Trecho do vídeo publicado pelo STFImagem: Reprodução/Twitter
O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou hoje, pelo Twitter, que não proibiu o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) de agir no combate à pandemia da covid-19, como costumam dizer o presidente e seus ministros.
"O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!", diz o post, acompanhado de um vídeo curto.
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Nele, a Corte volta a esclarecer que estabeleceu que o Executivo federal, estadual e municipal deveriam atuar em conjunto nas ações para conter a transmissão do coronavírus.
"É falso que o Supremo tenha tirado poderes do Presidente da República de atuar na pandemia", fala. "É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população."
No sábado (24), Bolsonaro disse a apoiadores que se ele estivesse "coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente".
A fala faz referência à decisão do STF de abril do ano passado, em que os ministros decidiram que estados e municípios tinham autonomia para determinar as próprias medidas em relação à pandemia. O presidente já declarou várias vezes que esse entendimento o proibiria de agir contra a doença, o que não é verdade.
Falta de coordenação
A falta de coordenação pelo governo federal para frear a covid-19 no Brasil e o incentivo do presidente ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada para a doença estão entre as principais vertentes de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado. A demora para a vacinação adquirir ritmo no Brasil e a aposta em tratamentos ineficazes estão entre as causas apontadas para o país ter quase 550 mil mortos pela doença, dizem especialistas em saúde.
Bolsonaro e seu entorno costumam dizer que a decisão do STF sobre a competência dos estados para decidir medidas de contenção do vírus teria limitado a atuação do governo federal. O entendimento do STF, no entanto, é de que todos — União, estados e municípios — são responsáveis por esse enfrentamento.
*Com Estadão Conteúdo
STF rebate Bolsonaro: 'Mentira repetida mil vezes não vira verdade'
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