domingo, 20 de outubro de 2013

Ministros do TCU estouraram gasto

Ministros do TCU estouraram gasto com passagens aéreas........

Viagens de integrantes do tribunal foram para ‘representações institucionais’

BRASÍLIA — Um relatório de dados fornecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que três ministros extrapolaram os gastos permitidos com passagens aéreas para as chamadas “representações institucionais”, viagens que seriam motivadas pelo exercício do cargo e cujos destinos são mantidos em segredo. Uma resolução de 2009 do próprio órgão estabeleceu que cada ministro não pode gastar mais de R$ 43,2 mil com passagens aéreas — R$ 50,9 mil, em valores atualizados pela inflação — nessas viagens.

O ministro Benjamin Zymler,F ex-presidente do TCU, gastou R$ 87,5 mil em passagens em 2011. Já os ministros Walton Alencar e Aroldo Cedraz gastaram R$ 59,8 mil e R$ 55,9 mil, respectivamente, em 2012.

O tribunal não esclarece o que seriam as “representações institucionais”. O GLOBO questionou sobre a possibilidade de as passagens estarem sendo utilizadas pelos ministros para viajar a seus estados de origem, mas não houve resposta. Em tese, as viagens serviriam para representar o tribunal em congressos, seminários e outros eventos oficiais.

A resolução do TCU é baseada em documento similar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regula a concessão das passagens aéreas. A resolução do STJ não cita “representações institucionais”, termo criado pelo TCU. No fim de 2012, uma nova resolução do STJ atualizou o valor de gastos máximos para R$ 45,5 mil e detalhou como os ministros daquela Corte podem usar as passagens aéreas para ir a seus estados de origem.

“Não houve extrapolação”

Na resposta ao pedido via Lei de Acesso, o TCU diz que a planilha com os gastos com passagens aéreas se refere a “representação de cargo”. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa do órgão chegou a dizer que os dados fornecidos estavam errados e que novos números seriam enviados, o que não ocorreu. A assessoria diz existir uma diferença entre “viagens a trabalho” e “viagens de representação institucional”: “Não houve extrapolação de limites. O ministro Benjamin Zymler não recebeu nenhum valor a título de representação institucional.”

Os gastos totais com passagens aéreas pelos ministros do TCU quase dobraram de 2011 a 2012: de R$ 155,3 mil para R$ 350,3 mil. O custo com diárias subiu de R$ 199 mil para R$ 283,5 mil, aumento de 42,4%. Em setembro de 2012, o ministro Walton Alencar gastou R$ 26,5 mil em passagens aéreas e recebeu R$ 15,2 mil em diárias.

Nesta quarta-feira, a sessão plenária foi encurtada para que, em reunião secreta, a Corte discutisse medidas de transparência no órgão. O presidente do TCU, Augusto Nardes, disse que uma portaria a ser editada em agosto determinará divulgação das agendas dos ministros.