Caso a denúncia contra a professora Sandra Regina seja comprovada, ela pode ser exonerada do cargo e devolver dinheiro aos cofres públicos.
TEÓFILO OTONI – O jornal DIÁRIO recebeu da cidade de Coronel Murta,
no Vale do Jequitinhonha, um dossiê que revela uma provável falsificação
de diploma universitário da superintendente de ensino de Araçuaí, a
professora Sandra Regina Batista de Moraes.
Ela teria cursado entre o segundo semestre de 2002 ao segundo
semestre de 2005 o curso de Ciências Biológicas na Unoeste, Universidade
do Oeste Paulista, na cidade de Presidente Prudente. Mas, nesse mesmo
período (2002 a 2005), Sandra aparece na folha de freqüência da Escola
Estadual Arthur Antônio Fernandes, em Coronel Murta, cidade situada no
Vale do Jequitinhonha, como diretora designada (01 de janeiro de 1998 a
31 de janeiro de 2004) e regente de turma (de 2004 a 2005), sem anotação
de faltas durante os anos de 2002 a 2005, cumprindo 365 dias na função
em 2002 e 2003 (respectivamente), 192 dias em 2004 e 334 dias em 2005.
A pergunta é, como ela conseguiu cursar Ciências Biológicas, curso
presencial da Unoeste, entre os anos de 2002 a 2005, numa distância de
1.300 KM entre Coronel Murta e Presidente Prudente, sem apresentar
nenhuma falta nos quadros das Escolas Estaduais Arthur Antônio Fernandes
e Rui Barbosa, em Rubelita (onde ela tinha um segundo cargo, a partir
de 2004), exercendo as funções de diretora e regente de turma (como
constatado nos documentos abaixo, arrolados no dossiê sobre a vida
acadêmica e funcional de Regina Batista)?
Em contato com Sandra, por telefone, após explicarmos o conteúdo da
reportagem do DIÁRIO, a mesma disse. “Fiz o curso entre 2002 e 2005 em
regime semi-presencial. O curso era de 15 em 15 dias. Comigo estiveram
várias professoras de Capelinha, Araçuaí e de outras cidades do Vale do
Jequitinhonha”. A reportagem do DIÁRIO verificou as informações do curso
de Ciências Biológicas da Unoeste, na página do Ministério da Educação.
Lá consta que o curso, fundado em 27 de agosto de 1975 é presencial,
com carga horária de 3.374 horas. Recente matéria publicada no jornal O
Estado de Minas, veiculada no dia 18 de fevereiro, denuncia a existência
em larga escala de diplomas de nível superior falsificados em nome de
ocupantes de cargos da Secretaria Estadual de Educação.
O objetivo em adquirir certificados de conclusão de curso seria uma
maneira de atender a Lei de Diretrizes e Base da Educação, além de
possibilitar a nomeação para cargos e funções de confiança do Governo. A
defesa alegada por Sandra também deixa dúvidas, pois, mesmo que o curso
fosse oferecido de 15 em 15 dias, seria praticamente impossível ela
sair de Coronel Murta com destino a Presidente Prudente, freqüentar os
módulos (o período dos supostos módulos também não foi informado) e
retornar em tempo hábil para lecionar e/ou administrar a E.E. Arthur
Antônio Fernandes, já que o trecho a ser percorrido tem mais de 1.300 KM
(cerca de 2.700 KM ida e volta) e deficitário em termos de transporte
público, seja rodoviário ou aéreo, e, mesmo de carro próprio seria uma
viagem difícil, cansativa, e surreal para o cumprimento dos tempos
estabelecidos pela grade horária do curso (3.374 horas) e a sua presença
na instituição escolar no Vale do Jequitinhonha (quatro anos
ininterruptos sem faltas durante os anos letivos).
Favores políticos Sandra Regina foi indicada para o cargo de
superintendente de ensino de Araçuaí pelo secretário estadual de
Governo, Danilo de Castro, nome forte do governo Anastasia (PSDB) no
executivo estadual. O secretário é pai do deputado federal Rodrigo de
Castro (PSDB), apoiado nas eleições de 2010 pelo prefeito de Coronel
Murta, Heleno, marido de Sandra Regina. Com o apoio do prefeito Heleno,
Rodrigo foi o deputado que obteve o maior número de votos no município.
A indicação de Regina seria uma “troca de favores”. Além disso,
Rodrigo de Castro é um dos nomes que disputa internamente no ninho
tucano mineiro a sucessão de Anastasia nas eleições para governador em
2014. Com isso, a idéia do seu pai, Danilo de Castro, é cacifar o filho
no interior do estado visando forças para sair vencedor nas prévias do
45. Indignação A própria posse de Moraes na Superintendência de Araçuaí
foi cercada de dúvidas por parte dos servidores do órgão.
O funcionalismo chegou a fazer um abaixo assinado, com mais de 100
assinaturas, demonstrando insatisfação com a escolha repentina de um
nome alheio aos trabalhos desenvolvidos pela SER de Araçuaí, que desde a
sua criação, em 2003, apresentava sucessivos resultados positivos,
inclusive com a conquista de prêmios no Estado sobre a alfabetização de
crianças e adolescentes nesta carente região mineira, o Vale do
Jequitinhonha. Mas, Sandra Regina acabou empossada no dia 12 de janeiro,
pela secretária estadual de Educação, Maria Lúcia Gazzola, na Cidade
Administrativa, em Belo Horizonte. Também por telefone falamos com o
secretário Danilo de Castro.
Ele nos informou que não sabia dos fatos apresentados pelo DIÁRIO, e
que entraria em contato com Sandra para informá-la da questão.
Falsificação documental Sandra Regina, Masp 847.280-5 (matrícula dela na
SEE) se efetivou na função de docente em 2007 (Lei 100/MG), já como
PEB3A – professora com curso superior – cargo que ela foi elevada ainda
em 2006, logo após a conclusão do curso de Ciências Biológicas, de
acordo histórico e certificado de conclusão de curso emitido pela
Unoeste, em dezembro de 2005.
Caso a denúncia do dossiê enviado ao jornal DIÁRIO seja comprovada,
ela pode ser exonerada da função e responder a processos administrativo e
judicial por falsificação de documento público, que serviu para a mesma
ser efetivada como PEB3A, recebendo salário superior à real graduação
que possui (professora em nível de magistério) com possibilidade de ser
obrigada a devolver o dinheiro que ganhou com a elevação de graduação
por pagamento indevido no exercício da função, além de ter tirado, após
sua efetivação, a chance de concorrentes que freqüentaram legalmente o
ensino superior. Lideranças locais prometem entrar com representação no
Ministério Público contestando a situação de Sandra Regina à frente da
Superintendência de Ensino de Araçuaí.
Fonte: Jornal Diário via Blog do Jequi
Agora e só esperar o final disso tudo para saber se isso tem um fundo de verdades ou e meramente à oposição a ela... Mas com certeza o ministério público vai desvendar essa denúncia e punir com rigor quem estiver ligado a esse possível crime de falsificação ou puro boato... Pois quem não deve não teme...
Fonte:
http://aranas.com.br/news/2012/03/superintendente-de-ensino-de-aracuai-e-acusada-de-comprar-diploma-universitario/
TERÇA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2012
Acusado de perseguidor, Comandante se faz vítima de perseguição
Editorial do Blog:
Em breve escreveremos artigo que poderá esclarecer situações e ações de comandantes de batalhões do interior que são acusados e denunciados por seus subordinados por violações e lesões de direitos e garantias fundamentais, bem como o assédio moral, que tornou-se comum nas relações hierárquicas.
E de como a denúncia pública a órgãos externos é o último recurso que resta a vítima, e quais consequências e efeitos sobre si e sua família pode ocasionar, já que impera entre oficiais, e mais ainda entre comandantes o corporativimo deléterio que mina, fragiliza e desestabiliza a Polícia Militar, e embrutece as vítimas e as leva ao adoecimento mental e a apatia profissional.
Analisaremos e levantaremos alguns aspectos culturais, institucionais e políticos de como se processa todo estes desajustes e desvios de conduta cometidos pelas autoridades que deveriam ser implacáveis guardiães dos direitos e garantias de seus comandados, e que quase sempre conta com o silêncio de praças e oficiais, dos quais muitos são até particípes e co-autores.
José Luiz Barbosa
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade.
Comandante 19°BPM de Teófilo Otoni rebate críticas: “estou sendo perseguido”
“Poderia ter aposentado em dezembro passado e entrado para a reserva. Mas vejo que tenho muito a contribuir com a cidade de Teófilo Otoni e seus moradores. E não é meia dúzia de descontentes que não gosta de quem trabalha sério que vou deixar de fazer valer o que acredito. Se errar comigo vou punir, nas formas da lei, sempre que for necessário”
O tenente-coronel Marcos Barbosa da Fonseca, comandante do 19° Batalhão de Polícia Militar de Teófilo Otoni, deu sua versão para as acusações proferidas contra ele por quatro praças da corporação: os sargentos Marcos Antônio Chaves Souza, Paulo Henrique Gomes Ferreira, Cloves Bonfim de Morais, e o cabo Elione da Silva. As denúncias dos militares motivaram a vinda da Comissão de Direitos Humanos da ALMG a T. Otoni, em requerimento do deputado sargento Rodrigues (PDT), com o intuito de ouvir o comandante. Fonseca alega estar sendo perseguido devido ao seu método de trabalho implantado no BPM, no qual procura policiar sem agressividade, apostando na prevenção em nome da repressão TEÓFILO OTONI –
O tenente-coronel Marcos Barbosa da Fonseca, recebeu a reportagem do jornal DIÁRIO, em seu gabinete, no 19° Batalhão de Polícia Militar, para rebater as críticas que sofreu de alguns praças da corporação: “estou sendo perseguido”, se defendeu. “Tudo devido a minha filosofia de trabalho, centrada na prevenção e não somente na repressão”. A conversa com o comandante do BPM do município foi esclarecedora, e revelou um perfil sério, profissional e batalhador. Fonseca é casado com Edna, funcionária pública municipal.
Seriedade Natural de T. Otoni assumiu o comando do batalhão no início do segundo semestre de 2009. Na época a unidade militar era a última de Minas Gerais na redução de crimes violentos. A partir de 2010, e também em 2011, o 19° BPM pulou para o primeiro lugar no estado. “Desde que me tornei comandante, enfatizei o policiamento ostensivo, qualificado e, principalmente, preventivo. Para min a prevenção é a melhor maneira para se combater o crime.
O policial na rua, a pé, na viatura com o giroflex ligado, veículos estacionados em lugares estratégicos cercado por cones, inibe a atuação do marginal”. E a estratégia deu certo. Desde 2010 a redução no índice de homicídios e demais crimes violentos em T. Otoni tem sido exemplar. “Infelizmente, quando entrei no comando encontrei policiais que recebiam dinheiro de traficantes.
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