Vale e BHP tinham proposto R$ 90 bilhões, incluindo valor de obrigações a fazer. Rompimento de barragem da Samarco em 2015 causou a maior tragédia ambiental do país.
Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte
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Calcula-se que quase 23 mil piscinas olímpicas de lama foram despejadas com rompimento de barragem — Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
O poder público apresentou, nesta quinta-feira (6), uma contraproposta no valor de R$ 109 bilhões para a celebração de um novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
A petição foi apresentada por União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES).
- A tragédia ocorrida em novembro de 2015 matou 19 pessoas, destruiu distritos e poluiu o Rio Doce e parte do litoral norte do Espírito Santo.
A contraproposta prevê que o montante – que não inclui os valores já gastos em ações de compensação nem a cifra estimada para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das mineradoras – seja pago em 12 anos.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o prazo leva em
consideração a proposta das próprias empresas, para que o repasse fosse feito
em 20 anos, descontados os oito que já se passaram desde a tragédia, ocorrida
em 5 de novembro de 2015.
Em abril, Samarco e suas acionistas, Vale e BHP, tinham proposto pagar mais R$ 90 bilhões. No entanto, a cifra incluía R$ 18 bilhões em obrigações a fazer – R$ 72 bilhões seriam pagos em dinheiro, valor considerado insuficiente pelo poder público e 51,3% menor do que o da contraproposta.
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Rompimento da barragem de Fundão destruiu casas em Mariana e Barra Longa — Foto: Lucas Leão/TV Globo
O documento foi entregue ao desembargador federal Ricardo Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, responsável pela condução das negociações.
De acordo com a AGU, os valores deverão ser integralmente utilizados para a realização de medidas reparatórias e compensatórias ambientais e socioeconômicas, que serão assumidas pelo poder público a partir da eventual assinatura do acordo.
Em nota, o governo de MG afirmou que, por meio da contraproposta, o poder público demonstra "seu esforço na busca da reparação dos prejuízos causados".
"Resta às empresas demonstrarem se têm ou não responsabilidade social e ambiental com a sociedade brasileira", disse o estado.
Em nota, a Samarco declarou que "permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais, sempre baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território diretamente impactado".
A BHP afirmou que "segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente".
A Vale declarou que as empresas vão avaliar a contraproposta e "se pronunciarão exclusivamente por meio da mediação conduzida pelo TRF-6".
Relembre
➡️A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, em Mariana, na Região Central de MG, e causou o maior desastre ambiental da história do país. Dezenove pessoas morreram.
➡️ Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente.
➡️ A assinatura de um novo acordo de reparação dos danos é discutida há anos. Para o poder público e as instituições de Justiça, as ações de compensação executadas pela Fundação Renova, entidade criada com essa finalidade, ao longo dos últimos anos, foram insuficientes.
➡️ Em dezembro de 2023, as
mineradoras apresentaram uma proposta de aproximadamente R$ 40 bilhões. O poder
público rejeitou, e as negociações foram suspensas.
➡️ Em abril deste ano, as empresas ofertaram mais R$ 90 bilhões, sendo R$ 72 bilhões em dinheiro e R$ 18 bilhões em obrigações a fazer. O poder público rejeitou novamente.
➡️ Agora, União, estados de MG e ES e instituições de Justiça apresentam contraproposta de R$ 109 bilhões. Segundo a AGU, a estimativa é que seriam necessários R$ 126 bilhões para a reparação, mas, caso a oferta seja aceita, o acordo pode ser assinado.
➡️Nesta semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), chegou a dizer que a assinatura do acordo estava dependendo do governo federal. Nesta quinta-feira, Zema se juntou à União para a apresentação da contraproposta.
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