O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) foi
criticado por internautas após participação em podcast
Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Luccas Lucena e Weudson Ribeiro
Do UOL, em São Paulo e Brasília
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) perdeu um processo contra uma usuária do Twitter que o chamou de "idiota nazista" e "Kim Nazaguiri". O congressista pedia indenização de quase R$ 50 mil.
Num debate sobre perseguição contra grupos minoritários exibido ontem pelo Flow Podcast, em fevereiro deste ano, o deputado sugeriu que grupos radicais ganham força quando o cerceamento de ideias extremistas é praticado em detrimento da liberdade de expressão. "Qual é a melhor maneira de impedir que um discurso mate pessoas e que um grupo étnico racial morra? É criminalizar? Ou é deixar que a sociedade tenha uma rejeição social?".
À época, o deputado publicou vídeo em suas redes sociais em que afirmou que errou por não ter se manifestado de maneira contundente contra as declarações de Bruno Aiub, influenciador digital conhecido como Monark, que disse ser a favor da legalização de um partido nazista no Brasil.
"O primeiro ponto que precisa ficar claro é que eu não defendo criação de partido nazista. Quando o Monark falou aquelas atrocidades, eu falhei em representar a comunidade judaica como deveria", disse o parlamentar. Após críticas, ele visitou o Memorial do Holocausto.
O que disse o juiz do caso
No processo, o juiz Edmar Correia, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, reprovou e colocou as postagens como "desnecessárias", mas usou a liberdade de expressão e o fato de Kataguiri ser um político para julgar a ação a favor da ré.
"Como estamos num país republicano e democrático, e o parlamentar é um representante do povo, se pode falar de tudo, também deve estar pronto para ouvir de tudo desse povo, dentro dos limites legais", disse.
"Isso faz parte de sua atuação profissional como político, encarar o pensamento político contrário, não se podendo colocar como ofensas passíveis de indenização a título de dano moral qualquer comentário ou crítica mais contundente à sua atuação, pois entendo que, por mais duras que foram as palavras proferidas pela requerida em suas publicações, agiu assim amparada pela livre manifestação do pensamento"
Juiz Edmar Correia, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília
Além disso, o juiz afirmou que políticos precisam aprender a conviver com críticas.
"Um parlamentar que não consegue conviver com as críticas e comentários depreciativos à sua atuação não está preparado para exercer o seu mandato num país democrático onde as pessoas têm o direito à livre manifestação do pensamento", afirmou.
Kim não irá recorrer
Ao UOL, Kim Kataguiri disse que não irá recorrer da decisão. Leia a íntegra:
"Respeito a decisão do Judiciário e não pretendo recorrer, mas discordo da sentença. Tenho toda uma história em defesa do liberalismo político, que é o contrário de qualquer ideologia extremista. É lamentável que pessoas despreparadas para o debate de ideias adotem xingamentos e difamação como forma de esconder sua fraqueza moral e intelectual".
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