Que Casinha é essa na qual Bolsonaro pôs R$ 4,6 milhões do
Fundo Nacional de Cultura?
Por Jotabê Medeiros -9 de setembro de 20217648 0
Divulgação
Interesse de Jair Renan, filho do presidente, em negócios
com games abriu-lhe as portas dos ministérios
O governo Bolsonaro destinou nesta quinta-feira R$ 4,6
milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para um projeto de cultura digital
chamado Casinha Games. O dinheiro destinado para o projeto é quase igual a tudo
que o Fundo Nacional de Cultura executou do seu orçamento em 2020, R$ 4,7
milhões. Detalhe: em 2020, foi para todas as áreas da cultura.
O responsável pela destinação é André Porciuncula, militante
bolsonarista de extrema direita que ocupa atualmente o posto de Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura do governo federal. Na mesma decisão, o governo
destinou R$ 481 mil para o Patrimônio Histórico (organização e difusão de
acervos, R$ 331 mil; e produção de material audiovisual para sítios tombados,
R$ 150 mil).
O bizarro é que não existe registro de uma instituição
chamada Casinha Games. Não há empresa com tal nome e não se tem notícia de um
programa dos entes federativos (que o FNC também atende) com tal denominação.
Poderia ser uma rubrica informal com esse fim, mas o fato é que contraria tudo
que se concebe como transparência. Em janeiro, o governo já tinha destinado R$
10 milhões em dinheiro direto para os Estados estimularem ações de jogos
eletrônicos, segundo informou aqui o FAROFAFÁ.
No governo federal, quem tem voraz interesse no setor de
games é o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, que mantém
uma empresa no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ele já teve reuniões com
ministros de Estado, um deles o secretário Especial de Cultura, Mário Frias, e
é investigado pela Polícia Federal por tráfico de influência. Um dos sócios de
Renan, o personal trainer Allan Lucena, também tem uma empresa de audiovisual.
O Fundo Nacional de Cultura prevê a priorização do estímulo
a projetos em áreas artísticas e culturais com menos possibilidade de
desenvolvimento com recursos próprios. Não é o caso: em 2020, o mercado mundial
de games faturou mais do que os serviços de streaming e a indústria esportiva
juntos: foram US$ 178 bilhões, um aumento de 23%, na comparação com o ano
anterior, segundo informou a CNN Brasil. Não está a requerer estímulo especial
do Estado, pois seu crescimento foi de 140% no ano passado.
A destinação exorbitante para uma obscura ação de games
subverte os próprios limites fixados em portaria do Ministro do Turismo em
março de 2021, que prevê a destinação de recursos para 700 projetos
audiovisuais para todo o ano. Também desmente a declaração de intenções da portaria,
que diz o seguinte: “(…) tornou-se essencial impulsionar o mecanismo de
Incentivo a Projetos Culturais para possibilitar um melhor equilíbrio, por meio
da edição da Instrução Normativa (IN) vigente, nº 02, de 23 de abril de 2019
que contemplou o apoio ao proponente cultural iniciante e a atualização dos
valores e tetos que privilegiaram projetos menores, visando aumentar a base de
captação e a indução à realização em regiões com histórico de baixo índice de
apresentação de ações culturais, ou seja, uma IN com foco na diversidade
cultural dos projetos”.
Publicação no DOU para a Casinha Games
Publicação no DOU para a Casinha Games – Foto: Reprodução
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