22.abr.2019 - A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) em sessão solene na Câmara dos DeputadosImagem: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Do UOL, em São Paulo
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 22.249,99 das contas bancárias da deputada federal Carla Zambelli (PL) para indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik, que venceram uma ação por danos morais contra a parlamentar.
Em julho de 2021, Zambelli foi condenada por usar a música Xiquexique, sem autorização, em vídeo de propaganda sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação foi protocolada em agosto de 2020.
No vídeo, é sugerido que as regiões Norte e Nordeste do Brasil apoiam Jair Bolsonaro. A deputada Zambelli é uma das principais apoiadoras do governo.
O UOL procurou a assessoria de imprensa da deputada Carla Zambelli, que alegou que o bloqueio foi de R$ 33 mil e não de R$ 22 mil. "Sendo que R$ 10,8 mil foi diretamente da conta salarial que está sendo questionado por meio de um recurso". Nas decisões obtidas pela reportagem não constam esse valor.
A assessoria ainda afirmou que "a decisão não levou em conta a boa-fé da parte executada durante o cumprimento de sentença, que já havia depositado integralmente o valor determinado, restando uma divergência de cálculos que poderia ter sido sanada sem a determinação de bloqueio".
Relembre o caso
A deputada Carla Zambelli foi condenada em julho de 2021, mas entrou com um recurso para contestar a decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A defesa de Zambelli alegou que não violou direitos autorais de Tom Zé e Wisnik, sustentando que utilizou a música Xiquexique "não para engajamento político, mas com intuito informativo". A bolsonarista sustentou que estava sendo "crucificada" e que usou apenas 33 segundos da música Xiquexique no vídeo.
A parlamentar disse ainda que "apenas quis enaltecer a região nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região".
Ao analisar o caso, o desembargador Miguel Brandi destacou que Zambelli postou o vídeo em suas redes sociais, em apoio a Bolsonaro e "buscando ressaltar a atuação e o apoio do Chefe do Poder Executivo Federal junto à população nordestina durante a pandemia".
Não há nada de informativo no vídeo. É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo.Desembargador Miguel Brandi rebateu argumentos da deputada Zambelli
O magistrado indicou ainda que o vídeo menciona a compra de cloroquina em um dos outdoors que apareceu na gravação. "A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus que causa a covid-19, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo e o que contribuiu para o desconforto dos coautores ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada", afirmou.
Brandi também destacou a natureza política do vídeo —ao contrário do alegado por Zambelli. O argumento da deputada, no sentido de que a gravação tinha finalidade privada, foi considerado "absurdo" pelo desembargador.
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