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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Choro vindo de casa motiva investigação de trabalho análogo à escravidão contra jovem em SC

Vítima também teria sido agredida e impedida de ter contato com a família, conforme o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA), que acolheu vítima.

Por Caroline Borges, g1 SC

07/12/2023

Imagem ilustrativa: caso é investigado pela Polícia Civil — Foto: Bruna Bonfim/g1

A Polícia Civil investiga se uma jovem de 19 anos foi submetida a trabalho análogo à escravidão em Penha, uma das principais cidades no Litoral Norte de Santa Catarina. A informação chegou até as autoridades após uma denúncia de alguém que passava pelo local e relatou um choro vindo da casa onde a vítima atuava como empregada doméstica.

Em 16 de novembro, policiais civis foram no local e levaram os envolvidos para a delegacia. A corporação não detalhou quantas pessoas foram ouvidas. A denúncia feita na polícia narra que:

a mulher nunca teria recebido dinheiro pelos serviços;

que também foi agredida;

e teria sido impedida de ter contato com a família, conforme informações do Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA).

A jovem é natural do Acre e foi acolhida pela CMBA, que atende mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme a instituição, ela tem recebido acompanhamento psicológico e conseguiu outro trabalho na região.

A suspeita do crime é investigada em liberdade, conforme o delegado Ângelo Fragelli, responsável pelo caso. Ainda segundo o investigador, no momento da ação na casa da mulher não foi possível configurar o flagrante do crime.

"A situação, a princípio, não ficou clara a ponto de caracterizar flagrante. Versões muito conflitantes", explicou o delegado.

Em depoimento, a investigada afirmou que acolheu a vítima na casa dela e que, antes disso, a jovem estava em situação de rua. A vítima também confirmou à polícia que foi acolhida na casa.

Outros detalhes do caso não foram informados, pois o caso é tratado em sigilo.

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Procurado pelo g1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha, informou que foi procurado pelo coletivo de mulheres, "mas o caso, que segue sendo investigado pela Polícia Civil, deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério Público Federal (MPF)".

A reportagem entrou em contato com o MPT e o MPF e aguardava retorno até a última atualização do texto.

Crime

Conforme o artigo 149 do Código Penal, a redução a condição análoga à de escravo se caracteriza pela submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

No país, o Sistema Ipê é um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão. Disponível pela internet, a plataforma permite que o denunciante não se identifique. Acesse pelo site: https://ipe.sit.trabalho.gov.br.