Integrantes repudiam desmatamento
Enviaram carta aberta ao Congresso
38 grandes varejistas assinaram
PODER360
05.maio.2021 (quarta-feira) - 13h59
Grandes supermercados e produtores de alimentos europeus ameaçaram nesta 4ª feira (5.mai) boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, o grupo com 38 integrantes afirmou que considera “extremamente preocupante” o PL 510/21 – íntegra (532 KB) -, em tramitação no Senado Federal e que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas.
Eis os 2 pontos importantes do PL:
- Aumentar a data-limite para que ocupantes de terras da União possam pedir a regularização;
- Amplia o tamanho das propriedades que podem pedir a titulação por autodeclaração, sem necessidade de vistoria presencial do governo federal;
Os signatários da carta já haviam manifestado oposição a esses projetos e afirmam que eles representam “ameaças potencialmente ainda maiores do que antes”.
As empresas alertam que no ano passado viram as circunstâncias “resultar em níveis extremamente altos de incêndios florestais e desmatamento no Brasil” e que as metas e orçamentos para reduzir o problema eram inadequados.
O grupo é composto por grandes supermercados varejistas como Tesco, Marks & Spencer, Lidl, Sainsbury’s, Co-op, Waitrose e Aldi.
Empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos também estão na lista.
As empresas dizem que querem ajudar a desenvolver o manejo sustentável da terra e da agricultura no Brasil, além de apoiar o desenvolvimento econômico das comunidades indígenas, sem colocar em risco o progresso na proteção de sistemas essenciais para o mundo.
“No entanto, se essa ou outras medidas que prejudicam essas proteções existentes se tornarem lei, não teremos escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de suprimentos de commodities agrícolas brasileiras”, escreveram na carta.
Cathryn Higgs, chefe de política alimentar da Co-op, disse que “a Amazônia enfrenta uma nova ameaça com uma legislação que mina a credibilidade das proteções ambientais”.
“Sua floresta tropical é essencial para a saúde planetária e é imperativo que a legislação proposta não tenha tempo de antena do governo brasileiro.”, completou.
Eis a íntegra da carta enviada aos congressistas brasileiros:
“5 de maio de 2021
Uma carta aberta sobre a proteção da Amazônia
Aos Deputados e Senadores do Congresso Nacional do Brasil,
Há um ano, escrevemos para vocês sobre a nossa preocupação com a Medida Provisória 910, então reformulada para PL 2633/2020. Ficamos animados com a decisão anterior de retirar a proposta antes de ela ser apresentada.
No ano passado, vimos uma série de circunstâncias resultando em níveis extremamente altos de incêndios florestais e desmatamento no Brasil. Ao mesmo tempo, observamos que as metas para reduzir esses níveis, bem como os orçamentos de fiscalização disponíveis para cumpri-los, são cada vez mais inadequados. Portanto, é extremamente preocupante ver que a mesma medida a que respondemos no ano passado está sendo apresentada novamente como a proposta legislativa PL 510/21 com ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia do que antes. Essas medidas são contrárias à narrativa e retórica que vimos internacionalmente do Brasil, recentemente, em 22 de abril de 2021, na cúpula com o presidente dos EUA, Joe Biden.
Gostaríamos de reiterar que consideramos a Amazônia uma parte vital do sistema terrestre que é essencial para a segurança do nosso planeta, bem como uma parte crítica de um futuro próspero para os brasileiros e toda a sociedade. As proteções existentes e designações de terras consagradas na legislação brasileira têm sido fundamentais para que nossas organizações tenham confiança de que nossos produtos, serviços, investimentos e relações comerciais no Brasil estão alinhados com os compromissos que temos como empresas ambientalmente e socialmente responsáveis, e que nossos clientes e partes interessadas esperam de nós.
Nossa porta permanece aberta para trabalhar com parceiros brasileiros no apoio ao desenvolvimento do manejo sustentável da terra e da agricultura. Somos parceiros dispostos a possibilitar isso de uma forma que apoie o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo que defende os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais . Essas metas críticas devem ser alcançadas sem colocar em risco o progresso que o Brasil fez até agora na proteção dos ecossistemas vitais que são essenciais para a saúde do mundo que todos nós compartilhamos. No entanto, se esta ou outras medidas que prejudicam essas proteções existentes se tornarem lei, não teremos escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de suprimentos de commodities agrícolas brasileiras .
Esperamos que o governo brasileiro reconsidere sua proposta.
Signatários:
- Confederação das Indústrias Agrícolas (AIC)
- Ahold Delhaize
- ALDI Einkauf SE & Co. oHG
- Grupo ALDI SOUTH
- AP7 (Sjunde AP-fonden)
- Asda Stores Ltd.
- The Big Prawn Company
- British Retail Consortium
- Congregação das Irmãs de Santa Inês
- Co-op Suíça
- O Grupo Cooperativo
- Cranswick plc
- Donau Soja
- EdenTree Investment Management
- Greggs plc
- Hilton Food Group
- KLP Kapitalforvaltning AS
- Legal & General Investment Management
- Lidl Stiftung
- Marks & Spencer
- METRO AG
- Migros
- Moy Park
- National Pig Association
- New England Seafood International (NESI)
- Pilgrim’s UK
- Fundação ProTerra
- Garantia de trator vermelho
- Grupo de soja de varejo
- J Sainsbury Plc
- Skandia
- Swedbank Robur Fonder AB
- Tesco PLC
- Waitrose & Partners
- Winterbotham Darby
- Wm Morrison Supermarkets Plc”
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