Bem informado, o repórter Luciano Tavares, do site Notícias da Hora, trouxe reportagem sobre aquilo que pode ser um dos maiores contos do vigários história.
Segundo Tavares, os 500 títulos definitivos entregues a produtores rurais, com poses e pompas, pelo presidente Jair Bolsonaro , na semana passada em Rio Branco, não possuem registro em cartório.
Tanta pompa era mito.
Os títulos fazem parte do Programa Titula Brasil.
Ainda de acordo com a reportagem, a informação fora confirmada pelo superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sérgio Bayum.
Bayum teria dito que os cartórios têm, segundo a legislação, a obrigação de proceder com o registro gratuitamente, mas querem cobrar pelo serviço.
“É um titulo válido e licito. Ficou acertado que cada assentado pega o seu título, vai lá e registra”, disse.
Registro em cartório não é barato.
A lei deixa claro que a falta de registro na matrícula do imóvel não dá legitimidade ao suposto proprietário. Devendo o mesmo ser levado ao conhecimento do tabelião o interesse de se fazer o registro.
Desde o início, a entrega desses títulos pareceu suspeita. É de domínio público que as atividades do Incra no Acre está praticamente paralisadas, em razão justamente da falta de apoio do governo federal.
A agenda foi montada para dar ares de legalidade ao verdadeiro objetivo da viagem de Bolsonaro ao estado que lhe deu quase 80% dos votos no 2º turno das eleições de 2018: o encontro com os evangélicos.
Essa atitude de entregar títulos sem o devido registro é mais baixa do que a do governador Gladson Cameli de mandar o prefeito Tião Bocalom ir tapar os buracos da cidade.
Os produtores, por sua vez, ao irem pagar pelo registro dos seus imóveis, irão descobrir que o buraco é mais em baixo.
E pensar que o Bolsonaro disse ter feito mais pelo Acre do que o PT em 20 anos…
Veja a matéria de Luciano Tavares aqui.
Veja também matéria feita pelo excelente Adailson Oliveira, da TV Gazeta:
Zema veta PL do reajuste do piso do magistério
de 2022 e
professores de MG protestam
Governador mineiro vetou emendas que garantiam o o pagamento do reajuste de
33,24% aos professores e professoras, previsto na Lei do Piso da
Educação
notice
Os professoras e as professores de Minas Gerais realizam um protesto, nesta terça-feira
(5), às 14h, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contra vetos
do governador Romeu Zema (Novo)
ao reajuste dos servidores.
A categoria reivindica que os deputados derrubem os vetos de Zema a emendas do
Projeto de Lei (PL) nº 3568/2022, que garantiam o pagamento do reajuste do Piso
Salarial Profissional Nacional da Educação referente ao ano de 2022, de 33,24%,
além de
outros pontos como a anistia da greve.
A direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
(SindUTE-MG), reforçou as mobilizações que tiveram início no dia 9 de março,
quando a categoria parou por tempo indeterminado para cobrar o pagamento
do piso.“A nossa resposta ao governador é intensificar a luta para conquistar a
derrubada dos vetos no plenário da Assembleia Legislativa”, disse a presidente do
sindicato, Denise Romano.
“Vamos também trabalhar em todas as regiões do estado com toda a categoria fazendo
a pressão necessária para os vetos sejam derrubados”,
acrescentou a presidente do SindUTE-MG.
Segundo ela, a votação para aprovação do projeto teve placar significativo, de 50 votos
a zero, a favor dos trabalhadores e trabalhadoras, o que reforça a luta pela derrubada
dos vetos.
A mobilização desta terça-feira na ALMG será feita no mesmo horário em que está
prevista uma reunião ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa, que poderá
votar pela derrubada dos vetos do governador.
A deputada estadual pelo PT de Minas Gerais e ex-presidenta da CUT Minas, Beatriz Cerqueira, já se manifestou se posicionou contra os vetos. “Governador Zema vetou o reajuste de 33,24% do piso salarial da educação. Também vetou o auxílio para a
segurança pública, 14% para a segurança pública e saúde e 33,24% para as carreiras
da UEMG e Unimontes. Todas as
categorias têm o meu compromisso de votar pela derrubada dos vetos”, disse a
parlamentar.
Greve
Desde o último dia 9 de março, educadoras e educadores da Rede Estadual de Educação deflagraram uma greve e cobram do governo a aplicação dos reajustes do Piso Salarial. As/os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB’s), por exemplo, recebem menos
de um salário mínimo nacional, hoje de R$
1.212.
De acordo com a direção do SindUTE-MG, já foram realizadas
20 reuniões de negociação com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(Seplag) em mais de três anos de mandato, mas o governo Zema nunca apresentou
uma proposta de cumprimento do Piso Salarial.
Nesta quarta-feira (6), às 14h, também em frente à ALMG,
será realizada uma nova assembleia da categoria para definir os rumos do
movimento.
Redes
O SindUTE/MG tem organizado tuitaços e mobilizações também pelas redes sociais usando as hashtags #DerrubaosVetosALMG e #SancionaTudoZema, com a mensagem principal de que o Piso Salarial é lei e a categoria não abrirá mão do reajuste.
* Com informações do SindUTE-MG
SindUte Lei do Piso Zema Minas Gerais veto
