BRASÍLIA - Dois meses depois dos protestos que pararam as ruas de
todo o país, a Câmara deu mostras de que esqueceu a agenda positiva e
manteve na noite de quarta-feira o mandato do deputado Natan Donadon,
que foi condenado por formação de quadrilha e peculato, e está preso na
Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Numa sessão que foi esticada para tentar recolher o
maior número de votos, faltaram 24 votos para cassar o mandato do
deputado. Foram 233 a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções.
Eram necessários, no mínimo, 257 votos. Donadon, que foi autorizado pela
Justiça a se defender em plenário, ajoelhou-se e rezou, com as mãos
para cima, logo após saber do resultado.
Apesar da vitória na
votação, Donadon não poderá exercer o mandato. Dizendo-se constrangido
com o resultado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), mandou convocar o suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO),
em caráter de substituição enquanto durar o impedimento do titular.
Alegou que, por estar preso, Donadon não poderá cumprir as funções de
parlamentar. Alves foi elogiado pelos poucos parlamentares que ainda
estavam em plenário.
— Com plena consciência de parlamentar
vivido, de quem viveu muitos episódios, digo que este foi um episódio
mais constrangedor. Anuncio este comunicado ao plenário e ao país. Vou
dar consequência à decisão do plenário. Em razão do cumprimento da pena
em regime fechado, o considero (Donadon) afastado do mandato e convoco
seu suplente — disse Alves.
Primeiro deputado condenado em último
instância, Donadon saiu de camburão da Penitenciária da Papuda para
fazer pessoalmente sua defesa no plenário da Câmara. Às 23h15m voltou
para cadeia algemado no mesmo camburão, mas ainda com o mandato.
— Agradeço a Deus. A justiça está sendo feita — afirmou Donadon ao deixar o plenário.
A reação foi imediata...
— A Câmara dos Deputados está de luto — disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
—
É um terrível constrangimento. Devemos apressar a aprovação do voto
aberto, para não salvarmos futuros deputados — disse Sérgio Zveiter
(PSD-RJ), relator do processo e que pediu a cassação de Donadon.
Alves
anunciou que só vai voltar a pôr outro processo de cassação em votação
depois de aprovado o projeto que acaba com o voto secreto.
Quando
chegou ao plenário, no início da sessão, Donadon adotou tom religioso. O
deputado-presidiário evocou Deus, disse que não é ladrão e que nunca
roubou um centavo. Diante dos olhares constrangidos de alguns colegas, o
deputado, num longo discurso, descreveu sua situação na cela da Papuda,
queixou-se da falta de água e do vaso sanitário. O parlamentar reclamou
também que foi obrigado a seguir algemado do presídio para a Câmara e
na parte de trás do camburão, e ainda chegou a mandar aos colegas um
recado dos presos, que reclamam da qualidade da comida na penitenciária.
A
votação começou às 20h30m. Incomodado com baixo quorum, Alves decidiu
dar maior prazo para que os parlamentares comparecessem ao plenário e
estendeu a votação até as 23h. Às 22h, o painel registrava 405 votantes.
No início da sessão, 469 parlamentares tinha marcado presença. Até as
23h, ninguém mais votou.
Donadon saiu da Papuda com
autorização da Vara de Execuções Penais de Brasília, assinada pelo juiz
Ademar Vasconcelos. Quando foi agendada a votação em plenário, a Câmara
formalizou um pedido ao juiz para ingressar na Papuda e notificar
pessoalmente Donadon.
Nesse mesmo documento, Alves
solicitou que o juiz, se julgasse possível, adotasse as providências
cabíveis caso Donadon tivesse interesse em se defender pessoalmente. A
sessão começou com a acusação do relator, Sérgio Zveiter. Ele disse que
não era uma situação agradável:
— Foi uma ação criminosa,
um assalto aos cofres públicos. Vivemos um momento histórico, e a
sociedade tem o direito de impedir que essa impunidade se alastre.
Da
tribuna, Donadon implorou para não tirassem seu mandato, alegando que
sua família passa por dificuldades financeiras. Também acusou o MP de
seu estado de só enviar ao STF provas que o condenavam, não as que o
absolviam.
— Decidi vir aqui se fosse apenas para falar a
verdade. A imprensa omitiu a verdade. Hoje se completam dois meses que
estou preso e sendo tratado como um preso qualquer, um preso comum. Está
difícil demais para mim passar por isso. Estou no isolamento, como se
fosse de segurança máxima — disse Donadon.
Ele contou até que, para terminar o banho de ontem, precisou recorrer a garrafinhas de água de um colega preso:
—
Tenho sofrido muito. É desumano o que um prisioneiro passa. Minha
família tem sofrido. Esta é a primeira oportunidade de me defender. A
imprensa foi sensacionalista e irresponsável. A verdade não interessa.
Sou inocente.
Donadon é acusado de, em 1997, fazer parte
de uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões quando era diretor
financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.
— Uma
acusação dessas, de 17 anos atrás, não tem cabimento. Nunca pratiquei um
ilícito. Sempre fui zeloso com a coisa pública. Eu até ia trabalhar à
noite, olhava folha por folha de muitos processos. Nunca roubei um
centavo. É injusto. Nunca paguei serviço que não tenha sido realizado —
disse Donadon.
O deputado afirmou, ainda, que quem foi condenado como chefe de quadrilha, na ação, pegou seis anos de cadeia:
— E eu, que era apenas um cooptado, peguei 13 anos. Um absurdo. Sou muito querido na minha terra.
Donadon fez um apelo final aos deputados:
—
Amigos deputados, amo minha profissão, amo fazer política. Quantas
pessoas culpadas estão soltas por aí?! Pelo mais sagrado, não desviei
nada. Deus sabe que sou inocente. Não sou louco de pagar ninguém sem
nota fiscal. Não sou ladrão, nunca roubei nada. Por favor, peço a esta
Casa que me absolva. Esta Casa é independente. A verdade libertará.
Quando
se esgotaram os 25 minutos a que Donadon tinha direito para se
defender, o Henrique Alves pediu que ele encerrasse. Nesse momento,
houve uma reação de parte dos deputados que estavam no plenário:
— Deixa ele falar! Deixa ele falar! — gritavam vários colegas.
— Pode falar então — acatou Alves.
Após
o discurso, Donadon ficou num canto do plenário, cercado por familiares
e alguns deputados. Comeu um sanduíche e tomou um suco. Com o plenário
esvaziado, pediu a palavra de novo para transmitir recado dos presos da
Papuda aos políticos.
— Pediram-me para falar sobre a
alimentação, que é muito ruim. Peço às autoridades que olhem para isso.
Lá não é marmitex. É chamado de xepa. Não é de boa qualidade. Eu também
sinto isso, tenho síndrome de intestino irritado — disse.
No
plenário, enquanto aguardava o resultado da votação, Donadon foi
encorajado por colegas. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) disse a ele
que não haveria os 257 votos necessários para a cassação de mandato:
—
Não vai ter 257, vai ter muita abstenção. Você fez um estrago (com seu
discurso). A Sueli Vidigal (PDT-ES) estava aos prantos ali atrás.
Antes
da sessão, no plenário, o parlamentar foi se encontrar com a família,
que estava numa das laterais do plenário. Ele abraçou a filha Rebeca e
pediu perdão. Abraçou também o filho caçula, Nathan, que chorava muito. A
mulher, Rosângela, e ex-assessores estavam presentes.
A
Advocacia Geral da União (AGU) entrou ontem com ação de reintegração de
posse do apartamento funcional da Câmara cedido a Donadon (sem
partido-RO) e que ainda está sendo ocupado por sua família.
Poucas
horas antes de Donadon ir ao plenário se defender, sua defesa entrou
com mandado de segurança no STF pedindo que a Corte anule o ato da Mesa
Diretora da Câmara que suspendeu seu salário, verba de gabinete e
determinou também a devolução do apartamento.
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