Entre os investigados estão empresários do ramo de distribuição de medicamentos, ex-secretário de saúde, secretária de saúde e empresário eleito deputado federal pelo Piauí.
Por g1 MA
15/10/2022
Saiba quem são os envolvidos na operação que investiga suposto esquema de desvio de verbas do orçamento secreto em cidades do Maranhão — Foto: Divulgação/Plícia Federal
Uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu na sexta-feira (14) dois irmãos suspeitos de integrarem um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto em cidades do Maranhão.
Além deles, outras seis pessoas estão sendo investigadas: empresários do ramo de distribuição de medicamentos, um ex-secretário de Saúde, a secretária de Saúde de Igarapé Grande e um empresário eleito deputado federal pelo estado do Piauí. A PF investiga os crimes de peculato (apropriação de bem público), inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude em licitação e lavagem de capitais.
O g1 teve acesso ao documento da Polícia Federal sobre a investigação e identificou os oito investigados. São eles:
Domingos Vinícius de Araújo Santos - ex-secretário municipal
de Saúde de Igarapé Grande;
Jadyel Silva Alencar - empresário e deputado federal eleito
pelo Piauí em 2022;
José de Jesus Santos Barbosa - empresário;
Junno Pinheiro Campos de Sousa - empresário;
Paulo Roberto Pereira Gomes - empresário;
Raquel Inácia Evangelista - secretária municipal de Saúde de
Igarapé Grande;
Renato Rodrigues de Lima - empresário (está preso);
Roberto Rodrigues de Lima - empresário (está preso).
O g1 tentou contato com os oito investigados, mas não obteve
resposta. Saiba mais sobre os envolvidos:
Domingos Vinícius de Araújo Santos
Domingos Vinícius de Araújo Santos foi nomeado Secretário
Municipal de Saúde na cidade de Igarapé Grande em 21 de janeiro de 2021,
segundo consta no Diário Oficial do município, sob a gestão do prefeito Erlanio
Furtado Luna Xavier (PDT).
Assumiu o cargo de secretário após a exoneração de Raquel
Inácia Evangelista. Porém, no mesmo dia da nomeação, foi retirado do cargo, que
voltou a ser ocupado por Raquel Inácia.
Também consta em documentos oficiais que Domingos Vinícius foi secretário municipal de Saúde na cidade maranhense de Coroatá de entre 2018 a 2019. O investigado pela Polícia Federal foi, ainda, vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA). O nome dele ainda consta como ocupante do cargo, mas, segundo a COSEMS/MA, Domingos Vinícius não faz mais parte do Conselho.
Jadyel Silva Alencar
O empresário, conhecido como “Jadyel da Jupi” é sócio da
empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, com sede na cidade de
Teresina, no Piauí. A empresa, que também é alvo da operação da PF, está ativa
desde 2005.
Além de sócio da empresa, Jadyel Silva Alencar foi eleito
deputado federal pelo Piauí nas eleições 2022. Segundo consta no site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jadyel informou ter participação em diversas
empresas, sendo que é titular da Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli.
Ao todo, ele declarou ao TSE ter R$ 107.545.780,55 em bens.
José de Jesus Santos Barbosa
O empresário é sócio-administrador da empresa Omega
Distribuidora de Medicamentos Eireli, com sede em Teresina, que também é uma
das empresas investigadas pela Polícia Federal no esquema de desvios do
orçamento secreto.
A empresa, ativa desde 2019, chegou a assinar contratos com
diversos municípios do Maranhão, como Cururupu, São Bento, Poção de Pedras e
Presidente Médici.
Junno Pinheiro Campos de Sousa
É empresário com participação em diversas empresas nos
Estados do Piauí, Maranhão e Amapá. Junno Pinheiro é sócio-administrador, desde
2010, da Central de Laudos e Servicos Ltda, com sedes na cidade de Macapá, no
Pará; e Timon, no Maranhão. A empresa é outra que consta nas investigações da
PF.
O empresário também é acusado de homicídio doloso no
trânsito, por envolvimento em um acidente que matou o arquiteto João Vitor
Oliveira Campos Sales. Junno e um outro acusado no caso deve ser levado a
julgamento no dia 24 de janeiro de 2023.
Segundo do Ministério Público do Estado do Piauí, na
madrugada do dia 1º de julho de 2019, o empresário, depois de ingerir bebida
alcoólica, teria participado de um racha em via pública, junto com Walber
Anderson. Na hora da disputa, o empresário bateu o veículo contra barrancos de
concreto e contra uma banca de revistas, causando a morte do arquiteto.
Paulo Roberto Pereira Gomes
O empresário é sócio-administrador, desde 2021, de uma
empresa que atua na área de clínica médica e laboratório, com sede no Rio de
Janeiro (RJ). A empresa não aparece nas investigações da Polícia Federal,
apenas o nome do empresário.
Paulo Roberto também aparece como já tendo sido sócio de uma
empresa em Timon, no Maranhão, que realizava representação comercial de
mercadorias em geral. Entre outras atividades, a empresa também atuava no
comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico,
hospitalar e de laboratórios, além de atuar como representante comercial e
agente do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria e
instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares. A empresa, que também não
é citada pela Polícia Federal, está inativa.
Raquel Inácia Evangelista
É a atual secretária municipal de Saúde de Igarapé Grande.
Ela foi afastada do cargo após ser alvo de busca e apreensão durante a operação
da Polícia Federal, nesta sexta. A investigada também já ocupou o cargo de 2ª
Tesoureira do COSEMS/MA no biênio 2019/2021.
Segundo informações da Polícia Federal, no município de
Igarapé Grande, na gestão dos secretários de Saúde Raquel Inácia Evangelista e
Domingos Vinícius de Araújo Santos, houve a contratação das empresas Dimensão
Distribuidora de Medicamentos Eireli, Omega Distribuidora de Medicamentos Eireli
e da Central de Laudos e Serviços Ltda, entre os anos de 2019 e 2021, por meio
de procedimentos licitatórios irregulares, que favoreceram, diretamente, as
empresas contratadas, indicando crimes licitatórios.
As investigações apontam que os procedimentos de adesão a
Atas de Registro de Preços, que culminaram nos Contratos feitos pela Prefeitura
Municipal de Igarapé Grande, tinham suspeita de ilegalidades, com indícios de
montagem dos processos, assinatura de adesões após a validade de atas e adesões
com sobrepreço.
O prejuízo informado pelo Ministério Público Federal é de R$
7.097.037,72. A suspeita da polícia é de que esses recursos eram desviados por
meio de fraudes em contratos com empresas.
Renato Rodrigues de Lima e Roberto Rodrigues de Lima
Os irmãos são proprietários da empresa RR de Lima Ltda, com
sede na cidade maranhense de Lago do Junco. A empresa atua com o nome fantasia
de RR Serviços e afirma prestar diversos trabalhos como: atividades de
contabilidade, provedores de acesso às redes de comunicações, serviços
combinados de escritório e apoio administrativo, atividades de cobranças e
informações cadastrais, reparação e manutenção de computadores e de
equipamentos periféricos, entre outras.
Os irmãos Rodrigues de Lima aparecem nas investigações como
como os responsáveis por inserir os dados falsos em planilhas do SUS, em vários
municípios do Maranhão, para aumentar a quantidade de procedimentos médicos e,
assim, aumentar o repasse de recursos públicos para financiá-los.
Segundo a apuração da Controladoria- Geral da União (CGU),
um dos presos, Roberto Rodrigues, foi responsável pelo cadastro de solicitações
de recursos no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos
Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na
ordem de R$ 69 milhões.
Na investigação, o órgão ainda descobriu que ele não tinha
vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de
desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de
dados de procedimentos em seus sistemas.
O que diz a prefeitura de Igarapé Grande
O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), afirmou
que, mesmo desconhecendo todo o teor do processo judicial, pois corre em
segredo de justiça, já foram prestados os esclarecimentos para a Polícia
Federal.
O prefeito disse que nenhum servidor efetivo ou comissionado
da prefeitura foi detido ou preso na operação e que, a secretária de Saúde e o
ex-secretário estão prestando às autoridades os devidos esclarecimentos acerca
dos recursos oriundos de emendas parlamentares.
Empresas investigadas
Quatro empresas, administradas por alvos da operação, também
constam na lista de investigados. São elas:
Central de Laudos e Serviços Ltda (o g1 não encontrou nenhum
e-mail e/ou telefone da empresa para contato);
Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli (o g1 não
encontrou nenhum e-mail e/ou telefone da empresa para contato);
Omega Distribuidora de Medicamentos Eireli (o g1 entrou em
contato por meio de e-mail às 8h23 e aguarda um posicionamento);
RR de Lima Ltda (g1 entrou em contato por meio de e-mail às
8h25 e aguarda um posicionamento).
Operação Quebra-Ossos
A Polícia Federal cumpriu, na manhã de sexta-feira (14), 16
mandados de busca e apreensão contra os oito suspeitos e as empresas
investigadas por fraudes em contratos que supostamente serviriam para desviar
dinheiro de emendas. Os mandados da operação batizada de Quebra-Ossos foram
cumpridos em Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon,
no Maranhão; e em Parnaíba e Teresina, no Piauí.
Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão
responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento
contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O esquema criminoso
De acordo com a investigação, que começou há três meses, o
suposto esquema fraudulento começou com a inserção de dados falsos a respeito
dos procedimentos médicos realizados em municípios maranhenses nos sistemas de
dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como o Sistema de Informações
Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH).
Com isso, o limite para o recebimento de repasses foi
repentinamente aumentado por conta dos dados indevidos, possibilitando que os
recursos fossem repassados muito acima do valor realmente devido. A suspeita é
que esses valores a mais fosse posteriormente desviados de sua destinação
legal, por meio de fraudes em contratos com empresas.
Em análise preliminar da Controladoria Geral da União (CGU),
foi constatado que a produção ambulatorial informada pelos municípios
maranhenses cresceu 78% nos últimos 5 anos, mas não houve aumento na quantidade
de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.
Com os indícios de irregularidades, a Justiça do Maranhão
determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de R$ 78
milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses por
suspeitas de recebimento fraudulento de repasses federais oriundos de emendas
parlamentares, incluindo valores das emendas de relator (o chamado orçamento
secreto).
O que é orçamento secreto?
O orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade
de emendas parlamentares, que são recursos do Orçamento da União direcionados
por deputados para suas bases políticas. A diferença é que, no orçamento
secreto, o nome do deputado fica oculto durante a destinação do recurso. Ou
seja, não se sabe quem está destinando dinheiro público e tudo é repassado na
figura do relator.
O problema dessas emendas é que os critérios de distribuição
desse dinheiro têm pouca transparência. A grande maioria acaba indo para base
aliada do governo no Congresso.
Igarapé Grande
As investigações tiveram início a partir de informações da
Controladoria-Geral da União, a qual informou que havia possível inserção
indevida de informações no sistema do SUS em municípios maranhenses, com
destaque para Igarapé Grande.
Segundo a Polícia Federal, a cidade teria informado, em
2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a
população total de Igarapé Grande não supera os 11,5 mil habitantes. A medida
resultou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e
serviços de saúde no ano subsequente, 2021.
Orçamento secreto: cidade no Maranhão recebeu verbas para
fazer 35 consultas por habitante
Também na cidade, a PF verificou indícios de fraudes em
contratos para desviar os recursos recebidos indevidamente. Nesses contratos,
as empresas investigadas ocupam posições de destaque em um ranking das empresas
que mais receberam recursos públicos da saúde no período entre 2019 e 2022 no
Maranhão. Uma delas recebeu quase R$ 52 milhões.
Consta nos levantamentos da PF que houve um aumento
exorbitante do número de atendimentos médicos. Segundo as investigações, foram
registradas em Igarapé Grande o equivalente a 33 consultas médicas por
habitante no período de um ano. O número total de consultas passou de 7.392 em
2018 para 385.527 em 2019. Até março do ano de 2019, foram registradas 616
consultas especializadas no Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, enquanto
que no mês seguinte foram registradas 263.657
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