Plataforma para renegociação de dívidas será disponibilizada na próxima semana.
Por Isabela Bolzani, g1
04/10/2023
Mulher mexendo no celular e no computador. — Foto:
Reprodução/Pixabay
A plataforma de renegociação do programa Desenrola Brasil
deve ser lançada já na segunda-feira (9) da próxima semana.
Nessa nova fase, serão renegociadas dívidas de pessoas com
renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
e que tenham dívidas de até R$ 5 mil.
LEIA MAIS
Veja perguntas e respostas sobre o programa Desenrola
Programa alcança R$ 126 bilhões em descontos para dívidas
após leilão com credores
Para ter acesso à plataforma do Desenrola, no entanto, o consumidor
precisará ter um cadastro gov.br com níveis de certificação prata ou ouro, além
de ter os dados cadastrais atualizados. O processo, segundo o Ministério da
Fazenda, é uma medida de segurança para o cidadão.
Veja abaixo como fazer um cadastro no gov.br e como aumentar
seu nível de segurança e acesso:
Como fazer o cadastro no gov.br
A conta gov.br é uma identificação que comprova em meios
digitais a identidade do cidadão. Com ela, é possível se identificar com
segurança na hora de acessar serviços digitais oferecidos pelo governo, como a
CNH Digital, a Declaração de Imposto de Renda e serviços do SUS, do Portal
e-Social e Enem, por exemplo.
A conta é gratuita e está disponível para todos os
brasileiros. O cadastro é feito diretamente no portal do governo federal. Veja
o passo a passo:
Acesse o site do governo;
Selecione a opção "entrar com gov.br”
Digite seu CPF e clique em “continuar”;
Leia, aceite os termos e clique em "Continuar";
Aponte um dos bancos para criar a conta ou clique em
"Tentar de outra forma", caso você não possua conta em banco ou não
queira utilizá-la;
Preencha o formulário com seus dados, que podem ser
validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado
em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Esse formulário, no entanto,
só permite o nível Bronze (veja abaixo como aumentar o nível da conta gov.br);
A plataforma vai enviar um código, que pode ser recebido via
e-mail ou celular. Digite-o no local indicado;
Crie uma senha que atenda os critérios exigidos;
Com isso, já é possível fazer o login com a conta gov.br em
outros serviços.
Site do Desenrola estará online no dia 09 de outubro
Site do Desenrola estará online no dia 09 de outubro
Como aumentar o nível da conta gov.br
O cadastro no gov.br tem três níveis de segurança e acesso:
bronze, prata e ouro.
Ao ser criada via formulário online do INSS ou da Receita
Federal, por exemplo, a conta costuma iniciar no nível bronze, que dá um acesso
parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado
básico.
Segundo o Ministério da Fazenda, para subir para o nível
prata, os cidadãos devem:
Validar a biometria facial pelo aplicativo para conferência
da foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH);
Validar os dados pessoais via internet banking ou fazer
login por um banco credenciado (veja mais abaixo). Vale lembrar que o devedor
deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS
de confirmação do acesso;
Validar dados com usuário e senha do SIGEPE, caso o cidadão
seja servidor público federal.
Os bancos cadastrados no gov.br são: Banco do Brasil,
Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob,
Santander, Itaú Unibanco, Agibank, Sicredi e Banco Mercantil do Brasil.
Já para obter o nível ouro, o cidadão deve:
Validar o reconhecimento facial pelo aplicativo para
conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE);
validar dados a partir do QR Code da sua Carteira de
Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Como vai funcionar a plataforma de renegociação do
Desenrola?
Nessa nova fase, o programa vai renegociar dívidas de
pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no
Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham dívidas de até R$ 5 mil.
Os interessados poderão renegociar suas dívidas com
descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
O programa deve ficar vigente até o final deste ano.
Segundo o secretário de reformas econômicas da Fazenda,
Marcos Pinto, os consumidores que acessarem a plataforma encontrarão os bancos
que ofereceram descontos listados em ordem de juros, do mais baixo para o mais
alto.
"A portaria do Ministério da Fazenda dá um prazo de 20
dias para que as pessoas façam a renegociação de suas dívidas, uma vez que o
programa seja aberto", explicou.
O secretário acrescentou, ainda, que a dinâmica será feita
por meio de uma fila de pessoas. Assim, caso o consumidor não renegocie as
dívidas no intervalo de 20 dias, a fila anda, dando oportunidade para outras
pessoas.
O Ministério da Fazenda ainda alertou que esse é um serviço
gratuito e que é preciso ter cuidado com fraudes. O cadastro pode ser feito
apenas pelo site ou pelo aplicativo gov.br. Além disso, a Pasta ainda reforça
que a renegociação de dívidas somente poderá ser feita por meio do site desenrola.gov.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário