Após governador criticar morosidade em votação da reforma tributária, preside
22/05/2022 04:00
"Essas críticas recaem sobre um Congresso que entregou e continua entregando reformas que estavam engavetadas há anos, beneficiando, principalmente, municípios e estados"
Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado
Um dia depois de Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, criticar a atuação legislativa no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) saiu em defesa dos colegas e criticou a posição do governante. O presidente do Senado Federal classificou o discurso de Zema como “oportunista” em ano de eleições gerais. “Um país unido e conectado aos anseios da sociedade não se faz a partir de discursos oportunistas, da criminalização da política e de ataques gratuitos em período eleitoral”, inicia Pacheco, em tuítes ontem.
Ao contrário do presidente do Senado, Zema deve sair como candidato no pleito deste ano. O governador mineiro tentará a reeleição em outubro deste ano, e um dos rivais será Alexandre Kalil (PSD), ex-prefeito de Belo Horizonte e correligionário de Pacheco.
Posteriormente, Pacheco elogiou a atuação do Congresso, composto por Câmara dos Deputados e Senado. No complemento, o senador diz que a atuação permite benefícios a “municípios e estados no momento de crise aguda”. Minas Gerais, por exemplo, tem dívida com a União que gira em torno de R$ 140 bilhões.
"Ainda mais quando essas críticas recaem sobre um Congresso que entregou e continua entregando reformas que estavam engavetadas há anos beneficiando, principalmente, municípios e estados no momento de crise aguda", completa Rodrigo Pacheco. Mesmo sem citar o nome de Zema, a declaração foi direcionada ao governador, conforme diz a assessoria do senador.
A fala de Zema ocorreu na tarde dessa sexta-feira, durante evento de direito empresarial em Belo Horizonte. Na ocasião, o governador disse que os parlamentares têm maior empenho em aprovar o chamado fundão eleitoral do que as reformas. “O Legislativo sempre deixa vácuo e não assume a responsabilidade. Um exemplo claríssimo são as reformas. O Legislativo está preocupado em votar fundão eleitoral e não a reforma tributária, que tem impacto positivo”, afirmou Zema.
O evento também contou com presença de outras figuras de destaque da política, como o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, por exemplo, os partidos terão um total de R$ 4,9 bilhões para investir nas eleições.
As reformas tributárias
A reforma tributária em tramitação no Senado, proposta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pacheco afirma que trabalha para levar a matéria ao plenário do Senado o quanto antes. “Em que pese ser um ano eleitoral, Rodrigo Pacheco já se comprometeu publicamente a encaminhá-la ao plenário da Casa tão logo seja aprovada na CCJ. Outra proposta que prevê a modernização do sistema tributário, a reforma do Imposto de Renda está na Comissão de Assuntos Econômicos”, diz texto de autoria da equipe do presidente do Congresso.
Já a respeito da reforma que tramita na Câmara dos Deputados, o deputado federal e presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou na última quinta-feira a instalação de comissão especial na terça-feira para analisar a PEC da reforma tributária – PEC 7/20. Na ocasião, serão definidos o presidente da comissão e o relator do texto. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e foi aprovada em novembro de 2021.
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