Assim como todos os ex-presidentes vivos do Brasil, os dois foram chamados para cerimônia, mas presença depende de autorização do STF
11 de maio de 2026
Bolsonaro (foto) na cerimônia de posse de Nunes Marques no STF, indicado por ele em 2020
BRASÍLIA – O ministro Kassio Nunes Marques convidou os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor para a cerimônia de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta terça-feira (12/5). Os dois, no entanto, estão em prisão domiciliar após condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A presença deles no evento, porém, dependerá de autorização judicial. Como cumprem medidas restritivas determinadas pelo STF, Bolsonaro e Collor só poderão comparecer caso suas defesas peçam liberação temporária e obtenham aval da Corte.
Nas redes sociais, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que perdeu o mandato em dezembro, classificou o convite feito pelo ministro como um “merecido” gesto “institucional”. “Importante postura, institucional. Algo difícil de ocorrer em tempos de um judiciário politizado”, escreveu.
Segundo o TSE, no entanto, todos os ex-presidentes vivos foram convidados para a solenidade, seguindo a lista protocolar adotada tradicionalmente em cerimônias do tribunal. A assessoria de Nunes Marques afirmou que o ministro também convidou integrantes do Congresso Nacional e que não houve contato pessoal direto com os convidados.
Solenidades não estão previstas em saídas de presos
A situação chama atenção porque saídas temporárias de presos domiciliares costumam ser autorizadas em situações específicas, como tratamentos médicos, audiências judiciais ou razões humanitárias.
No caso de Bolsonaro, o pedido teria de ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que levou à prisão domiciliar do ex-presidente no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi responsável pela indicação de Nunes Marques ao STF em 2020.
Defesa de Collor diz não saber de convite
O advogado Marcelo Bessa, defensor de Collor, afirmou ter tomado conhecimento do convite pela imprensa e disse desconhecer se a comunicação chegou oficialmente ao ex-presidente. Os advogados de Bolsonaro não responderam aos contatos feitos pela reportagem.
Indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques assumiu a vaga na Corte em 2020 e agora passa a liderar o tribunal responsável pela organização e fiscalização das eleições brasileiras.
A posse de Nunes Marques ocorre em meio aos preparativos da Justiça Eleitoral para as eleições gerais deste ano. O ministro André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao Supremo, assumirá a vice-presidência da Corte durante o período eleitoral.
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