João Alberto Silveira Freitas e a esposa, Milena Borges Alves (e); ele foi espancado em uma loja do Carrefour em Porto Alegre e morreu
Terminou sem acordo a reunião de mediação hoje entre Carrefour com o pai de João Alberto, cliente negro que morreu após ser espancado por seguranças do mercado em Porto Alegre, em novembro do ano passado. Os dois profissionais foram presos e outras quatro pessoas viraram rés pelo crime.
O pastor João Batista, 65, recusou a oferta da rede francesa de pagar até R$ 500 mil numa ação por danos morais individuais. "Os valores oferecidos pelo Carrefour baseiam-se na jurisprudência do STJ [Superior Tribunal de Justiça], muito aquém do que pretendemos, já que se trata de um caso sem precedentes no Brasil", disse o advogado do pastor Rafael Peter Fernandes.
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Peter não revelou o valor exigido do Carrefour pelo pai de João Alberto, que tinha 40 anos. Por meio de nota, o Carrefour afirma que as tratativas para um acordo permanecem em andamento
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Mourão diz que não existe racismo no Brasil
Governopor: Nathália Fruet |20/11/2020 às 16:59
"Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil, isso não existe aqui (...) Eu digo para você com toda a tranquilidade."
O militar comparou o Brasil aos Estados Unidos: "Racismo tem lá. Morei dois anos nos Estados Unidos, na minha escola, que eu morei lá, o pessoal de cor, ele andava separado. (...) Isso no final da década de 60, né. Mais ainda: o pessoal de cor sentava atrás do ônibus. Não sentava na frente do ônibus. Então: isso é racismo. Aqui não existe isso".
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A defesa argumenta que a indenização não pode ser baseada por outros processos e que deve ter "caráter pedagógico" para a marca francesa —motivando a alteração nos procedimentos dos seguranças e evitar outras mortes parecidas.
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"A gente entende que o valor de R$ 300 mil, R$ 500 mil não tem caráter pedagógico quando se tem empresa do outro lado que no ano de 2020 teve lucro de R$ 2,7 bilhões. É aquele velha história: as pessoas só sentem a dor, quando sentem no bolso. Eu entendo que o valor de R$ 500 mil fica muito aquém do valor pedagógico porque não desestimula a empresa", disse o advogado.
Segundo Peter, antes da morte de João Alberto, ocorreram outras situações de violência na rede de supermercados e não houve mudanças. "Só houve uma nota do Carrefour lamentando o que aconteceu, que repudia veementemente. Mas isso continua acontecendo. Então, por isso que o valor tem que ser um pouco maior para servir de reprimenda", afirmou.
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Viúva e enteada também aguardam acordo
Na semana passada, o Carrefour já havia se reunido com os advogados da viúva, Milena Borges Alves, 43. A defesa assinou um termo de confidencialidade e, por isso, poucos detalhes são informados à imprensa sobre os danos morais individuais à família.
Segundo o advogado Carlos Barata, houve avanços em relação ao acordo para a enteada de João Alberto, que é menor de idade. Por outro lado, a situação não se repete com a viúva, Milena Borges Alves, 43. "Está bem distante de um acordo com a Milena. Dá para dizer que é dez vezes menos do que a gente pediu", disse.
Para a definição da quantia em dinheiro — não revelada — os advogados de Milena também consideraram a excepcionalidade do caso. "Não existe hoje nenhum precedente no sistema jurídico brasileiro de uma mulher ver o seu marido sendo assassinado, asfixiado com o joelho no peito, pedindo ajuda, e ela sendo impedida de prestar socorro."
Além de dinheiro, os advogados pediram uma pensão vitalícia para Milena. Segundo Barata, ela não tem saído de casa, mas tem recebido acompanhamento psicológico.
Fora as ações individuais de danos morais, também há dois outros processos por danos coletivos, que pedem R$ 300 mil ao Carrefour e ao Grupo Vector, responsável pela segurança terceirizada do mercado em Porto Alegre.
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