Carlos Eduardo Cherem
A médica urologista Myriam Priscila de Rezende Castro, 34, condenada a seis anos de prisão em regime semiaberto por ter mandado cortar o pênis do ex-noivo, perdeu o direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar.
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte Marcelo Augusto Lucas Pereira decidiu na sexta-feira (5) que, como a médica tentou "ludibriar" a Justiça e não teria cumprido o acordo de trabalho feito, ela perdeu o benefício. Em sua decisão, o juiz afirmou que Castro "não merece qualquer tipo de crédito".
"(A médica) não estava mostrando comprometimento com o trabalho e tentou ludibriar a Justiça", afirmou o juiz na decisão.
Ela está presa na Penitenciária Feminina Estevão Pinto, em Belo Horizonte, desde abril deste ano, condenada por mandar cortar o pênis do ex-noivo, que rompeu o casamento três dias antes da cerimônia. O UOL não localizou o advogado de Castro para comentar a decisão da Vara de Execuções.
Em sua decisão, o juiz explicou que a médica foi autorizada a trabalhar 44 horas semanais, recebendo um salário mínimo (R$ 724), de segunda-feira a sábado, como secretária em um ONG. No entanto, a médica jamais compareceu ao local de trabalho e, durante o período em que se ausentava da prisão, procurou outro emprego.
Conseguiu uma vaga de médica no programa de saúde da família em Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte, e começou a atuar, mas não informou isto à Justiça.
Assim, após a repercussão do caso, semana passada, a defesa da médica procurou a Vara de Execuções para informar que, desde 4 de agosto, a condenada atuava no programa da família e apresentou documento que registra a presença da médica no trabalho, mas acabou produzindo uma prova contra ela: o controle de registro de ponto revela que a médica não frequenta regularmente o trabalho.
"O curioso disso tudo é que ela mesma (a condenada) atestou não cumprir as horas de trabalho na Prefeitura de Ibirité. Ela não tem evidentemente responsabilidade com seus deveres", disse o magistrado.
Relembre o caso
O crime ocorreu em Juiz de Fora (a 278 km de Belo Horizonte), em 2002. A médica foi condenada em abril de 2009, mas não foi presa imediatamente em razão dos diversos recursos impetrados pelos seus advogados. Ela só veio a ser presa em abril deste ano, em Pirassununga (a 211 km de São Paulo), após expedição de mandado da prisão pela Justiça.
De acordo com o processo, à época do rompimento do casamento, a médica teria se revoltado contra o homem e passado a ameaçá-lo. Ele teve sua casa e um automóvel incendiados. Em seguida, ainda de acordo com o processo, Myriam, com a ajuda do pai, teria contratado dois homens para mutilar o ex-noivo.
Devido a um AVC (Acidente Vascular Cerebral) durante o julgamento, o pai cumpre pena em regime domiciliar.
Segundo o Ministério Público, no dia do crime, a vítima foi dominada por dois homens dentro do apartamento onde morava. Conforme a denúncia, os autores da agressão se passaram por técnicos de uma empresa de telefonia. O irmão da vítima também foi agredido. O MP disse que os dois foram dominados, amarrados e ainda teriam sido obrigados a cheirar éter.
Parte do pênis da vítima foi cortada e levada como prova da execução do serviço. Um dos executores está preso. "Os executores usaram uma faca para cortar o pênis do rapaz e fizeram questão de dizer que estavam agindo a mando da ex-noiva e do pai dela na ocasião", informou a Polícia Civil de Minas Gerais à época da prisão da médica. A vítima sobreviveu e vive anonimamente.
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