Moraes declara nulidade de sindicância do CFM para apurar atendimento médico prestado a Bolsonaro
Ministro do Supremo Tribunal Federal viu desvio de finalidade na abertura do procedimento e determinou depoimento do presidente do Conselho Federal de Medicina.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a nulidade da determinação do CFM de instaurar sindicância para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, o ministro de determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.
Moraes proibiu qualquer tipo de procedimento do conselho com esse tema, "em virtude de sua flagrante ilegalidade e desvio de finalidade".
O ministro também decidiu que a direção do Hospital DFStar deve encaminhar todos os exames médicos realizados por Bolsonaro hoje. O prazo é de 24 horas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (7) a nulidade da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de instaurar sindicância para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, o ministro de determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.
"A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos", diz a decisão.
"Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior", escreveu Moraes.
Moraes proibiu qualquer tipo de procedimento do conselho com esse tema, "em virtude de sua flagrante ilegalidade e desvio de finalidade".
O ministro também decidiu que a direção do Hospital DFStar deve encaminhar todos os exames médicos realizados por Bolsonaro hoje. O prazo é de 24 horas.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/T/G/wzy2GGS0Wi80C4GAwCBQ/afp-20250911-747d8z8-v1-highres-brazilpoliticsjusticetrial.jpg)
O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília nesta quinta-feira (11) — Foto: Sergio Lima/AFP
Sindicância do CFM
Em nota, o conselho mencionou ter recebido denúncias que "expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente." Também relatou a existência de "declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira."
Exames após queda
Bolsonaro passou por exames na cabeça nesta quarta-feira (7) após ter sofrido uma queda na sala onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Depois dos exames, o ex-presidente voltou à Superintendência da PF, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a equipe médica, Bolsonaro caiu ao tentar caminhar pela sala da PF. A hipótese de crise convulsiva não foi confirmada pelos exames.
Bolsonaro passou mal na madrugada de terça-feira (6). A informação foi compartilhada via redes sociais pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e confirmada pelo médico do político e pela Polícia Federal.
- Tomografia Computadorizada de Crânio;
- Ressonância Magnética de Crânio; e
- Eletroencefalograma.
Todos os procedimentos são feitos para avaliar a área do crânio, contudo cada um tem uma especificidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário