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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Governo Lula “dobra a aposta” e recoloca desafeto de Lira na gestão de emendas

Em meio à insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a articulação política do governo, ministro Alexandre Padilha (PT), das Relações Institucionais, foi prestigiado por Lula

Fábio Matos

18/04/2024 10h19

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em meio à escalada da crise entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu “dobrar a aposta” e decidiu recolocar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), no processo de liberação de emendas parlamentares.

Nos últimos dias, Padilha voltou a se tornar alvo preferencial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompentente” e “desafeto pessoal”, logo após episódio visto como derrota do parlamentar na manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).

Na sexta-feira (12), um dia após os insultos de Lira, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria interministerial que devolveu a Padilha atribuições relacionadas à liberação dos recursos utilizados por deputados e senadores para contemplar suas bases eleitorais. A portaria é datada no dia 1º de abril, mas só foi publicada no dia 12 (leia aqui).

Pelo dispositivo, a Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Padilha, será informada sobre todas as indicações de emendas parlamentares. A medida é assinada pelo próprio Padilha, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

De acordo com a decisão do governo, os ministérios que receberem pedidos de emendas parlamentares terão de encaminhar cópia da indicação dos beneficiários, em até 5 dias, para a Secretaria de Relações Institucionais.

“Durante o exercício, identificado impedimento de ordem técnica na forma do art. 4º desta Portaria, os Órgãos Setoriais do SPOF, cujas UOs tenham sido contempladas com emendas classificadas com RPs 7, deverão informar ao autor da emenda, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre os impedimentos verificados”, diz o texto da portaria.

“Em caso de impedimento técnico das emendas classificas com RP 8, os órgãos deverão informar à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que será responsável pela comunicação com as comissões autoras das indicações”, prevê o dispositivo.

Acordos não cumpridos

Lira e o articulador político do governo já vinham em rota de colisão desde o início do governo. O deputado acusa Padilha de não cumprir acordos firmados com os parlamentares e critica a condução política do Palácio do Planalto e a dificuldade no processo de liberação de emendas aos congressistas.

O incômodo só cresceu com o veto de Lula à distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas para as comissões permanentes das duas casas legislativas. Havia expectativa de uma sessão conjunta do Congresso Nacional nesta semana, que poderia culminar na derrubada do dispositivo, mas o encontro foi adiado, dando tempo para o Poder Executivo costurar uma saída para o impasse (que poderá passar pela aprovação de projeto de lei que trata da volta do antigo DPVAT).

Primo de Lira exonerado do Incra

Para aumentar o clima de tensão, na terça-feira (16), foi publicada, no Diário Oficial da União, a exoneração Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira, do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Nos bastidores, o parlamentar se queixou da ausência de aviso prévio. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), por sua vez, disse que Lira poderia indicar nomes que tivessem perfil de diálogo com o MST.

No domingo (14), o MST anunciou a reocupação de uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE), a cerca de 700 quilômetros de Recife (PE). Outras duas propriedades no estado também foram ocupadas – uma da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cedida à Embrapa, e outra da falida usina Maravilha, que está em desapropriação.

Essas terras da Embrapa já haviam sido invadidas duas vezes no ano passado, o que gerou atritos com o governo Lula. As lideranças do MST alegam que o governo federal não cumpriu com a promessa de assentar as mais de 1,3 mil famílias acampadas na região. O grupo pedia a saída do primo de Lira do cargo no Incra.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra está subordinado, informou que a saída de Wilson César de Lira Santos já estava prevista e não tem nenhuma relação com o embate entre o presidente da Câmara e o ministro Padilha. Até o momento, nem o Incra nem o próprio Arthur Lira se manifestaram sobre o assunto.

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No dia do aniversário, adolescente é morto após briga na porta da escola em MG

Arma utilizada no crime se tratava de três lâminas, unidas por um cabo improvisado. O estudante morreu ainda no local.

Por Caroline Del Piero*, g1 Vales de Minas Gerais

Momento em que Breno (de branco) é esfaqueado por colega — Foto: Redes sociais

Um adolescente, de 15 anos, foi morto a facadas enquanto saía da escola, no bairro São Jacinto, em Teófilo Otoni. O crime aconteceu na tarde dessa quarta-feira (17), no aniversário da vítima.

Breno Ferreira Paschke foi esfaqueado por outro adolescente, de 14 anos, que usava o uniforme da escola e surpreende o garoto na saída.

O momento da agressão foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram Breno sendo perseguido por outro adolescente, que o esfaqueou na barriga e fugiu logo em seguida.

A arma utilizada no crime, era uma junção de três facas, unidas pelo cabo por uma borracha.

Arma utilizada no crime — Foto: PMMG

Após a facada, por alguns instantes, Breno, ainda em pé, levanta a camisa para analisar o ferimento, e logo depois, senta na calçada, onde é socorrido por colegas de escola.

Quando a polícia chegou no local, o SAMU fazia manobras de ressuscitação na vítima, que já estava sem vida. O garoto apresentava um ferimento na região do abdômen esquerdo, e o intestino dele estava exposto.

De acordo com testemunhas, o menino estava envolvido em uma confusão que aconteceu após a saída dos alunos da escola, e que durante uma briga, foi esfaqueado por um colega.

O autor da facada é um adolescente de 16 anos, que foi localizado e apreendido pela Polícia Militar.

Durante conversa com o menor apreendido, que assumiu a autoria do crime, ele disse que já tinha atrito com Breno, pois o mesmo terminou o relacionamento com uma garota, que não aceitou o término.

Após o fim do relacionamento, os amigos da menina começaram a ameaçar e agredir a vítima.

A faca utilizada no crime estava por baixo das roupas do adolescente apreendido, na região da cintura. A arma improvisada também foi apreendida.

A tia de Breno divulgou uma mensagem nas redes sociais lamentando a morte a sobrinho.