Alagoas liderou empenhos do FNDE para compra dos kits em 2021, dos quais ¼ para a Megalic de Edmundo Catunda
Reprodução/Instagram
@joaocatunda
Edmundo Catunda (1º da esq. para a
dir.) e seu filho, o vereador João Catunda (4º da dir. para a esq.) reúnem-se
com Lira e outros líderes do PP MALU MÕES e NICHOLAS SHORES23.abr.2022 (sábado) - 6h05
O dono de uma empresa que faturou R$ 26 milhões em
kits de robótica com verba da Educação, em operação suspeita de
sobrepreço, esteve ao menos 101 vezes na Câmara dos Deputados desde 2016. Em 11
dessas ocasiões esteve em gabinetes do hoje presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
É o que mostram registros obtidos pelo Poder360 via LAI (Lei de Acesso à Informação). Eis a íntegra (274 KB). Há
informações sobre o destino de apenas 35 das 101 visitas registradas.
Alagoas é, de longe, o Estado que mais teve dinheiro da Educação reservado para a compra de kits de robótica em 2021, com R$ 109,4 milhões. Ao menos R$ 26 milhões foram para a Megalic, como mostrou reportagem do jornal A Folha de S.Paulo, segundo a qual há indícios de sobrepreço nas compras. A reportagem mostra que kits de robótica foram entregues a escolas com graves problemas de saneamento.
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou
que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) empenhou R$ 109,4
milhões em 2021 para municípios de Alagoas comprarem kits de robótica, dos
quais R$ 89,6 milhões via emendas de relator. O Estado liderou os empenhos (fase
da execução do Orçamento em que o dinheiro é reservado, mas ainda não é pago)
com essa finalidade.
Os empenhos para kits de robótica em Alagoas somam 3 vezes os valores
reservados para o 2º colocado, Pernambuco, com R$ 36,7 milhões –dos quais R$
29,3 milhões por meio de emendas de relator. As informações estão em processo
aberto pelo TCU a partir de representação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Eis a íntegra do parecer da
área técnica do órgão (1,3 MB).
AS VISITAS
DE ARTHUR LIRA
Edmundo Leite Catunda Júnior é um dos sócios da Megalic Ltda, com sede
em Maceió (AL). Um de seus filhos, o vereador da capital alagoana João Catunda (PP), é aliado de Lira e já
esteve algumas vezes na residência oficial da Presidência da Câmara. Em ao
menos um dos encontros em Brasília, com o próprio Lira e outros líderes
políticos do PP, seu pai o acompanhou.
Em novembro de 2021, o então ministro da Educação, Milton
Ribeiro, e integrantes do FNDE chegaram a visitar Maceió a convite
de Lira e João Catunda. “Agradeço a confiança do Arthur
Lira por ter nos colocado à frente do evento”, escreveu o vereador em uma publicação em
seu perfil no Instagram na ocasião.
Procurada pelo Poder360, a assessoria do
presidente da Câmara afirmou que “todas as
ilações” sobre a ligação de Lira com os repasses do FNDE “são incorretas e infundadas”.
“Edmundo Catunda é empresário em
Alagoas. Fala com políticos do Estado. E faz parte da política conversar com
empresários, associações, prefeitos”, acrescentou a equipe do deputado.
Em depoimento à Comissão de Educação do Senado no início de abril, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, foi questionado sobre a disparidade dos empenhos para compra de kits de robótica em Alagoas em relação a outros Estados.
“Esse recurso não foi destinado, não
foi empenhado ou sequer foi pago sem o devido atendimento de critério técnico,
seja por indicação parlamentar, seja de forma discricionária”, respondeu.
No depoimento à
Comissão de Educação, o presidente do fundo também deu a entender que o
dinheiro para as aquisições de kits de robótica parte principalmente de emendas
de congressistas ao Orçamento –que podem ser de deputados e senadores individuais,
de bancadas estaduais ou do relator-geral.
Antes de chegar ao comando do FNDE, Ponte era chefe de gabinete do
senador Ciro Nogueira (PP-PI),
hoje ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL).
Em algumas de suas visitas à Câmara, Edmundo Catunda, da Megalic, também
informou que iria aos gabinetes de outros 2 deputados alagoanos: Marx Beltrão (PP) e Nivaldo Albuquerque (Republicanos). Os
congressistas não responderam aos pedidos de comentário do Poder360.
LAÇOS DE FAMÍLIA
Além de serem
conterrâneos, Edmundo Catunda e Marx Betrão têm também uma conexão familiar.
João Pedro Loureiro Pessoa Catunda, filho do dono da Megalic e irmão do
vereador João Catunda, está lotado no escritório de Beltrão, com salário bruto
mensal de R$ 3.000.
Já Caio Costa Beltrão, filho do deputado, é secretário parlamentar no
gabinete de João Catunda na Câmara Municipal de Maceió, com salário de R$ 5.000
mensais. A informação foi revelada em reportagem do Congresso em Foco e
confirmada pelo Poder360.
O filho do dono da Megalic, João Pedro Catunda, foi nomeado pela 2ª
Vice-Presidência da Câmara, ocupada por André de Paula (PSD-PE), para uma vaga de
natureza especial –cargo público que dispensa concurso.
O Poder360 apurou que
quem pediu sua nomeação foi, de fato, Marx Beltrão, à época filiado ao PSD. Com
a migração do deputado para o PP, João Pedro Catunda foi afastado e espera só a
oficialização de seu desligamento da Câmara.
Em setembro de
2021, o empresário Edmundo Catunda entrou na Câmara informando que iria à 2ª
Vice-Presidência.
Caio Beltrão e João
Pedro Catunda assumiram os cargos comissionados em 2021. Os encontros do sócio
da Megalic com Marx Beltrão se deram antes de os filhos de cada um deles chegarem
aos respectivos gabinetes em Maceió e Brasília.
PASTORES NO MEC
As suspeitas sobre irregularidades com dinheiro da Educação vieram à
tona a partir da publicação de reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo. Nelas, há relatos de prefeitos
de municípios de São Paulo, Goiás e Maranhão sobre pedidos de propina dos pastores Gilmar Santos e Arilton
Moura, próximos ao então ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Depois das
reportagens, alguns dos gestores municipais repetiram na Comissão de Educação
do Senado as alegações de que os líderes evangélicos pediram dinheiro em
espécie e até ouro para facilitar a liberação de dinheiro do FNDE. Em meio às
suspeitas, Ribeiro pediu demissão do MEC.
A Polícia Federal
também abriu um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na
distribuição de verbas da Educação.
ASSIDUIDADE
O empresário da
Megalic vai à Câmara dos Deputados com frequência desde 2016. A média nos
últimos 6 anos foi de 2 visitas por mês.
A maioria dos
registros de entrada nas dependências da Casa não informa um destino
específico. Só 35 das 101 entradas indicam o gabinete de destino de Edmundo
Catunda.
O documento da Câmara obtido via LAI mostra o local informado pelo
visitante no momento da identificação na entrada do prédio. Diz não ser “possível atestar o real comparecimento do visitante ao local por ele informado”. Isso também
significa que Edmundo pode ter ido a outros lugares, não só àqueles informados.
Edmundo Catunda
entrou na Megalic em março de 2020. Desde agosto de 2020, o empresário tem
visitado gabinetes do deputado. Há 3 registros de visita à líderes do PP
durante o período em que Lira esteve à frente do cargo –em agosto e novembro de
2020 e em janeiro de 2021.
Desde que Lira
assumiu a Presidência da Câmara (1º.fev.2021), Edmundo foi 8 vezes ao gabinete.
Uma publicação de João Catunda em 10 de março de 2022 mostra o empresário e
Lira juntos em uma reunião do PP. O vereador se elegeu pelo PSD, mas se filou
posteriormente ao Progressistas.
O dono da Megalic foi à Liderança do PP 2 vezes depois de Lira deixar o
cargo. O líder do Progressistas na época dessas passagens era Cacá Leão (PP-BA).
Em 9 de fevereiro, João Catunda publicou no Instagram fotos de uma reunião na residência oficial da Presidência da Câmara com Lira, representantes de municípios de Alagoas, Cacá Leão –a quem chama de “amigo”– e, segundo o próprio vereador, funcionários do FNDE.
O pai do vereador também foi à 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados em 2020, quando André Fufuca (PP-MA), outro deputado do Progressistas, ocupava o cargo.
Apesar de Edmundo
Catunda, da Megalic, ter informado na entrada da Câmara que iria à Presidência
da Câmara ou a líderes de partidos, não é possível afirmar que o empresário
tenha encontrado os deputados que ocupavam esses cargos à época. Ele também
pode ter se encontrado com outros deputados da sigla ou com funcionários desses
gabinetes.
OUTROS DESTINOS
Edmundo Catunda também visitou 6 vezes gabinetes do deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL),
duas delas em dezembro de 2019 e junho de 2020. Na época, Albuquerque era do
PTB.
O empresário foi outras 4 vezes ao gabinete do líder do PTB em 2021,
quando Albuquerque ocupava o cargo. Em fevereiro deste ano, visitou novamente a
Liderança do partido, então já sob o comando de Marcelo Moraes (na época no PTB-RS e
atualmente filiado ao PL).
Outros gabinetes visitados foram os dos líderes de PT e PSD. A 1ª foi
visitada em janeiro de 2021, quando Enio Verri (PT-PR) estava no cargo. Já em
março de 2022, Edmundo foi ao PSD. O líder do partido na Câmara é Antonio Brito (PSD-BA).
André de Paula, Verri e Brito disseram ao Poder360 que não conhecem Edmundo Catunda nem a Megalic e não destinaram nenhuma
de suas emendas para a aquisição de kits de robótica. Efraim Filho (União Brasil-PB) disse que
desconhece a visita de Edmundo Catunda ao então líder do DEM e, se tiver
ocorrido, não foi para falar com ele.
André Fufuca, Cacá Leão e Nivaldo Albuquerque não responderam aos contatos do Poder360.
Bolsonaro afirma que Brasil não sobrevive sem fertilizantes
Em discurso na abertura da 23ª Marcha a Brasília em Defesa
dos Municípios, o presidente Bolsonaro disse que país adotou "posição de
equilíbrio" sobre guerra na Ucrânia, mas depende de insumos
CN
Cristiane Noberto
DH
Deborah Hana Cardoso
postado em 26/04/2022 16:06 / atualizado em 26/04/2022 16:16
(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Brasil aderiu a uma postura equilibrada diante da guerra na Europa por causa dos fertilizantes. Ele discursou, nesta terça-feira (26/4), na abertura da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
POLÍTICA
PF devolve arma a Milton Ribeiro, após disparo acidental em
Aeroporto de Brasília
Segundo o chefe do Executivo, o Brasil adotou "posição
de equilíbrio" sobre a guerra na Ucrânia, mas depende de insumos. Ele
ainda citou sua criticada viagem a Moscou em meio a tensão militar em
fevereiro.
“Há semanas estive na Rússia tratando de fertilizantes,
pouco antes de um ataque a um país vizinho. Nós fomos lá tratar de interesses
do Brasil e adotamos uma posição de equilíbrio nesta questão conflituosa. Não
sobrevivemos sem fetilizantes. No momento, temos 27 navios russos navegando
para o Brasil para trazer fertilizantes para o nosso agronegócio”, disse.
Segurança alimentar
Segundo Bolsonaro, “nosso agronegócio é nosso orgulho e não
é apenas questão de divisas para o Brasil ou representar por volta de um quarto
para o nosso PIB [produto interno bruto], é a nossa segurança alimentar”. E
continuou: “Vejam também a importância para o Brasil. Há poucos dias recebi a
representante da Organização Mundial do Comércio (OMC) [a nigeriana Ngozi
Okonjo-Iweala] e ela me disse que as consequências da guerra e da pandemia
estão se fazendo presentes no mundo todo, como inflação e falta de alimentos.
Eu disse que o Brasil não tem como exportar mais por falta de estoques no
Brasil, mas pedi para ela, dada a influência que ela tem junto ao mundo, que
não permitisse que o fluxo de fertilizantes não fosse cortado, não só no
Brasil, mas para o mundo, bem como que o preço não subisse.”
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