segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Cartel do asfalto na gestão de Tarcísio de Freitas fraudou mais de um bilhão em licitações, diz TCU

 Ministro do TCU indicado por Bolsonaro reconhece indícios de cartel, mas não suspende obras

Foto: Pedro França/Agência Senado

Através de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) foram apresentados indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação que teria fraudado ao menos R$ 1,127 bilhão em licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no governo de Jair Bolsonaro (PL) e, sob a gestão do ex-ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato ao governo de São Paulo.

A auditoria realizada pelo TCU indicou ainda a formação de conluio entre os participantes, em licitações que ocorreram entre 2019 e 2021. No ano passado foram encontrados os casos mais graves. A Engefort deu em média apenas 1% de desconto nas 50 licitações que venceu, o que foge do padrão de mercados. Engefort também foi apontada como a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.

Em geral, as supostas fraudes abrangem a elaboração de propostas fictícias, a supressão de propostas e a combinação de rodízio entre as empresas. O suposto esquema ocorre tanto na sede da Codevasf, em Brasília, quanto nas superintendências regionais.

Apesar de todos os indícios de fraudes, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro, de quem é amigo, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita.

Com Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf inchou e virou a estatal do Centrão, tendo o seu presidente indicado por Arthur Lira (PP) e por Ciro Nogueira (PP), líderes do bloco. Em julho, a estatal foi alvo de uma operação da Polícia Federal e apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos investigados, no Maranhão.

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