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sábado, 26 de novembro de 2022

Eugênio Aragão: ‘Faltam ações contra atos golpistas porque Bolsonaro contaminou as instituições’

Bolsonaro aparelhou principalmente o setor da segurança pública que, em parte, se omite do cumprimento de suas obrigações diante dos atos violentos contra a democracia. “Acredito que um basta definitivo nisso somente com a mudança de governo”, avalia o ex-ministro da Justiça

"Será necessário realmente um pente-fino para saber quem esteve presente nesses atos, quem foi ou não conivente", observa o jurista Eugênio Aragão em entrevista ao programa Revista Brasil TVT

Por Redação RBA

Publicado 26/11/2022 - 16h37

São Paulo – Prestes a completar um mês, os atos golpistas bolsonaristas prosseguem na falta de ações porque o presidente Jair Bolsonaro (PL) contaminou as instituições. É o que destaca o jurista Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff (PT), em entrevista à edição deste sábado (26) do programa Revista Brasil TVT. O especialista analisa os atos golpistas, que atentam contra a democracia, e alertou para uma escalada na violência por parte de seus promotores.

Desde 30 de novembro, após o segundo turno, uma minoria de bolsonaristas passaram a ocupar diversas rodovias pelo país e a frente de quartéis. O objetivo é contestar o resultado das urnas, que garantiu a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Bolsonaro. Apoiadores do candidato à reeleição derrotado chegaram a bloquear, inicialmente, mais de 200 trechos de estradas federais, exigindo ainda intervenção militar. No entanto, os bloqueios golpistas foram se reduzindo em quantidade. Mas se tornando mais violentos.

Aragão faz coro a outras vozes: Há uma certa omissão por parte dos órgãos responsáveis pela desmobilização das ações. Nesta quarta (23), o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou esclarecimentos à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o combate aos bloqueios de rodovias. A avaliação é de que há “suposta omissão da PRF no cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais”, ao deixar de atuar contra os bloqueios.

Bolsonaro contaminou instituições

O Ministério Público também apontou que “dirigentes e agentes fiscalizadores do órgão teriam sinalizado apoio aos caminhoneiros. Isso ao não desmontar os bloqueios nas estradas, em possível descumprimento de decisão do STF”. Ñisso Eugênio Aragão reconhece que “as instituições, principalmente as de segurança pública, estão contaminadas pelo bolsonarismo que se infiltrou em todos escalões”, conforme destaca aos jornalistas Ana Rosa Carrara e Cosmo Silva.

O jurista pondera, porém, que há agentes públicos agindo de “forma exemplar”. E cita como exemplo parte do Judiciário, como a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Na semana passada, o ministro determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar atos golpistas. “Não podemos generalizar”, explica. “Mas que as instituições estão contaminadas, isso é um fato”. ressalta.

O jurista avalia que um “basta” a esses ataques só será possível com a mudança do governo federal, em 1º de janeiro, quando também muda o comando das forças de segurança. Aragão ainda diz que será necessário “um pente-fino para saber quem esteve presente nesses atos, quem foi ou não conivente”. “Vai ser um trabalho muito grande porque não vai se resumir, por um lado, ao diálogo e, por outro, ao uso da força para demover esses indivíduos dessas atitudes. Mas também de rastrear dentro das instituições quem é que tem sido conivente com esse tipo de comportamento e com isso tem ferido o seu dever nacional”.

Violência de golpistas em prol de Bolsonaro só aumenta

Aragão alerta ainda para o aumento da violência nesses atos antidemocráticos. A própria PRF reconheceu nos últimos dias que a violência bolsonarista tem crescido. A corporação informou ainda que foram flagrados crimes nas manifestações. Em Itapema, no litoral norte de Santa Catarina, apoiadores de Bolsonaro estão sendo investigados pelo crime de tortura contra um homem que criticou as manifestações golpistas no estado. O crime ocorreu no domingo (20).

Em Sorriso, no Mato Grosso, bolsonaristas chegaram a impedir uma criança, de 9 anos de seguir viagem para Cuiabá, onde faria uma cirurgia para não perder a visão. O pai dela, Eder Rodrigues Boa Sorte, foi ameaçado com facões e foices por cerca de 10 homens quando tentava negociar a passagem.

“Ou seja, é de uma desumanidade, barbaridade e canalhice fora de qualquer parâmetro que já vimos antes. Coisa de Bolsonaro mesmo, aquele sujeito que disse à colega no parlamento que ela ‘não merecia ser estuprada porque era feia’”, contesta o ex-ministro. De acordo com Aragão, trata-se de um “tumulto maquinado” que “nada tem de espontâneo” impulsionado pelo silêncio de Bolsonaro e pela conspiração de aliados.