terça-feira, 21 de maio de 2013

Ocorrências e Noticias da cidade e região


Polícia encontra explosivo em joalheria do Centro

TEÓFILO OTONI – Ontem, pela manhã, a Polícia Militar foi acionada comparecer à Joalheria São Marcos, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Centro, para atender uma denúncia feita pela proprietária do estabelecimento. Segundo informação da solicitante, por volta das 8h ao chegar à loja ela percebeu um objeto pasto espalhado pela porta de aço da joalheria, embora parcialmente destruído, o artefato aparentava ser uma dinamite, tendo inclusive, grafado a palavra “Explosivo” em sua extensão.
A PM compareceu ao local, onde constatou que se tratava realmente de um artefato explosivo. A polícia evacuou e isolou a área e posteriormente a perícia técnica recolheu o objeto para uma análise criteriosa.

É hora de todos agirem para acabar com a dengue

TEÓFILO OTONI – A 15ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito, sob o comando do major Antônio Rodrigues Rocha, que já vem desenvolvendo um trabalho na sede da unidade de combate à dengue,  que consiste em uma escala diária de serviço, composta com 5 equipes de 7 militares, em que cada dia uma equipe oferta os 10 primeiros minutos do expediente em um trabalho de coleta de recipientes vazios no entorno da Companhia, que possivelmente poderia ser usado como local de proliferação do mosquito Aedes Aegyptis, este trabalho recebeu o nome de: “Dez Minutos Contra Dengue”.
Neste contexto, na manhã de Quinta Feira, 11 de Abril de 2013, a 15ª Cia PM Ind Mat, participou de uma grande “Mobilização Contra a Dengue” em todas as Ruas do Bairro Jardim São Paulo. Este trabalho foi realizado em parceria com a Vereadora Vânia Resende, moradora do bairro, e a Secretaria Municipal de Saúde, que juntamente com vários Agentes de Saúde e diversos moradores, realizaram um grande “Mutirão Contra a Dengue”. A Imprensa esteve presente, através da Radio Teófilo Otoni e TV Imigrantes, que deu sua contribuição noticiando todo o evento, fato que mobilizou todos os moradores na iniciativa de coletar o lixo em seus quintais e depositarem nas portas, para serem recolhidos pelos veículos caçamba da prefeitura municipal, e outros veículos menores de carroceria, de voluntários que ofertaram seu apoio no recolhimento do lixo, principalmente nas ruas de difícil acesso para os veículos maiores arrecadando o lixo juntado.
A 15ª Cia PM Ind Mat, apoiou a iniciativa acionando a imprensa local, bem como utilizou uma caminhonete traçada 4x4, e uma equipe que em todo tempo, juntamente com moradores do bairro, ajudaram no recolhimento do lixo arrecadado, e na coleta de recipientes com água, abandonados nos terrenos baldios, que na maioria das vezes já estavam lotados de larvas do mosquito “AEDES AEGYPTI”. Nesta oportunidade, a equipe de Meio Ambiente se valendo da presença da Imprensa no local, fez um trabalho de orientação e conscientização aos moradores do bairro, assunto que foi bem difundido em toda cidade e região, através da cobertura da imprensa.
Motivado com a eficácia do trabalho, e imbuído no projeto maior onde todo o Estado, bem como a Polícia Militar, estão envolvido no Combate Contra a Dengue, o major Antonio Rodrigues Rocha, Comandante da 15ª Cia PM Ind Mat, convidou todos os envolvidos neste trabalho no bairro Jardim São Paulo, juntamente com lideranças Comunitárias, e representantes políticos, para participarem de uma reunião, às 14 h 00 min do dia 11/04/2013-quinta feira, na Sede.
 ências e Noticias da cidade e regiâo
A PM utilizou uma caminhonete traçada 4x4 para auxiliar nos trabalhos de recolhimento de entulhos nos bairros
A PM utilizou uma caminhonete traçada 4x4 para auxiliar nos trabalhos de recolhimento de entulhos nos bairros


Secretaria de Saúde e PM se unem no combate à dengue em Almenara

Médicos de 16 municípios da região, além de outros convidados, como enfermeiros, participaram da 1ª oficina de multiplicação de combate à dengue

ALMENARA – Em razão do aumento da incidência de casos de dengue no Estaso, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) firmou parceira com a Polícia Militar para que fossem desenvolvidas ações conjuntas de prevenção e combate à doença. Na região Nordeste (Vale do Jequitinhonha), as ações tiveram início na manhã desta terça-feira (9), com a realização da 1ª oficina de multiplicação de combate à dengue, ministrada pela médica do 44º Batalhão da Polícia Militar de Almenara, Sumara Sucupira de Aguilar.
O evento, que aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em Almenara, teve como público alvo os médicos de 16 municípios da região, além de outros convidados, como enfermeiros, secretários de saúde e demais técnicos da secretarias municipais.
“Com a sensibilização dos policiais esperamos poder fazer com que os nossos profissionais possam atuar nestes 16 municípios com o trabalho preventivo e educativo, com atuação nas escolas, em reuniões comunitárias, blitz educativas, mutirões, para que cada cidadão participe na sua rua, no seu bairro, das ações de combate à dengue”, explicou o tenente-coronel do Batalhão de Almenara, Romildo Scheffer.
“Importante frisar que a sociedade deve procurar as unidades de saúde para que possa receber os cuidados necessários e para que os profissionais de saúde possam realizar a notificação da doença, fundamental para que possamos ter ciência do cenário, assim como para que possamos programar as nossas ações”, disse o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul, Luiz Luedy.
A médica Sumara Sucupira ressaltou a importância dos profissionais realizarem as notificações e apresentou informações sobre o ciclo de vida do mosquito Aedes Aegypti, quais são os depósitos preferenciais, os possíveis criadouros, os métodos de controle, a classificação de risco e o manejo do paciente.
Avaliação da oficina
O médico do município de Rubim, Antônio Arrais, parabenizou a SES-MG pela parceria realizada com a Polícia Militar. “A polícia ajuda muito. Chega e, com a sua presença, estimulan a população. Com isso, o que esperamos é que continuem a surgir políticas públicas de apoio e proteção à população para que os riscos da dengue sejam minimizados”, defendeu.
O técnico do Ministério da Saúde, José Antônio da Silva, sugeriu que os 25 municípios da GRS de Pedra Azul tenham o educador em saúde, que é um agente fundamental para trabalhar a questão educativa da doença. “A população quer receber mais informações sobre as doenças que acometem o nosso município. Por isso, é importante que o município cumpra as suas metas, com a realização de tratamentos, de palestras, de visitas, e que invistam no educador institucional, porque ele será o agente de transformação. A solução para acabar com a dengue não é o larvicida, não é carro fumacê, e sim, levar a informação para a população para que as ações possam ser desenvolvidas”, finalizou.



Homem morre em acidente na BR-116 em Itambacuri..


Segundo PRF, carro invadiu pista contrária e bateu em uma carreta.
Com a batida, a carreta, carregada de camarão, tombou e pegou fogo.



Do G1, Vales de Minas Gerais

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Um homem morreu em um grave acidente em Itambacuri. (Foto: Divulgação/Bombeiros)Um homem morreu em um grave acidente em Itambacuri (Foto: Divulgação/Bombeiros)
 
Um homem morreu neste domingo (19) em um acidente na BR-116 próximo a Itambacuri, no Vale do Mucuri, Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal de Teófilo Otoni, o automóvel que o homem dirigia teria invadido a pista contrária e batido em uma carreta que transportava camarão. Com a colisão, a carreta tombou e pegou fogo.
Segundo informações da PRF, o trânsito ficou em meia pista durante toda a tarde e só foi liberado completamente por volta das 18h.

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Segunda Câmara anula pena aplicada a PM lotado em Teófilo Otoni





No dia 23 de dezembro de 2007, por volta das 23h, em via pública na região central de Teófilo Otoni, Minas Gerais, ocorreu um abalroamento envolvendo a motocicleta conduzida por WSB e outra motocicleta na qual se encontrava ECS, esclarecendo que a segunda colidiu na traseira da primeira, vindo ambas a tombar. Nesse momento, ECS abandonou o local com o veículo, ignorando as consequências geradas pelo acidente no qual a motocicleta conduzida por WSB ficou danificada.



Acredita-se que a evasão de ECS, então acompanhada de outra pessoa não identificada, se motivou pela existência de irregularidades quanto à condução e à documentação do veículo.



Transcorrido um curto espaço de tempo, ECS voltou ao local do abalroamento acompanhada do Cb PM OM, que se encontrava à paisana. Este se identificou a WSB como militar. Após a identificação, o denunciado afirmou que assumiria os prejuízos causados na moto de WSB e que não seria necessário o registro do Boletim de Ocorrência. Porém, uma viatura de trânsito parou no local e o Cb PM OM a dispensou, alegando que as partes haviam entrado em acordo, ato este que configurou a interferência do denunciado na atuação dos militares, fazendo com que não fosse lavrado o competente Boletim de Ocorrência.


Posteriormente, ficou constatado que a esposa do denunciado é parente de ECS.Encontra-se registrado nos autos que o denunciado deixou de praticar ato de ofício, assim como praticou ato de ofício contra expressa disposição de lei, o que o incidiu na prática ilícita do delito de prevaricação.


O Cb PM OM foi condenado em 1ª instância pelo crime de prevaricação, a uma pena definitiva de seis meses de detenção, em regime aberto, com direito ao “sursis especial”, pelo prazo de dois anos. A Defesa inconformada com a decisão entrou com o recurso de apelação.



Analisando o recurso do militar, a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais deu-lhe provimento para absolvê-lo, mediante o entendimento que não restou comprovado nos autos qual o ato de ofício que o réu teria deixado de cumprir, já que ele não era o responsável pela lavratura/confecção da ocorrência policial, haja vista que o réu, apesar de sua condição de militar estadual e de estar obrigado a agir como policial nas 24 horas diárias, mesmo não estando fardado e de serviço, não incorreu no crime de prevaricação, isso porque esse tipo de crime exige que, no momento do fato delituoso, o agente esteja no desempenho de seu ofício, ou seja, no dever de atuar nos fatos ocorridos, exatamente porque os núcleos do tipo criminal consistem em retardar, praticar ou deixar de praticar “ato de ofício”.



No presente caso, a 2ª Câmara entendeu que, embora ele tenha influenciado a guarnição policial, que compareceu ao local, para não redigir o Boletim de Ocorrência, demonstrando interesse pessoal em prol da civil envolvida, que é sua amiga e também inabilitada para pilotar motocicleta, ele não tinha o dever de registrar os fatos em BO, exatamente porque esse dever era da guarnição que se encontrava de serviço de fiscalização de trânsito e compareceu ao local dos fatos, no momento em que estes ocorriam. Portanto, o ato de ofício de que trata o art. 319 (prevaricação) do Código Penal Militar, neste caso, competia à guarnição policial e não ao acusado. Contudo, este teve participação nos fatos, ao interceder neles, em benefício da sua amiga causadora do acidente de trânsito, chegando mesmo a propor acordo pelo qual se responsabilizou, embora não o tenha cumprido. Assim, a sua conduta, embora reprovável, se tornou atípica em relação ao crime pelo qual ele foi denunciado.



Com esse entendimento, a 2ª Câmara, por unanimidade, com base no voto do juiz relator, deu provimento ao recurso do réu para absolvê-lo do crime de prevaricação, por atipicidade de conduta, o que fez nos termos do art. 439, letra “b” do Código de Processo Penal Militar, reformando a sentença da 1ª Instância.



ASCOM - TJMMG
 



 



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    Carreta tomba e deixa três mortos na...


    rodovia LMG-710, no Vale do Mucuri

    Carreta transportava blocos de cimento e teria perdido os freios.
    Um rapaz foi resgatado e encaminhado para uma UPA, em Teófilo Otoni.

    23/04/2013 20h07 - Atualizado em 23/04/2013 20h07

    Carreta carregada com blocos de cimento teria perdido os freios. (Foto: Fábio Souza/Ilha FM)Carreta carregada com blocos de cimento teria perdido os freios. (Foto: Fábio Souza/Ilha FM)
    Uma carreta que transportava blocos de cimento tombou e deixou três pessoas mortas e uma ferida, nesta terça-feira (23), na rodovia LMG-710, na altura do quilômetro 12, entre as cidades de Poté e Ladainha, no Vale do Mucuri, Minas Gerais. Falta de freios teria causado o acidente.
    De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas foram o motorista da carreta e a sua mãe, que também estava no veículo, e outra pessoa ainda não identificada.

    Um rapaz de 25 anos foi resgatado com ferimentos leves e encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Teófilo Otoni.
    Um guincho teve que ser utilizado para tirar a carreta do local do acidente. O tráfego de automóveis já foi liberado na rodovia.

    Pg. 15. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG de ...

    www.jusbrasil.com.br/diarios/54394572/tce-mg-16-05-2013-pg-15
    16/05/2013 - INTIMAÇÃO Nº 8265/2013. Processo: 868.918 ... Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA ... Parte: Getúlio Afonso Porto Neiva.

    TEÓFILO OTONI - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    apps.tre-mg.jus.br/aplicativos/php/divulga_plenario/index.php?...
    Recorrido(s) : GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA (Adv(s) RODRIGO NEVES DE ALMEIDA) ... RRC - de GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA ao cargo de Prefeito. ... Quanto ao mérito, ressalta que a intimação foi realizada em 18/7/2012m às ...

    Juiz Eleitoral oficia sobre cassação do diploma do vereador Dr. Samir

    www.teofilootoni.mg.leg.br/.../juiz-eleitoral-oficia-sobre-cassacao-do-dip...
    Getúlio Neiva é eleito prefeito de Teófilo Otoni .... O Juiz Eleitoral também determinou a intimação do Ministério Público e de todos os Partidos e Coligações que ...



    PM realiza Operação Mercúrio no 



    Mercado Municipal de Valadares....


    Um homem de 44 anos foi detido e cerca de 600 celulares apreendidos.
    Operação visa combater a comercialização de produtos ilegais.

    Diego SouzaDo G1 Vales de Minas Gerais



    A Polícia Militar chegou ao Mercado Municipal de Governador Valadares às 14h45. (Foto: Diego Souza/G1)A Polícia Militar chegou ao Mercado Municipal de Governador Valadares às 14h45. (Foto: Diego Souza/G1)
    A Polícia Militar de Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, em parceria com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, órgãos de fiscalização da prefeitura e da Receita Estadual realizaram na tarde desta terça-feira (23) a Operação Mercúrio. A ação teve o objetivo de combater a comercialização de produtos de procedência duvidosa ou irregular, especialmente celulares.
    A operação foi realizada no entorno do Mercado Municipal, no Centro de Valadares. Cerca de 50 policiais militares do 6º Batalhão e da 5ª Companhia de Missões Especiais estiveram envolvidos.
    De acordo com o Capitão da PM, Wellington Campos, criminosos estariam utilizando objetos, como celulares, adquiridos no Mercado, de forma irregular, para a realização de crimes na região central da cidade.“Por isso a nossa ação aqui no mercado, para coibir a comercialização de celulares e outros produtos de procedência duvidosa”, explica o Capitão Wellington Campos.
    Um homem de 44 anos que estava em uma loja no mercado foi conduzido à Polícia Federaljuntamente com vários aparelhos celulares. De acordo com a PM ele tinha quatro lojas, mas apenas um alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.
    “Fizemos uma fiscalização nesta loja, juntamente com fiscais da prefeitura e da Receita Estadual e descobrimos um lote de mercadorias, no caso cerca de 600 celulares, com suspeita de descaminho. Por isso ele [dono da loja] foi encaminhado à Polícia Federal, assim como a mercadoria. Esses materiais são de origem duvidosa e podem ter sidos importados para o Brasil de maneira irregular”, explica o Capitão Campos.
    Nesta loja no Mercado, a PM apreendeu vários celulares com suspeita de descaminho. (Foto: Diego Souza/G1)Nesta loja no Mercado, a PM apreendeu vários celulares com suspeita de descaminho. (Foto: Diego Souza/G1)
    Orientação
    A Operação Mercúrio não tem data para acabar. Outras ações serão desenvolvidas nos próximos dias. O capitão orienta para que as pessoas não comprem qualquer tipo de mercadoria de origem duvidosa, especialmente sem nota fiscal.
    A Polícia de Trânsito também promoveu fiscalizações no entorno do Mercado. (Foto: Diego Souza/G1)A Polícia de Trânsito também promoveu fiscalizações
    no entorno do Mercado. (Foto: Diego Souza/G1)
    “Faço um alerta às pessoas para não que elas adquiram produtos sem a nota fiscal. Isso pode causar uma infelicidade a elas que podem ser abordadas e depois responder por alguma prática nesse sentido. Além desses crimes, outros como a venda irregular de CD’s e DVD’s piratas, jogo do bicho e qualquer outro tipo de crime que possa fomentar a criminalidade violenta, será objeto de intervenção da Polícia Militar e Civil”, conclui o militar.
    Trânsito
    A Polícia Militar de Trânsito também promoveu uma intensa fiscalização nas redondezas do Mercados Municipal, em conjunto a Operação Mercúrio. Foram fiscalizados documentos de veículos e de condutores e também veículos e itens obrigatórios que são utilizados no transporte de mercadorias ou pessoas, como motofretistas e mototaxistas.

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