Aviso afixado na entrada do bar Partisan afirmava, em inglês, que pessoas vindas de ambos os países não eram bem-vindas no local
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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor multou em R$ 9.520, por meio do Procon-RJ, um bar no Rio de Janeiro que afixou uma placa na entrada do estabelecimento direcionado a cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. No aviso, o bar Partisan, localizado na Lapa, afirmava, em inglês que pessoas vindas de ambos os países não eram bem-vindas no estabelecimento.
Para o Procon-RJ, a conduta configura prática abusiva e discriminatória. O Código de Defesa do Consumidor proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação.
Em nota, a Secretaria afirmou que relações de consumo devem ser pautadas pela “boa-fé, transparência e respeito à dignidade”, sendo “inadmissível” qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares. O Procon-RJ, por sua vez, disse que práticas discriminatórias são graves violações à legislação consumerista e não serão toleradas.
Fonte: SBT News
Para o Procon-RJ, a conduta configura prática abusiva e discriminatória. O Código de Defesa do Consumidor proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação.
Em nota, a Secretaria afirmou que relações de consumo devem ser pautadas pela “boa-fé, transparência e respeito à dignidade”, sendo “inadmissível” qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares. O Procon-RJ, por sua vez, disse que práticas discriminatórias são graves violações à legislação consumerista e não serão toleradas.
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