terça-feira, 25 de junho de 2013

Denúncia aponta irregularidades na aplicação

Do erário pela Secretaria Municipal de Educação...


TEÓFILO OTONI – Uma denúncia chegou na última semana à 

Secretaria de Educação e Cultura  (SMEC), dando conta do pagamento indevido de almoço a 140 docentes matriculados num curso de Neurociência e Aprendizagem, aplicado no Clube Palmeiras pelo Instituto de Consultoria Educacional Geral (ICEG). 

O curso é intermediado na cidade por JANETE TOMICH , funcionária da SMEC 
  proprietária do instituto. Ela aplica os cursos em parceira com duas faculdades parceiras, a Unimes  do Espírito Santos e a Faculdades São José 
, em São Paulo. 
A reportagem se passou por um interessado em se matricular no curso e conversou com o agenciador do ICEG responsável pelas matrículas, Adalberto, funcionário público da Prefeitura de Teófilo Otoni   Segundo ele quem fizer, por exemplo, o curso de professor de apoio tem maiores chances de se ingressar na rede municipal de ensino.

 Ele usou como exemplo o caso de uma professora, que não tem diploma de nível superior (atualmente estaria, segundo o entrevistado, cursando Pedagogia), e depois de finalizar o curso de professor de apoio do ICEG conseguiu vaga de docente numa escola pública no distrito de Topázio 

O curso de professor de apoio custa R$ 180, mais R$$ 20 do material, totalizando R$ 200.

 A duração é de três meses. As aulas são ministradas na sede do instituto, localizado próximo à Copasa. Segundo Adalberto os professores são recrutados pelas instituições de ensino superior parceiras, e os diplomas e certificados são reconhecidos pelo Ministério da Educação  (MEC). O tema de estudo é o trabalho na sala de aula sobre os alunos que apresentam necessidades especiais. Assim, os cursistas teriam preferência na contratação das escolas do município, mesmo sem portarem diploma acadêmico. Porém, como é público e notório, conforme a lei de contratação a instituições públicas, os professores da rede municipal devem ser contratados por edital, e não currículo. Este fato foi um dos pontos criticados dentro da Secretaria Municipal de Educação (SME), a partir de funcionários efetivos da pasta. 

Almoço pago com dinheiro público

Porém a denúncia mais grave gira em torno de uma palestra realizada a cerca de 10 dias em relação ao curso de pós-graduação em Neurociência e Aprendizagem, aplicada a 140 professores. A palestra foi destinada para o conhecimento dos presentes em relação à importância da psicanálise como pós-graduação, no qual a inscrição é de R$ 100,00.

 A palestra foi ministrada por um enviado da Unimis. A especialização, ainda segundo Adalberto, reconhecida pelo Mec, custa R$ 1.200,00, tem com duração de seis meses e carga horária de 420h, com aulas sempre aos domingos, no Clube Palmeiras. Quem quiser adquirir o material de ensino deve desembolsar mais R$ 100.
Segundo a acusação de funcionários da SME a secretaria ofereceu almoço aos pressentes com dinheiro da própria pasta, o que é ilegal, já que o evento é particular.
Além disso, existe um programa do governo federal específico para a aplicação de cursos de capacitação aos professores da rede pública do país, visando atender as demandas atuais de ensino dos professores de acordo a realidade das salas de aula. Ainda de acordo a revelação dos denunciantes, durante a aplicação dos cursos do programa custeado pela União, os cursistas são liberados para almoçarem em casa, enquanto no particular realizado pelo ICEG a SME optou por pagas as refeições.

O público e o privado

Antes da culpa incidir diretamente sobre a secretária de Educação, Iracema das Graças, vale frisar, de acordo falado ao jornal pelas fontes da SMEC, que ela ocupa a função de secretária concomitante à direção de sua escola particular, o Santo Agostinho, instituição educacional reconhecida na cidade. Porém, de acordo falado em off à reportagem, funcionários da Educação disseram que a chefe se confunde entre o público e o  privado. O pagamento indevido dos almoços do curso particular do ICEG, administrado por uma funcionária da própria secretaria, não teria sido feito de maneira consciente, e sim por falta de traquejo e distinção sobre a coisa pública. 
A secretária foi procurada via telefone da secretaria para dar sua versão dos fatos, porém não foi encontrada pela reportagem. O jornal salienta que o espaço está aberto para Iracema das Graças falar sobre o caso.

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