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19.nov.2022 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante conferência em Lisboa, PortugalImagem: Paulo Mumia/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Do UOL, em São Paulo
30/11/2022 19h39
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) disse hoje
que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ir aos Estados
Unidos para um encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, ainda
antes da posse.
Essa era a intenção do presidente eleito, mas a ideia havia
sido descartada e a visita estaria sendo programada para os primeiros meses de
2023. No entanto, segundo Haddad, agora há um convite para que a viagem seja
feita antes do Natal.
Na segunda-feira (5), Lula recebe, em Brasília, dois
enviados do presidente norte-americano, o conselheiro de segurança nacional,
Jake Sullivan, e o assessor para América Latina, Juan Gonzalez.
"Tive um choque de confiança com a eleição do Lula. Ela
está atraindo muita atenção de estrangeiros, pude constatar isso na viagem ao
Egito e a Portugal", disse o petista a jornalistas, ao deixar o hotel onde
está hospedado em Brasília.
No dia seguinte à eleição de Lula, Biden ligou para o
presidente eleito no Brasil. Além de parabenizá-lo pelo resultado, Biden também
conversou com Lula sobre a "força das instituições democráticas", em
referência ao receio de que o governo Jair Bolsonaro (PL) não respeitasse o
resultado das eleições.
Durante a ligação, que durou cerca de 20 minutos, os dois
também conversaram sobre as relações diplomáticas entre os dois países e
falaram sobre os desafios que as duas nações enfrentarão a respeito das
mudanças climáticas.
Apesar de o ex-presidente norte-americano Donald Trump ter
apoiado publicamente a reeleição de Bolsonaro, outros líderes dos Estados
Unidos e internacionais têm aceitado a vitória de Lula com entusiasmo.
No segundo dia da COP27 (27ª Conferência das Nações Unidas
sobre as Mudanças Climáticas), Bolsonaro foi criticado de maneira indireta no
discurso do ambientalista Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos. Em
sua fala no evento, ele disse que o Brasil "escolheu parar de destruir a
Amazônia", em referência à eleição de Lula.
O governo dosEstados Unidosainda não bateu o martelo sobre quem serão os representantes do país na posse do presidente eleito, Luiz InácioLulada Silva (PT), em 1º de janeiro. Os americanos, no entanto, já se preparam para enviar uma comitiva grande a Brasília.
Ricardo Abreu e Ana Flor, GloboNews
Brasília 30/11/2022 21h20
O país reservou 200 dos 260 apartamentos disponíveis em um hotel na capital federal. Segundo fontes do governo dos EUA, o procedimento é praxe e haverá duas comitivas: uma para preparar a visita e outra acompanhando o representante oficial para a posse.
A Casa Branca não decidiu, até o momento, se enviará a vice-presidente Kamala Harris ou até mesmo o presidente Joe Biden. A tendência mais forte é de que o país seja representado por algum outro membro do governo – o secretário de Estado, Antony Blinken, ou o Alto Representante para o Clima, John Kerry, por exemplo.
Imagens de Orcélio Júnior foram gravadas por populares e ganharam as redes sociais
A Auditoria Militar condenou o 1º tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa por agredir e torturar o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, de 33 anos, em 21 de julho de 2021, nas proximidades do camelódromo da Praça da Bíblia, em Goiânia (GO), quando este tentava intervir na prisão de um flanelinha.
O 1º tenente foi sentenciado a uma pena de 2 anos e 8 meses de detenção, que poderá ser cumprida em regime aberto. Ele também foi condenado à perda do cargo na corporação e não poderá exercer esse ofício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Na decisão da Auditoria Militar é citado que “o réu não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão, tendo agredido a vítima de forma gratuita, afastando, portanto, qualquer hipótese de excludente de ilicitude do tipo penal militar”.
Acordo para abordagens
A condenação coincide com acordo firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) com as Polícias Civil e Militar, mediado pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que promove a alteração nas abordagens policiais dirigidas a advogados.
Entre os pontos do acordo, consta a alteração do Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar (POP). A partir de agora caso um cidadão identifique-se devidamente como advogado durante a abordagem, o policial deve conferir tratamento adequado e de acordo com as prerrogativas profissionais, assegurando o acompanhamento do advogado durante toda a abordagem.
O caso
A confusão que resultou na agressão do advogado começou quando a PM abordava um flanelinha no estacionamento do camelódromo, em frente ao terminal Praça da Bíblia. Segundo o boletim de ocorrência, um cuidador de carros estaria ameaçando clientes a pagar pelo estacionamento. Os PMs disseram que precisaram conter Orcélio Júnior, que tentava intervir, porque ele desobedeceu a corporação, desferiu chutes e mordeu o dedo de um policial.
Apesar dessas alegações, no entanto, contra o advogado nada foi registrado na Polícia Civil. Ao contrário, após mobilização dos colegas, Orcélio Júnior foi liberado sem nenhum tipo de autuação, após passar por dois exames de corpo de delito. “Ele não praticou crime. Ao contrário foi vítima de um crime”.
Vídeos que foram divulgados exaustivamente nas redes sociais mostram quando o advogado leva uma série de socos de um policial militar Giro enquanto era segurado por outros agentes e quando já estava algemado. Orcélio Júnior também denunciou que voltou a ser agredido dentro do pátio da delegacia, já entregue, e dentro da triagem também. Ele pediu socorro e uma policial civil que não quis se identificar. Ele afirmou que ela foi negligente e omissa no momento que estava sendo torturado.
Além de Gilberto Borges, o cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal também chegaram a ser denunciados pelo caso pelo Ministério Público. No entanto, o órgão ministerial entendeu que as provas colhidas apontavam que a conduta inicialmente imputada na denúncia foi praticada unicamente pelo 1 tenente.
Desagravo
Poucos dias após o caso, a OAB-GO fez ato de desagravo ao
advogado. Na época, o então secretário-geral do Conselho Federal da OAB, hoje
presidente do CFOAB, José Alberto Simonetti esteve presente. Representantes de Seccionais de 12 Estados (AM, DF, PR, TO, RJ, SP, AC, PA, PI, RO, AL, RN) e três presidentes de Seccionais participaram do ato: OAB-DF, Délio Loja e Silva Junior; OAB-TO, Gedeon Pitaluga; OAB-MT, Leonardo Campos; OAB-PR, Cássio Teles.
O então diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de
Direitos Humanos (CDH) da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, juntamente com
integrantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
(CNDH), se reuniram também, por
videoconferência, com Diego García-Sayán Larrabure. Ele é Relator Especial
sobre a Independência dos Juízes e Advogados das Nações Unidas (ONU), para tratar do caso de violência policial contra advogado goiano.
O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, fez uma mudança significativa em sua política para a Venezuela quando permitiu que a Chevron bombeasse petróleo no país sul-americano novamente. A decisão, contudo, renderá pouco aumento à produção mundial da commodity no curto prazo.
A empresa terá de enfrentar uma miríade de problemas técnicos nos antigos campos de petróleo da Venezuela e uma complicada rede de reservas americanas remanescentes das sanções que devem ser alteradas para garantir que mais petróleo do país chegue ao mercado global.
Neste sábado, 26, o Departamento do Tesouro concedeu à Chevron uma nova licença para operar na Venezuela após reunião na Cidade do México entre o governo de Nicolás Maduro e grupos de oposição em que os participantes concordaram que a Venezuela gastaria bilhões de fundos congelados em ajuda humanitária e infraestrutura em um programa a ser administrado pelas Nações Unidas.
A mudança de política ocorre dois anos depois que o governo Donald Trump reprimiu as atividades da Chevron e de outras empresas de petróleo na Venezuela como parte de uma campanha de “pressão máxima” destinada a derrubar o regime liderado por Maduro. Essa política incluía retirar o reconhecimento de Maduro e apoiar o líder do Congresso, Juan Guaidó, como o presidente legítimo da Venezuela.
As autoridades apresentaram o retorno da Chevron à Venezuela como uma razão para as partes iniciarem negociações sobre um cronograma e estrutura para eleições livres. A mudança também pode abrir as portas para outras empresas de petróleo que já haviam operado na Venezuela, embora o Departamento do Tesouro não tenha delineado como elas podem voltar a se envolver com o país.
Entre as primeiras tarefas da Chevron estão consertar equipamentos quebrados, interromper quedas de energia e consertar problemas com oleodutos, recontratar centenas de trabalhadores apesar do êxodo de talentos da indústria petrolífera venezuelana e lidar com ameaças à segurança física, incluindo roubos de gasolina, disseram analistas.
“A quantidade de dinheiro necessária para investir na Venezuela para recuperar a produção perdida é enorme”, disse José Chalhoub, analista de risco político e petróleo na Venezuela que trabalhou anteriormente na indústria petrolífera do país.
Chalhoub estimou que os investimentos necessários para restaurar a produção perdida de petróleo da Venezuela podem chegar a US$ 50 bilhões. Nos próximos seis meses, disse ele, a Chevron pode aumentar a produção em cerca de 20 mil a 30 mil barris por dia (boe), muito pouco para fazer qualquer diferença no mercado global.
Antes que a Chevron esteja disposta a fazer novos investimentos na Venezuela, como em novos campos, ela quer cobrar mais de US$ 4 bilhões em dívidas da petrolífera nacional da Venezuela, a PdVSA.
A cobrança dessa dívida pode levar de dois a três anos, já que a PdVSA deve à Chevron e a outros parceiros de joint venture mais de dois anos de receita com vendas de petróleo, após a crise dos EUA em 2020. As sanções impediram a empresa venezuelana de pagar seus sócios.
A licença permitiria à Chevron coletar sua parte dos dividendos de suas joint ventures, como a Petropiar, da qual a Chevron é sócia de 30%.
Nos primeiros 25 dias de setembro, a PdVSA, que opera as joint ventures com a Chevron, produziu cerca de 45 mil boe, segundo a consultoria IPD Latin America.
Expectativa e realidade
Embora a Venezuela possua as maiores reservas de petróleo do mundo, pode levar pelo menos um ano para a Chevron trazer a produção de petróleo de volta para 200 mil barris por dia em suas quatro joint ventures com a PdVSA, disseram analistas.
Isso é uma gota no balde em comparação com a quantidade de petróleo que poderia ser afetada pelas sanções ocidentais ao petróleo russo. Alguns analistas estimam que cerca de 1,5 milhão de barris por dia podem ser afetados por essas sanções no próximo ano. A produção de petróleo da Venezuela diminuiu em cerca de 700 mil barris por dia este ano, abaixo dos mais de três milhões de barris por dia na década de 1990.
É improvável que a investida inicial da Chevron na Venezuela ajude a reduzir os preços do petróleo em breve, disseram analistas. “Isso não é algo que vai acontecer da noite para o dia. Isso vai adicionar barris ao longo do tempo à oferta global, mas levará meses, se não mais de um ano”, disse Robert Yawger, analista da Mizuho.
O desenvolvimento da Venezuela foi avaliado em apenas cerca de US$ 1 por barril de desconto no petróleo no curto prazo, disse Yawger. Muito também dependerá das próximas negociações entre o governo venezuelano e os partidos da oposição, que têm o potencial de atrapalhar a Chevron se os dois lados não chegarem a um acordo. Fonte: Dow Jones Newswires,
A vereadora Márcia Marzagão estava em seu primeiro mandato(foto: Divulgação/Facebook Márcia Marzagão)
A vereadora de Pará de Minas, Região Central do estado, Márcia Flávia Marzagão Albano (PSDB), teve o mandato cassado nesta terça-feira (29/11) por quebra de decoro parlamentar. Ao todo, foram 13 votos favoráveis e quatro contrários ao parecer da Comissão Processante sobre infração político-administrativa.
As denúncias, protocoladas em agosto deste ano, apontam que Márcia Marzagão teria utilizado indevidamente o plenário e as redes sociais para ataques contra outros vereadores. O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Márcio Lara (PSD).
Ao denunciar, Lara alegou que a parlamentar abusa das prerrogativas e dissemina notícias falsas sobre os trabalhos da Câmara. Citou como exemplo denúncias feitas por ela que, segundo o vereador, não obtiveram êxito.
Dentre elas, está a que ela apontou desrespeito às filas do Sistema Único de Saúde (SUS), uso indevido da máquina pública pelos vereadores, servidores descumprindo horários e assistencialismo. Ele ainda apontou “linguagem inapropriada” usada pela vereadora.
Márcio Lara preferiu não comentar a decisão. Disse apenas que “desde que a vereadora chegou ao mandato ela tem difamado com calúnia e agressões” os funcionários e a Câmara. Disse que não tem direito ao voto e que se manifestará oportunamente.
Recurso
Vereadora de primeiro mandato, Márcia disse que já entrou judicialmente com pedido de mandado de segurança contra a decisão. Ela tratou a cassação como “perseguição política” e afirmou que o processo foi manipulado pela base do governo devido às denúncias feitas por ela.
“Eles já estavam falando que se eu não parasse com as denúncias iriam cassar o meu mandato, então, eles manipularam o processo e cassaram sem motivo. Já está na Justiça”, afirmou.
Márcia, que é advogada criminalista, também afirma que o processo foi ilegal. “Fizeram uma denúncia genérica, recolheram falas minhas da tribuna, inclusive, de denúncias que fiz e falaram que é quebra de decoro. Um processo totalmente ilegal”, alegou.
Com perfil polêmico e oposição declarada à administração municipal, a vereadora não teve o apoio dos colegas de partido. Dilhermando Rodrigues Filho, Toninho Gladstone e Renato Almeida, todos do PSDB, foram a favor da cassação, embora, a legenda tivesse definido pelo apoio à tucana.
Também votaram favoráveis: Nilton Reis Lopes (MDB), Serginho do JK (MDB), Irene Melo Franco (PSB), Washington, suplente de Márcio Lara (PSD), Léo do Depósito (PDT), Carlos Lázaro (Podemos), Ricardo Rocha (MDB), Marcílio Magela (MDB), Clebinho do Lava Jato (PSB), e Ronnie Barbosa (Republicanos).
Os únicos que votaram contra a cassação foram: Luiz Lima (Cidadania), Rodrigo Alves (MDB) e Juninho JR (PSL), além da própria denunciada.
Nas redes sociais, o advogado da vereadora, Bernardo Lucca, apontou vícios no processo. “Aos olhos da defesa, o processo da comissão especial possui vícios que impediriam o julgamento no Plenário e a consequente cassação do mandato! Tais questões serão objeto de procedimento judicial perante o TJMG, onde acreditamos que as irregularidades serão sanadas com a anulação da cassação e restituição da vereadora à sua função!".
Suplente
A câmara de Pará de Minas ainda não tem definido os trâmites para que o suplente da vereadora, Gustavo Henrique Duarte, assuma o cargo. Ele tem 38 anos e é atual assessor parlamentar de Juninho Jr. (PSL) e ex-coordenador do Centro Pop da cidade.
Com carne folheada a ouro, jogadores da Seleção curtem folga
no Qatar
Elenco foi liberado pela comissão técnica para aproveitarem
o dia com as famílias em Doha
folga brasil
Salt Bae é um fenômeno nas redes sociais (Foto:
Reprodução/Instagram)
LANCE! 30/11/2022 09:55Doha (QAT)
A folga dos jogadores da Seleção Brasileira na última
terça-feira teve a famosa churrascaria Nusr-Et, do chef Salt Bae, como destino.
O profissional ficou conhecido nas redes sociais por conta da forma elegante de
salgar a carne.
O prato principal da noite de confraternização foi carne
folheada a ouro. Além do prato luxuoso, o jantar ainda rendeu um encontro de
Gabriel Jesus e outros jogadores da Seleção com Ronaldo Fenômeno, que acompanha
a Copa do Mundo no Qatar.
Nas redes sociais, Ronaldo e o atacante do Arsenal
publicaram uma foto do momento em que se encontraram na churrascaria do chef
turco Nusret Gökçe, mais conhecido como "Salt Bae".
Após grande imersão na culinária, o chef turco foi
revolucionário ao compartilhar vídeos cozinhando na internet. Com a
popularidade no meio, "Salt Bae" expandiu sua rede de restaurantes e
hoje conta com filiais ao redor do mundo.
Somado a isto, ele soma mais de 49 milhões de seguidores nas
redes sociais. Outros jogadores como o polonês Robert Lewandowski e os
espanhóis Jordi Alba e Sergio Busquets já foram até o luxuoso estabelecimento,
em Doha.
+ Bremer, zagueiro da Seleção, curte folga no Qatar com
família em restaurante de luxo
Outro jogador do Brasil a degustar a carne com ouro foi o
zagueiro Bremer, que também postou a experiência nas redes sociais.
Bremer - Filha
Bremer curte folga no Qatar com família (Foto:
Reprodução/Instagram)
O zagueiro ainda não estreou na Copa do Mundo e aguarda uma
oportunidade de Tite no Mundial. Já classificado para as oitavas de final, o
Brasil volta a campo nesta sexta-feira, às 16h, para enfrentar a seleção de
Camarões. A partida vale a liderança do grupo G
Luiz Megale, jornalista do Grupo Bandeirantes, perdeu a paciência ao comentar os atos golpistas. Ele chamou os golpistas que estão nas ruas e as autoridades que estão deixando a baderna rolar de pilantras. Assim, com todas as letras e ao vivasso.
postado em 29/11/2022 15:18 / atualizado em 29/11/2022 15:19
(crédito: Ed Alves/CB/DA.PRESS)
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, caracterizou nesta terça-feira (29/11) como "ato criminoso" e "covarde" o novo corte de verbas no Ministério da Educação ocorrido ontem no valor de R$ 344 milhões. A declaração ocorreu na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde funciona o gabinete de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É um ato criminoso, né? Um ato de covardia. Em pleno jogo da Copa do Mundo, o Ministério da Economia dá uma ordem ao Ministério da Educação sem nenhum ofício, sem nenhuma portaria, tendo em vista que o Ministério da Educação tem uma portaria que garante até o dia 9 de dezembro para que unidades do MEC possam empenhar os seus recursos. Sem nenhum ofício, nenhuma norma, eles antecipam e passam a recolher todos os limites nas contas das universidades.”
“Isso não vai ficar assim, nós vamos denunciar politicamente e eu estou dando alguma ação na Justiça para devolver imediatamente os recursos e garantir o que manda do decreto, manda a lei. Até o dia 9 de dezembro os reitores têm o direito de fazer os seus empenhos porque senão vai ocorrer um monte de demissão. Paralisação total do serviço das universidades. Tô falando das universidades, do instituto, mas eles saquearam R$ 1,6 bilhão da educação brasileira”, completou.
Segundo o parlamentar, as instituições brasileiras também precisam reagir fortemente aos cortes. “É uma política uma política de covarde, ação meio criminosa e de pessoas que não têm a mínima institucionalidade. Não respeitam os procedimentos e também é uma demonstração de uma babaquice, né? De um ataque ideológico a quem pensa diferente ou quem eles imaginam que não apoiaram a reeleição do Bolsonaro. É uma covardia, é um absurdo. Isso não pode ficar assim, eu acho que as instituições brasileiras precisam reagir e reagir fortemente”, destacou.
Nota da Andifes
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou, em nota, "supresa e consternação" ao tomar conhecimento que, praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras tenham sido, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos.
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento. Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”, concluiu.
Carla Cecato, apresentadora do programa eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), usou as redes sociais, nessa sexta-feira (18/11), para fazer um desabafo.
Por vídeo, a apresentadora, que está fora da Jovem Pan e da Record, entregou o motivo de seu sumiço.
“Se eu puder te dar um conselho, não espere nada de ninguém. Às vezes, da pessoa que você mais ajudou e você mais acreditou, você leva uma facada. Na minha vida foi sempre assim e acabei de tomar mais uma”, expôs.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Lula e marcou a diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para as 14h, na sede do tribunal, em Brasília.
Em conversa com lideranças do MDB nessa segunda-feira (28/11), Lula disse que pretende aguardar a diplomação para anunciar os nomes da maioria de seus futuros ministros. Os únicos que podem ser anunciados antes seriam o da Defesa e o da Fazenda.
O que é a diplomação
Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.
Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.
