Justiça Eleitoral »E aprova novas eleições.....
Publicação: 08/05/2013 14:08 Atualização:
Os eleitores de mais três municípios mineiros podem voltar às urnas ainda neste ano para eleger prefeitos e vice-prefeitos. A confirmação depende agora de recursos que estão sendo julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que cassou os mandatos dos eleitos em 7 de outubro do ano passado em Rio Vermelho, na Zona da Mata, em Espinosa e em Rio Pardo de Minas, ambas localizadas no Norte de Minas.
Em Ibiá, no Alto Paranaíba, os eleitos para o Executivo municipal também tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-MG, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última quinta-feira (2), o ministro do TSE, Dias Toffoli, concedeu liminar para suspender a decisão do TRE-MG, que condenou o prefeito eleito Hélio Paiva Silveira (PP) por compra de votos, que assumiu o cargo e aguarda agora decisão da corte do TSE, em caráter definitivo.
Caso semelhante ao de Ibiá também ocorreu em Rochedo de Minas, na Zona da Mata. No último dia 19 de março deste ano, a ministra do TSE Luciana Lóscio deferiu liminar, em ação cautelar, para suspender decisão do TRE-MG que confirmou a cassação do prefeito e do vice eleitos, Sérgio Colleta da Silva (PSDB) e Carlos César Araújo (DEM), também por compra de votos.
Com a liminar da ministra, também estão suspensas as novas eleições naquela cidade (que já haviam sido determinadas pelo TRE-MG) até o julgamento do recurso especial no TSE. Como Sérgio e Carlos já tinham sido afastados da prefeitura, eles retornaram aos cargos (conforme determinação da ministra do TSE).
Cassados em quatros municípios
Em outros quatro municípios, prefeitos e seus respectivos vices já foram sentenciados com a perda do mandato, sem direito a recorrer da decisão.. No último dia 7 de abril, correu nova eleição em Diamantina e Biquinhas, ambas na região Central, em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, e em São João do Paraíso, no Norte de Minas
Os prefeitos eleitos em de 7 de outubro do ano passado nesses municípios tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por cometerem irregularidades previstas na legislação eleitoral, que configuram abuso do poder econômico e político para se elegerem ou , então, em caso de disputa à reeleição, infrações realizadas durante o primeiro mandato, como, por exemplo, rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Pendências
No TRE-MG, ações pedindo a cassação dos mandatos de prefeitos de 18 municípios mineiros estão aguardando para serem julgados pelos juízes daquela corte. As cidades que correm o risco de realizarem eleições extemporâneas são Divinolândia de Minas, Santana de Cataguases, Olaria, Novo Oriente de Minas, Romaria, Verdelândia, Água Boa, Orizânia, Santa Helena de Minas, Montezuma, Pirapora Conceição de Ipanema, Resplendor, Itueta, Malacacheta, Pedrinópolis, Serra dos Aimorés e Lavras.
Em Ibiá, no Alto Paranaíba, os eleitos para o Executivo municipal também tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-MG, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última quinta-feira (2), o ministro do TSE, Dias Toffoli, concedeu liminar para suspender a decisão do TRE-MG, que condenou o prefeito eleito Hélio Paiva Silveira (PP) por compra de votos, que assumiu o cargo e aguarda agora decisão da corte do TSE, em caráter definitivo.
Caso semelhante ao de Ibiá também ocorreu em Rochedo de Minas, na Zona da Mata. No último dia 19 de março deste ano, a ministra do TSE Luciana Lóscio deferiu liminar, em ação cautelar, para suspender decisão do TRE-MG que confirmou a cassação do prefeito e do vice eleitos, Sérgio Colleta da Silva (PSDB) e Carlos César Araújo (DEM), também por compra de votos.
Com a liminar da ministra, também estão suspensas as novas eleições naquela cidade (que já haviam sido determinadas pelo TRE-MG) até o julgamento do recurso especial no TSE. Como Sérgio e Carlos já tinham sido afastados da prefeitura, eles retornaram aos cargos (conforme determinação da ministra do TSE).
Cassados em quatros municípios
Em outros quatro municípios, prefeitos e seus respectivos vices já foram sentenciados com a perda do mandato, sem direito a recorrer da decisão.. No último dia 7 de abril, correu nova eleição em Diamantina e Biquinhas, ambas na região Central, em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, e em São João do Paraíso, no Norte de Minas
Os prefeitos eleitos em de 7 de outubro do ano passado nesses municípios tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por cometerem irregularidades previstas na legislação eleitoral, que configuram abuso do poder econômico e político para se elegerem ou , então, em caso de disputa à reeleição, infrações realizadas durante o primeiro mandato, como, por exemplo, rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Pendências
No TRE-MG, ações pedindo a cassação dos mandatos de prefeitos de 18 municípios mineiros estão aguardando para serem julgados pelos juízes daquela corte. As cidades que correm o risco de realizarem eleições extemporâneas são Divinolândia de Minas, Santana de Cataguases, Olaria, Novo Oriente de Minas, Romaria, Verdelândia, Água Boa, Orizânia, Santa Helena de Minas, Montezuma, Pirapora Conceição de Ipanema, Resplendor, Itueta, Malacacheta, Pedrinópolis, Serra dos Aimorés e Lavras.
No TSE, outros seis municípios aguardam recursos serem julgados após o TER-MG ter acssados os mandatos dos prefeitos e os vices de Arcos, Senhora do Porto, Paraisópolis, São Francisco, Corinto e Senhora do Porto.
De acordo com informações do TRE-MG, não há como rastrear quantos processos estão sem julgamento nas comarcas do interior do estado. Essa informação só é conhecida quando há recursos junto àquela corte, contestando sentenças proferidas pelos juízes de primeira instância.
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