Em 87% das vezes, agressões foram praticadas por PMs. Relatório mostra que violência policial está aumentando e queixas das vítimas não são levadas em consideração pelos juízes nos julgamentos.
Por Alba Valéria Mendonça e Raoni Alves, G1 Rio
Jefferson Luiz Rangel Marconi, 29 anos, diz ter sido torturado por três dias depois de ser preso durante uma operação do Exército na Vila Cruzeiro, em 2018 — Foto: Arquivo pessoal
A violência nas prisões efetuadas no Rio de Janeiro está aumentando. É o que diz um levantamento feito pela Defensoria Pública. Segundo o estudo, entre junho de 2019 e agosto de 2020, 1.250 pessoas foram submetidas a tortura física e psicológica e maus tratos ao serem presas, principalmente, em flagrante.
O estudo reúne relatos de vários tipos de agressões físicas - na maioria chutes, socos e tapas na cara - e verbais, que, segundo as vítimas, em 87% das vezes são praticadas por policiais militares.
Esses dados estão no relatório feito pela Defensoria desde a criação do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes. O material será divulgado nesta sexta-feira (17), às 14h, no evento "Pelo fim da tortura: o impacto dos relatos de agressão nas sentenças criminais", com transmissão pelo YouTube da Defensoria.
No primeiro relatório feito pela Defensoria Pública, entre agosto de 2018 e maio de 2019, foram registrados 930 casos de maus tratos e tortura no momento das prisões. Segundo Mariana Castro, coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia - onde 90% desses casos são denunciados - há que se observar que o índice de subnotificação dessas agressões neste segundo relatório é muito grande.
"Além do aumento dos números absolutos de casos, que subiu de 930 no período 2018/2019 para 1.250 no período 2019/2020, temos de ver que as audiências de custódia, onde a maioria dos casos são registrados, ficaram suspensas de meados de março ao início de agosto de 2020 por causa da pandemia. Ou seja, praticamente quatro meses sem qualquer registro", disse Mariana Castro.
De acordo com os relatos feitos ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), da Defensoria, a grande maioria das agressões físicas ou verbais são praticadas por policiais militares (87%). Agressões que não são levadas em conta no momento em que os réus são julgados.
"Em 93% dos casos, as agressões são relatadas nas audiências de custódia. Ou seja, naquele período de até 24 horas após a detenção, antes mesmo de as vítimas serem julgadas ou ingressarem no sistema prisional. E os juízes, na sentença, ignoram as denúncias dos presos. Os magistrados se orientam pela Súmula 70, que autoriza a condenação de réus quando a prova se restringe a depoimento de policiais, que na maioria das vezes, são os agressores", disse a defensora.
As vítimas dessas agressões ou torturas durante a prisão são em sua maioria homens (96,1%), com idade entre 18 e 40 anos. Quase 80% das vítimas são pardas ou pretas e de baixa escolaridade, já que cerca de 71% não chegaram sequer ao ensino médio e mais de 55% moram na periferia em bairros e comunidades das zonas Norte e Oeste do Rio, da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana. Mas 1.015 (81%) informaram que tiveram ou exerciam alguma atividade profissional no momento da prisão.
"Como o perfil dos presos geralmente é de homens, negros, com baixa escolaridade e morador da periferia, fica aí demonstrado que há um racismo estrutural no sistema", disse a defensora.
Perfil das vítimas de tortura e maus tratos no momento da prisão
- Homens - 1.201 (96,1%)
- Mulheres - 44 (3,5%)
- Transgêneros - 5 (0,4%)
- Menor de 18 anos - 84
- De 18 a 25 anos - 652
- De 26 a 40 anos - 426
- De 41 a 60 anos - 67
- Maiores de 60 anos - 5
- Sem informação de idade - 16
- Parda - 631
- Preta - 310
- Branco - 235
- Indígena - 2
- Não informado - 72
- Ensino fundamental incompleto - 668
- Ensino médio incompleto - 208
- Não sabe/ não informou - 199
- Ensino médio completo - 82
- Ensino fundamental completo - 80
- Ensino superior incompleto - 7
- Ensino superior completo - 3
- Nunca estudou - 3
Tipos de agressão
- Chute - 477
- Soco - 438
- Tapa na cara - 337
- Tapas na cabeça/pescoço - 153
- Ameaça de morte - 148
- Coronhada - 86
- Agressões verbais - 66
- Saco plástico - 64
- Arma na cabeça - 34
- Outros (pauladas, golpes, pisões, torções, enforcamentos etc.) - 267
Agressores identificados visualmente pelas vítimas
- Policial militar - 966
- Policial civil - 63
- Populares - 30
- Agente penitenciário - 18
- PM e policial civil - 15
- Segurança privado - 9
- Guarda municipal - 8
- Agente socioeducativo - 7
- PM e populares - 4
- PM e guarda municipal - 1
- Policial federal - 1
- Outros - 7
- Não informado/não conseguiu identificar - 121
Três dias de tortura
Jefferson Luiz Rangel Marconi contou ter sido torturado por três dias depois de ser preso — Foto: Arquivo pessoal
Jefferson contou que levou tiros de bala de borracha, socos e chutes em várias partes do corpo — Foto: Arquivo pessoal
Serviço
- Dia: 17 de setembro, sexta-feira
- Horário: 14h
- Transmissão: YouTube da Defensoria Pública RJ
Acidente entre carro e carreta deixa um morto na BR-116, em
Ponto dos Volantes
Motorista do carro teria perdido o controle da direção e
colidiu de frente com a carreta, ele morreu na hora.
Por G1 Vales de Minas Gerais
17/09/2021 08h24
Atualizado há 2 semanas
Motorista de carro morreu após colisão com carreta na BR-116 — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do carro
teria perdido o controle da direção em uma reta e bateu de frente com a
carreta. Ademilson Gomes Vieira, que conduzia o carro, morreu na hora.
Devido ao acidente, a pista chegou a ficar interditada por
algumas horas, mas já foi liberada.
Veja mais notícias da região em G1 Vales de Minas Gerais.
Homem é preso com submetralhadora em Itambacuri
Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão após
receber denúncia contra o suspeito.
Por G1 Vales de Minas Gerais
15/09/2021 14h43
Atualizado há um mês
Submetralhadora e munições foram apreendidas — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Após pagamento de fiança, o homem foi liberado.
Homem é preso com R$ 24 mil em notas falsas em Carlos Chagas
Polícias Federal e Civil receberam denúncia de que o
suspeito receberia o dinheiro pelos Correios; ele foi preso em flagrante e
confessou ter comprado o dinheiro falso.
Por G1 Vales de Minas Gerais
Homem foi preso ao receber notas falsas em encomenda entregue pelos Correios — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um homem foi preso no Centro de Carlos Chagas com
aproximadamente 24 mil reais em notas falsas.
A Polícia Civil recebeu denúncia de que ele receberia o
dinheiro pelos Correios, ele foi abordado assim que recebeu a encomenda foi
preso em flagrante.
O homem confessou o crime e disse ter pago dois mil e
quatrocentos reais em troca de 24 mil reais em notas falsas.
A Polícia Civil de Carlos Chagas deu apoio à Polícia Federal
de Governador Valadares e encaminhou o homem para o presídio regional de
Nanuque.
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