quarta-feira, 7 de julho de 2021

Auxílio Emergencial: prorrogação é discutida tanto no Congresso quanto pelo Governo

O auxílio emergencial pode ser prorrogado em 2021, a medida é discutida tanto no Congresso Nacional quanto pelo Governo Federal.


Há vários indicadores da intenção de prorrogar o auxílio ainda em 2021 (Crédito: Arquivo Agência Brasil - Marcello Casal Jr )

O Projeto de Lei 527/21 de autoria do deputado federal André Janones (Avante-MG), por exemplo, prevê uma extensão do auxílio, no valor de R$ 500, até 31 de dezembro deste ano. Para viabilizar o pagamento, o texto prevê, entre outras medidas, a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também já defendeu uma medida provisória para estender o benefício por até dois meses, em declaração divulgada pelo G1, no final do mês de maio.

Governo Federal

O governo estaria preparando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

O período da prorrogação do auxílio estaria em discussão porque envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos.

De acordo com o jornal, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode ampliar o auxílio emergencial caso as vacinas não cheguem e as mortes continuem, em relação à pandemia.

Auxílio: prorrogação é discutida tanto no Congresso quanto pelo Governo

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