Este é o quarto homicídio registrado na cidade nesta semana. Vítima foi assassinada no mesmo local onde um jovem foi morto há dois dias.
Um homem foi morto na manhã desta sexta-feira (18), no bairro Atalaia, em Governador Valadares.
Segundo a Polícia Militar, Júlio José Clemente, de 35 anos, foi atingido por diversos disparos de arma de fogo. Este já é o quarto homicídio registrado na cidade nesta semana.
Ainda de acordo com a PM, Julio estava em frente a uma construção onde trabalhava quando quatro homens encapuzados saíram de uma mata próxima. Um dos autores atirou contra Julio, que morreu na hora.
O local do crime é o mesmo onde outro homem foi morto há dois dias. Pablo Azaf Andrade Silva, de 19 anos, foi baleado na quando seguia para o trabalho.
Por g1 Vales de Minas Gerais
18/03/2022 11h05 Atualizado há uma hora
Telegram: por que Alexandre de Moraes determinou bloqueio do
aplicativo no Brasil
Shin Suzuki e Leandro Prazeres
Da BBC News Brasil em São Paulo e Brasília
18 março 2022
Atualizado 19 março 2022
Logo do app Telegram
CRÉDITO,NURPHOTO
Reportagem atualizada às 18h15 de 19/3
Como Telegram pode deixar TSE em 'sinuca de bico' nas
eleições
Por que Alexandre de Moraes virou a 'bola da vez' dos
ataques de Bolsonaro
O não cumprimento da decisão acarretará ao infrator multa
diária de R$ 100 mil. É especificado que Google e Apple devem retirar o
Telegram de suas lojas digitais onde o aplicativo é baixado.
No sábado (19/3), Moraes determinou que o Telegram cumpra em 24 horas uma ordem judicial do próprio STF que vinha sendo descumprida pela empresa.
A intimação foi encaminhada para um e-mail indicado pelo Telegram, após o fundador do aplicativo, Pavel Durov, afirmar que não tinha cumprido ordens de determinadas pela Justiça anteriormente porque o STF teria mandado e-mail para um endereço errado.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ministro fez quatro
determinações na nova decisão: necessidade de indicação do representante da
empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica); informação de todas as
providências adotadas para combater desinformação e divulgação de notícias
falsas no canal; imediata exclusão de publicações no link
jairbolsonarobrasil/2030; e bloqueio do canal claudiolessajornalista.
Conforme o magistrado, apenas após o cumprimento integral das determinações será possível rever o bloqueio do Telegram no país.
A equipe da BBC News Brasil lê para você algumas de suas
melhores reportagens
Fim do Podcast
Na quinta-feira, Moraes justificou a decisão de suspender as
atividades do Telegram no Brasil citando afirmação da Polícia Federal de que
"o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não
cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive
colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros
aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de
diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
O ministro afirma que o Telegram se recusou a cumprir
determinações judiciais. Ele diz que a plataforma bloqueou perfis ligados ao
blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como
estipulado em pedido judicial feito em fevereiro, mas a empresa não forneceu
informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.
Ainda diz que o Telegram não bloqueou perfil ligado a Allan
dos Santos criado como substituto.
Consta na decisão que a investigação policial apontou que o
blogueiro "migrou sua atuação para o TELEGRAM, com repetição do modo de
agir já descrito nos autos, inclusive buscando a obtenção de remuneração por
meio de recepção de moedas digitais (bitcoin), cujas doações são solicitadas
por meio de divulgação em seu perfil no TELEGRAM".
No começo da noite de sexta, o diretor-executivo do
Telegram, Pavel Durov, divulgou um comunicado em que cita problemas com
endereços de e-mail.
"Parece que tivemos um problema com e-mails entre
nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro.
Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o
Telegram por não estar respondendo."
"O Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que
tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar.
Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão
subsequente no início de março", diz outro trecho do comunicado.
"Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do
Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que
considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir
remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura
para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa."
O ministro do STF Alexandre de Moraes
CRÉDITO,GETTY IMAGES
Legenda da foto,
O ministro do STF Alexandre de Moraes
Perfis voltados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro,
como é o caso de Allan dos Santos, têm se popularizado no Telegram. O canal de
Bolsonaro tem mais de 1 milhão de inscritos desde o fim do ano passado e é
constantemente promovido em lives semanais do presidente.
Bolsonaro diz que decisão é 'inadmissível'
Na noite de sexta-feira (18/3), Bolsonaro disse que é
"inadmissível" a decisão de Moraes de suspender o aplicativo Telegram
no Brasil.
"É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque não
conseguiu atingir duas ou três pessoas que na cabeça dele deveriam ser banidos
do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas", declarou o presidente
durante encontro com líderes religiosos em Rio Branco (AC).
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a decisão pode
"causar óbitos" no Brasil "por falta de contato entre paciente e
médicos".
Após a decisão de Moraes, o ministro da Advocacia-Geral da
União (AGU), Bruno Bianco, acionou o STF contra a ordem de bloqueio do
Telegram.
De acordo com o G1, o pedido da AGU, embora cite a decisão
sobre o Telegram, foi feito em outra ação que já tramita na Corte e contesta
bloqueios judiciais de aplicativos de mensagens. A AGU defende que o Marco
Civil da Internet não pode ser aplicado para bloquear aplicativos que não
cumprem as ordens judiciais, segundo a reportagem, e argumenta que o caso que
gerou o bloqueio do Telegram se refere a pessoas específicas e não poderia
atingir outros usuários do aplicativo.
Embate anterior
Nos últimos meses, diversos órgãos do Judiciário brasileiro
se pronunciaram a respeito da falta de resposta do aplicativo criado pelo russo
Pavel Durov a solicitações de contato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou falar com Durov
para discutir estratégias de combate à desinformação e à propagação de boatos e
notícias falsas no app de troca de mensagens durante a próxima eleição
brasileira. Nunca obteve uma resposta ou mesmo um contato.
A Polícia Federal também não obteve resposta da plataforma
para colaboração em investigações.
O Telegram não tem sede nem representante legal no Brasil.
Apesar de ter sido criada na Rússia, a empresa hoje tem sede em Dubai, nos
Emirados Árabes Unidos.
Em reportagem de fevereiro, a BBC News Brasil tentou contato
com o Telegram por meio de um canal no serviço que aceita solicitações da
imprensa, mas não obteve resposta.
O ministro Luís Roberto Barroso, que foi presidente do TSE
até o mês passado, havia dito que "nenhum ator relevante no processo
eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a
determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".
"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que
façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de
ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir",
disse ele em entrevista ao jornal O Globo.
Barroso havia dito que o bloqueio da plataforma era uma
possibilidade: "Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma
plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras
deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem
cumpre as minhas regras."
Após o fim do mandato de Barroso à frente do TSE assumiram
os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin
e Alexandre de Moraes, respectivamente.
Mas Fachin fica na presidência somente até o dia 17 de
agosto porque se encerra o seu período limite de dois anos dentro do TSE.
Moraes será empossado a seguir como presidente da corte. Ele
é o relator do "inquérito das fake news" que investiga a divulgação
de notícias falsas e ameaças a integrantes do STF. O ministro é um dos
principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Crimes no Telegram
Outro ponto citado como suporte para a decisão está a
investigação sobre ação de pedófilos dentro da plataforma: "Dentre os
aplicativos de mensageria mais usados pelos abusadores sexuais de crianças, por
exemplo, está o TELEGRAM. Esses criminosos se utilizam de forma individual e,
principalmente, por meio de grupos (cibernéticos) para cometerem crimes
gravíssimos contra crianças e adolescentes".
É citado também no documento que ocorrem dentro da plataforma
atividades como estelionato, propaganda neonazista, venda de notas falsas e
falsificação de documentos e de certificados de vacinação.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal
(MPF) também instaurou um inquérito civil público em São Paulo para investigar
o que as principais plataformas em operação no Brasil têm feito ou deixado de
fazer diante de práticas organizadas de desinformação em geral e violência no
mundo digital.
Foram expedidos ofícios ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube,
TikTok, WhatsApp e Telegram, com perguntas sobre políticas de moderação e
regulação de conteúdo. O Telegram foi o único a não enviar resposta ao MPF-SP.
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