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quarta-feira, 5 de maio de 2021

Supermercados europeus ameaçam boicote ao Brasil por desmatamento

Integrantes repudiam desmatamento

Enviaram carta aberta ao Congresso

38 grandes varejistas assinaram

Supermercados britânicos e europeus ameaçam boicote ao Brasil por desmatamento. Nas foto, o desmatamento que ocorre na AmazôniaSérgio Lima/Poder360 - 5.ago.2020

PODER360
05.maio.2021 (quarta-feira) - 13h59

Grandes supermercados e produtores de alimentos europeus ameaçaram nesta 4ª feira (5.mai) boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.

Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, o grupo com 38 integrantes afirmou que considera “extremamente preocupante” o PL 510/21 – íntegra (532 KB) -, em tramitação no Senado Federal e que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas.

Eis os 2 pontos importantes do PL:

Aumentar a data-limite para que ocupantes de terras da União possam pedir a regularização;
Amplia o tamanho das propriedades que podem pedir a titulação por autodeclaração, sem necessidade de vistoria presencial do governo federal;

Os signatários da carta já haviam manifestado oposição a esses projetos e afirmam que eles representam “ameaças potencialmente ainda maiores do que antes”.

As empresas alertam que no ano passado viram as circunstâncias “resultar em níveis extremamente altos de incêndios florestais e desmatamento no Brasil” e que as metas e orçamentos para reduzir o problema eram inadequados.

O grupo é composto por grandes supermercados varejistas como Tesco, Marks & Spencer, Lidl, Sainsbury’s, Co-op, Waitrose e Aldi.

Empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos também estão na lista.

As empresas dizem que querem ajudar a desenvolver o manejo sustentável da terra e da agricultura no Brasil, além de apoiar o desenvolvimento econômico das comunidades indígenas, sem colocar em risco o progresso na proteção de sistemas essenciais para o mundo.

“No entanto, se essa ou outras medidas que prejudicam essas proteções existentes se tornarem lei, não teremos escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de suprimentos de commodities agrícolas brasileiras”, escreveram na carta.

Cathryn Higgs, chefe de política alimentar da Co-op, disse que “a Amazônia enfrenta uma nova ameaça com uma legislação que mina a credibilidade das proteções ambientais”.

“Sua floresta tropical é essencial para a saúde planetária e é imperativo que a legislação proposta não tenha tempo de antena do governo brasileiro.”, completou.

Eis a íntegra da carta enviada aos congressistas brasileiros:

“5 de maio de 2021

Uma carta aberta sobre a proteção da Amazônia

Aos Deputados e Senadores do Congresso Nacional do Brasil,

Há um ano, escrevemos para vocês sobre a nossa preocupação com a Medida Provisória 910, então reformulada para PL 2633/2020. Ficamos animados com a decisão anterior de retirar a proposta antes de ela ser apresentada.

No ano passado, vimos uma série de circunstâncias resultando em níveis extremamente altos de incêndios florestais e desmatamento no Brasil. Ao mesmo tempo, observamos que as metas para reduzir esses níveis, bem como os orçamentos de fiscalização disponíveis para cumpri-los, são cada vez mais inadequados. Portanto, é extremamente preocupante ver que a mesma medida a que respondemos no ano passado está sendo apresentada novamente como a proposta legislativa PL 510/21 com ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia do que antes. Essas medidas são contrárias à narrativa e retórica que vimos internacionalmente do Brasil, recentemente, em 22 de abril de 2021, na cúpula com o presidente dos EUA, Joe Biden.

Gostaríamos de reiterar que consideramos a Amazônia uma parte vital do sistema terrestre que é essencial para a segurança do nosso planeta, bem como uma parte crítica de um futuro próspero para os brasileiros e toda a sociedade. As proteções existentes e designações de terras consagradas na legislação brasileira têm sido fundamentais para que nossas organizações tenham confiança de que nossos produtos, serviços, investimentos e relações comerciais no Brasil estão alinhados com os compromissos que temos como empresas ambientalmente e socialmente responsáveis, e que nossos clientes e partes interessadas esperam de nós.

Nossa porta permanece aberta para trabalhar com parceiros brasileiros no apoio ao desenvolvimento do manejo sustentável da terra e da agricultura. Somos parceiros dispostos a possibilitar isso de uma forma que apoie o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo que defende os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais . Essas metas críticas devem ser alcançadas sem colocar em risco o progresso que o Brasil fez até agora na proteção dos ecossistemas vitais que são essenciais para a saúde do mundo que todos nós compartilhamos. No entanto, se esta ou outras medidas que prejudicam essas proteções existentes se tornarem lei, não teremos escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de suprimentos de commodities agrícolas brasileiras .

Esperamos que o governo brasileiro reconsidere sua proposta.

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