terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Mãe interrompe estupro e salva filha de 14 anos na Grande BH,Itabirito

 A vítima entregou as roupas com manchas de sangue às autoridades de Itabirito. O agressor ainda não foi localizado

03/01/2022 19:28 - atualizado 03/01/2022 20:48

Escadaria em que ocorreu o crime
Na imagem, escadaria onde a mãe encontrou a filha sendo violentada(foto: Google Street View/Reprodução )
Uma jovem de 14 anos foi estuprada por um homem em uma escadaria em Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A vítima foi salva pela mãe, que havia saído à sua procura.

A adolescente de 14 anos, acompanhada da mãe, compareceu à delegacia da cidade. A mãe contou que no dia 30 de dezembro foi até a Rua Felipe dos Santos, no Bairro Novo Horizonte, onde há uma escadaria, e se deparou com um homem claro, de estatura mediana, agarrando sua filha à força.
A vítima contou aos policiais que o homem colocou o pênis para fora da calça e a estuprou.

No momento em que a mãe se deparou com a cena, ela empurrou o homem e ordenou que ele soltasse a adolescente. Logo, o autor largou a adolescente e fugiu.

A menor contou que conheceu o autor há alguns dias e que o cumprimentava por educação. Porém, o homem a ameaçava de 'fazer coisas ruins' caso a vítima não mantivesse relação sexual com ele.

As roupas da vítima, com manchas de sangue, foram entregues às autoridades de Itabirito. A jovem foi levada para a UPA do município para atendimento médico.

Até a data do registro da ocorrência, o autor do crime ainda não havia sido encontrado.

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

Leia também:
 Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.


O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. 
Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergêncialigue 190
                                                                    

Nível do Rio Doce atinge cota de alerta em Governador Valadares por causa das chuvas

De acordo com a Defesa Civil, há risco de refluxo em ruas dos bairros São Tarcísio e Santa Rita.

Por g1 Vales de Minas Gerais — Governador Valadares

 03/01/2022 14h49  Atualizado há um dia

 Em fevereiro ano passado, a água do Rio Doce invadiu casas em bairros ribeirinhos — Foto: Jhonnathas Trindade/Inter TV dos Vales

 A Defesa Civil de Governador Valadares informou que o nível do Rio Doce entrou na cota de alerta, nesta segunda-feira (3).

 

Segundo o órgão, devido às fortes chuvas que caíram em toda a bacia do rio, há risco de refluxo em ruas dos bairros São Tarcísio e Santa Rita.

 

Até às 14h desta segunda, o nível do rio estava em 1,91 m na régua do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Quase 20 centímetros a mais que a medição das 8h (1,75 m), quando a Defesa Civil emitiu o alerta.

 

“A Defesa Civil está acompanhando todos os pontos de monitoramento a montante, e caso haja previsão de enchentes para a nossa cidade, a população será comunicada por meio dos canais oficiais da Prefeitura e carro de som”, informou o órgão em nota.

  

Segundo a medição do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), às 14h15 o rio estava em 3,38 m em Governador Valadares. A cota de inundação é de 3,60 m. As medições diferem, pois a régua do SAAE fica em uma parte mais rasa. Veja abaixo um infográfico construído pela Prefeitura.

Arte compara a medição do volume do Rio Doce nas réguas do SAAE (local) e da CPRM (nacional) — Foto: Prefeitura Governador Valadares/Divulgação

 Previsão do tempo

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a previsão é de chova na cidade durante toda a semana. As temperaturas podem variar entre 19°C e 33°C.

 

De acordo com o site Climatempo, o volume chuva deve aumentar quinta-feira (6) e só reduzir na próxima segunda-feira (10). Ele deve ficar entre 20 mm e 37 mm.

 

Veja mais notícias da região em g1 Vales de Minas Gerais.

https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2022/01/03/nivel-do-rio-doce-atinge-cota-de-alerta-em-governador-valadares-por-causa-das-chuvas.ghtml

Nenhum comentário:

Postar um comentário