Identificação de riscos e estratégias de prevenção contra abusos e crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram discutidas
Palestras em escolas públicas da Comarca de Teófilo Otoni foram voltadas para a campanha “Maio Amarelo” (Crédito: Divulgação / TJMG)
Além disso, o evento marcou o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (18/5). A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória de Araceli Cabrera Crespo, uma menina de 8 anos que foi brutalmente abusada e assassinada em Vitória (ES) em 1973. O caso ficou impune.
As ações em Teófilo Otoni contaram com a participação da juíza da Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca, Aline Gomes dos Santos Silva, que comentou a ação:
A ideia é reforçar o compromisso das instituições com a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, evidenciando a importância da atuação articulada entre os diferentes atores responsáveis pela proteção integral deste público.”
Situações de risco
A iniciativa buscou promover a conscientização de estudantes das redes municipal e estadual de ensino sobre as múltiplas formas de violência sexual infantojuvenil, com ênfase na identificação de situações de risco, nas estratégias de prevenção e nos mecanismos de proteção e de denúncia disponíveis para ajudar as vítimas a saírem da situação de abuso.
Em parceria com a Central de Serviço Social e Psicologia do município, as intervenções buscaram contribuir para fortalecer o papel da escola como espaço privilegiado de informação, escuta e encaminhamento, em consonância com as diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
O SGD é a articulação de órgãos públicos com a sociedade civil para proteger e efetivar os direitos humanos, com ênfase na infância e adolescência, operando em rede de corresponsabilidade para garantir direitos civis, sociais e políticos.
Corresponsabilidade
As palestras foram conduzidas por uma equipe técnica do Poder Judiciário, composta pela psicóloga Jennypher Aguiar e pelos assistentes sociais Ana Paula Quintão, Cléber Souza, Mayara Gomes e Renata do Val.
Entre crianças, adolescentes e adultos, aproximadamente 1,5 mil pessoas participaram das palestras e das discussões, que contaram com o apoio das escolas e da rede intersetorial vinculada ao SGD.
As atividades foram realizadas nos municípios de Novo Oriente de Minas (Escola Estadual Paulo Pinheiro Chagas); Ouro Verde de Minas (Escola Municipal Professora Mariza Pires Lopes); Pavão (Escola Estadual Caio Nelson de Sena); Poté (Escolas Estaduais João Ferreira de Oliveira, José Araújo Fonseca e Vereador Sebastião Magalhães); Ataléia (Escola Estadual Prefeito Clemente Ferraz); Teófilo Otoni (Escola Municipal Irmã Maria Amália); e Ladainha (Escola Estadual de Concórdia do Mucuri).
Fonte:
Diretoria Executiva de Comunicação — Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais — TJMG
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