz suástica; projeto criminaliza o uso de outras simbologias nazistas
23/02/2023 - 08:33
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, a lei já prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para referências ao nazismo, mas limita-se ao uso da suástica, sem punir outros símbolos nazistas, como o número 88, empregado por movimentos neonazistas europeus para reverenciar Adolf Hitler (representando a repetição da oitava letra do alfabeto – ‘HH’, de ‘Heil Hitler!’).
“Com o intuito de sanar qualquer dúvida, o projeto pretende tornar crime o uso de quaisquer símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que se destinam à propagação do nazismo”, explica o autor, deputado Rubens Otoni (PT-GO). “Inclui-se, também, a menção ao fascismo, doutrina claramente atentatória à liberdade e que deve ser combatida em um Estado Democrático de Direito”, conclui o autor.
História
Com origem na Itália após a Primeira Guerra Mundial, o fascismo foi um movimento político liderado por Benito Mussolini, que, em 1922, fundou o Partido Nacional Fascista, com princípios autoritários, imperialistas, antiliberais e antidemocráticos.
Anos mais tarde, em 1933, surgiu na Alemanha o nazismo, com a ascensão de Adolf Hitler e do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães ao poder, defendendo o totalitarismo e o racismo científico, doutrina que levaria ao antissemitismo e ao holocausto, genocídio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
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YouTube · Tribuna do Povo Blumenau · 18 de jul. de 2022
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Sírio soterrado em terremoto 'volta à vida' em velório
A surpresa deixou a família e os amigos da vítima atordoados e Ahmed foi levado de volta ao hospital, onde permanece internado
Durante o atendimento, ele não demonstrou sinais vitais e os profissionais o declararam como morto. Os médicos e paramédicos colocaram seu corpo em uma geladeira por dois dias enquanto esperavam que os familiares aparecessem para identificá-lo.
Leia:
A surpresa deixou a família e os amigos da vítima atordoados e Ahmed foi levado de volta ao hospital, onde permanece internado.
A imprensa local informa que a suspeita é de que episódio pode ter sido um caso raro de coração de uma pessoa que voltou a bater após uma parada cardíaca provocada por um choque.
O terremoto de magnitude 7,8 ocorreu na manhã de 6 de fevereiro, e provocou mortes e destruição na Turquia e no norte da Síria.
O abalo sísmico é considerado um dos piores desastres naturais dos dois países, com mais de 47 mil pessoas mortas e mais de 100 mil feridos. Segundo a Al Jazeera, a Síria registra 5.939 mortes. Enquanto na Turquia, o número de mortos é de 41.156.
Pouco depois, um segundo terremoto de magnitude 7,6 atingiu a mesma região, causando ainda mais estragos.
Cerca de 50 mil pessoas morreram após dois terremotos de magnitude 7,8 e 7,6 que atingiram Turquia e Síria no último dia 6 de fevereiro.
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