Procuradoria deu 60 dias para que universidade responda sobre homenagens. Militares governaram o Brasil durante a ditadura que vigorou entre 1964 e 1985. UFRGS diz que 'não haverá manifestação institucional' sobre o tema.
Por g1 RS
Militares Costa e Silva (1899-1969) e Médici (1905-1985) foram presidentes do Brasil — Foto: Biblioteca da Presidência da República
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última quinta-feira (20), que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) casse os títulos de professor e doutor Honoris Causa concedidos aos ex-presidentes Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici, respectivamente. Ambos os generais governaram o Brasil durante a última ditadura militar, que vigorou entre 1964 e 1985.
A UFRGS afirma que o documento foi enviado para o Conselho Universitário e que, por enquanto, não irá se manifestar institucionalmente. Leia a nota abaixo.
O documento foi tornado público nesta terça (25). O procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, deu 60 dias para que a UFRGS responda sobre a cassação ou revogação das homenagens.
"Se a UFRGS se recusar, obviamente é uma recomendação, o caminho é a judicialização. Mas eu não acredito que a UFRGS irá fazer isso", comenta.
A recomendação aponta que os ex-presidentes foram considerados autores de graves violações de direitos humanos no plano de responsabilidade político-institucional pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O documento cita que professores, estudantes e servidores da UFRGS "foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados".
O documento é endereçado ao reitor Carlos Bulhões, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020. A recomendação foi feita após um levantamento do MPF junto a instituições federais.
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Detalhe da fachada da Reitoria da UFRGS, em Porto Alegre — Foto: Thiago Cruz/UFRGS
Comissão da Verdade
Além disso, o MPF recomendou que a universidade institua uma Comissão da Verdade. Segundo a procuradoria, a UFRGS teria se comprometido, em 2013, a instalar um colegiado para adotar medidas de estabelecimento de memória, verdade e reparação em relação à ditadura. No entanto, a comissão nunca fora criada.
"Não foram feitas outras medidas alternativas", diz Enrico Rodrigues de Freitas.
Entre as medidas recomendadas, estão a identificação das vítimas da repressão ocorrida no período da ditadura militar, iniciativas para demarcar e preservar locais de memória nos campi e a identificação de locais e estruturas de informação nas universidades.
O prazo para que a UFRGS responda o MPF sobre a criação de uma Comissão da Verdade é de 30 dias.
Quem são eles
Costa e Silva nasceu em 1899, na cidade gaúcha de Taquari. O militar foi ditador do Brasil entre 1967 e 1969, ano em que morreu. No seu governo, foi emitido o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), em 1968, que fechou o Congresso Nacional e as assembleias estaduais, instituiu a censura prévia, suspendeu o direito ao habeas corpus, entre outras medidas. O ditador recebeu o título de professor Honoris Causa em agosto de 1967.
Já Médici (1905-1985), natural de Bagé, governou entre 1969 e 1974. Homenageado pela UFRGS em junho de 1970, o militar comandou o período mais truculento da ditadura. Foram registrados 362 mortos e desaparecidos no país durante a ditadura, sendo 149 apenas durante o governo Médici.
Nota da UFRGS:
O Gabinete do Reitor, por meio do secretário de Comunicação André Prytoluk, informa que o processo relativo à RECOMENDAÇÃO PRDC/PR/RS Nº 1/2022 foi encaminhado para a secretaria do Conselho Universitário, encontrando-se ainda em fase inicial de tramitação na Universidade. Neste momento, não haverá manifestação institucional da UFRGS sobre essa questão.
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