Daniel Silveira, do PSL do Rio, também fez uso de palavrões e apologia ao AI-5
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Em vídeo divulgado nas redes sociais minutos antes de ser preso, na noite desta terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está "entrando numa queda de braço" que não poderia vencer. Moraes expediu um mandado de prisão por crime inafiançável contra o parlamentar, que mais cedo divulgou vídeo com discurso de ódio contra integrantes da Corte.
A prisão do deputado não é um procedimento comum. Conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado.
Na gravação divulgada após a chegada da PF à sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, Silveira diz que não iria resistir à prisão e que seria conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio.
— Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar — disse o parlamentar, referindo-se a Moraes. — Você acha que vai me assustar e me calar? Eu vou colocar um por um de vocês em seus devidos lugares.
A prisão do deputado foi determinada no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e informações falsas disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone, logo depois de assinar a decisão.
Vídeos
Em uma decisão de oito páginas, Moraes destacou que a conduta do parlamentar revela-se gravíssima, pois atenta contra o Estado democrático de direito e suas instituições republicanas.
Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.
A gravação que levou Silveira à prisão foi divulgada após o ministro Edson Fachin classificar como "intolerável e inaceitável" qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário.
A manifestação do ministro foi dada após a revelação de que um tuíte do general Eduardo Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o Supremo não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.
No vídeo, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo "não servem pra porra nenhuma pra esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo nem moral" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "onze novos ministros".
— Fachin, um conselho pra você. Vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só pra gente ver um negocinho, se tu não tem coragem. Porque tu não tem culhão pra isso, principalmente o Barroso, que não tem mesmo — continuou o deputado. — Fachin, covarde. Gilmar Mendes… (o deputado faz gesto simulando dinheiro) é isso que tu gosta né, Gilmarzão? A gente sabe — diz o deputado no vídeo de 19 minutos.
O deputado também faz apologia ao AI-5.
— Em 64 foi dado o contragolpe militar, que teve lá os 17 atos institucionais. O AI-5, que é o mais duro de todos como vocês insistem em dizer, aquele que cassou três ministro da Suprema Corte, você lembra? Cassou senadores, deputados federais, estaduais… foi uma depuração. Com um recadinho muito claro: se fizer besteirinha, a gente volta — disse Silveira.
Veja a decisão do STF contra o parlamentar na íntegra:
Militar da Aeronáutica mata a esposa e outra mulher em Belém
Feminicídio: duas mulheres são mortas a facadas por militar
da reserva da Aeronáutica em Belém. Assassino era casado com uma das vítimas
militar da reserva feminicídio
Jessica Mesquita e Tamires Abdon
Um militar da reserva da Aeronáutica matou a própria esposa
e uma amiga dela na tarde do último sábado (30) em Belém do Pará. Jessica
Mesquita e Tamires Abdon foram assassinadas com golpes de faca.
Segundo informações da polícia, Joelson Alves de Souza nutria
ciúme excessivo da relação de amizade entre a esposa e a amiga. Ele não queria
que elas andassem juntas e que frequentassem a casa uma da outra.
De acordo com a divisão de Homicídios da Polícia Civil, uma
das mulheres, na tentativa de se defender, conseguiu ferir o militar da
Aeronáutica. Ele foi levado para receber atendimento médico e será autuado em
flagrante pelo crime de feminicídio.
A Aeronáutica confirmou que Joelson de Souza é militar da
reserva. Em nota, o Comando da Aeronáutica disse que colabora com as
autoridades policiais nas investigações.
Feminicídio no Brasil
O Brasil convive com elevadas estatísticas de violências
cotidianas praticadas contra mulheres – o que resulta em um destaque perverso
no cenário mundial: é o 5º país com maior taxa de feminicídio.
“O feminicídio não é aceitável em uma democracia, pois é a
violação de um dos direitos mais fundamentais do ser humano: o direito à vida.
É preciso visibilizar que há um problema muito sério no Brasil: estão matando
mulheres. Ou seja, estão assassinando mulheres de modos muito cruéis, em muitos
casos de formas absolutamente atrozes, e mulheres cada vez mais jovens”, afirma
a criminologista Ana Isabel Garita Vilchez.
No início do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro
publicou um decreto que facilita o posse de armas no Brasil. Segundo
especialistas, com mais armas em casa – espaço já perigoso para a vida das
mulheres, pois mais da metade dos feminicídios acontece no “lar”- a
consequência natural é que haja mais mortes dentro delas.
“Estudos mostram que quando a arma entra em casa, a
violência aumenta. Isso em todos os contextos, não só na violência doméstica”,
destaca a advogada Paula Sant’Anna Machado de Souza.
https://www.pragmatismopolitico.com.br/2021/02/militar-aeronautica-feminicidio-belem.html
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