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terça-feira, 20 de abril de 2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL
Valores empenhados
R$ 40.583.395,34
Recebido em 30/03/20 – R$ 405.223.61
1
Medicamentos
14.537,33
2
Material de Limpeza
5.931,25
3
Material hospitalar
379.795,04
TOTAL
400.263,62
Valor ainda a ser empenhado (não gasto)
4.959,99
Recebido em 09/04/2020 – R$ 6.352.248,65
1
Repasse para o hospital Santa Rosalia
1.000.000,00
2
Repasse para o hospital Bom Samaritano
1.000.000,00
3
Medicamentos
1.302.209,98
4
Material de Limpeza
31.602,60
5
Material Hospitalar
1.271.787,09
6
Serviço de reformas, instalações e construções
43.165.47
7
Equipamentos Hospitalares
1.666.889,95
8
Ações de Sanitização
20.250,00
9
Material de expediente
835,80
10
Aparelho celulares para central de atendimento
950,00
TOTAL
6.337.690,89
Valor ainda a ser empenhado (Não Gasto)
14.557,76
Recebido em 27/04/2020 – R$ 108.880,44
1
Referente a complementação do valor da sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19. Conforme a portaria 827 de 15/04/2020
108.880,44
Recebido em 25/05/2020 – R$ 987.099,65
Recurso federal 987.099,65, referente a Portaria 1.393 de 21/05/20 – auxilio Financeiro emergencial para os hospitais no controle do avanço do covid-19, SENDO:
1
Recurso para o hospital Bom Samaritano – Repassado em 17/06/2020
236.702,47
2
Recurso para o hospital Santa Rosalia – Repassado em 13/07/2020
750.397,18
Recebido em 03/06/2020 – R$ 2.676.487,90
Recurso federal 2.676.487,90, referente a Portaria 1.448 de 29/05/20 – 2º parcela do auxilio Financeiro emergencial para os hospitais no controle do avanço do covid-19, SENDO:
1
Recurso para o hospital Bom Samaritano – Repassado em 17/06/2020
715.451,00
2
Recurso para o Hospital Santa Rosália – Repassado em 13/07/2020
1.961.036,90
Recebido em 21/07/2020 – R$ 2.448.000,00
Recurso federal 2.448.000,00, referente a Portaria 1.769 de 15/07/20 – Habilita leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:
Referente ao combate à Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino. Conforme a Portaria 1857 de 28/07/2020
341.194,00
Recebido em 25/09/2020 – R$ 3.100,00
1
Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19. Conforme a Portaria 2.222 de 25/08/2020
3.100,00
Recebido em 25/09/2020 – R$ 98.400,00
1
Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19. Sendo representado pelo número de equipe Saúde da Família e Equipe de Atenção Primária. Conforme a Portaria 2.222 de 25/08/2020
98.400,00
Recebido em 25/09/2020 – R$ 234.120,00
1
Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário ao fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19. Conforme a Portaria 2405 de 16/09/2020
234.120,00
Recebido em 25/09/2020 – R$ 216.000,00
1
Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário, para execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19. Conforme a Portaria 2358 de 02/09/2020
216.000,00
Recebido em 30/09/2020 – R$ 109.200,00
1
Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19. Implementação da ação estratégica correspondente a 5% do total de gestantes cadastradas com 28 semanas ou mais no sistema SISAB. Conforme a Portaria 2.222 de 25/08/2020
109.200,00
Recebido em 01/10/2020 – R$ 431.267,22
1
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtudes dos impactos sociais ocasionados pelo COVID-19 . Conforme a Portaria 2.516 de 21/09/2020
431.267,22
Recebido em 05/10/2020 – R$ 300.000,00
1
Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário, para execuções de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de COVID-19. Conforme a Portaria 2624 de 28/09/2020. Repassado no dia 23/12/2020 ao Hospital Santa Rosália
300.000,00
Recebido em 13/11/2020 – R$ 816.000,00
Recurso federal 816.000,00, referente a Portaria 2.996 de 29/10/20 – Prorroga as Habilitações dos leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:
1
Recurso para o hospital Filadélfia – Repassado dia 18/12/2020
336.000,00
2
Recurso para o hospital Santa Rosália – Repassado dia 30/12/2020
480.000,00
Recebido em 24/11/2020 – R$ 156.750,00
1
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus. Conforme a Portaria 2.994 de 29/10/2020
156.750,00
Recebido em 24/11/2020 – R$ 11.586,00
1
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. Conforme a portaria 3.008 de 04/11/2020
11.586,00
Recebido em 10/12/2020 – R$ 960.000,00
Recurso federal 960.000,00, referente a Portaria 3.252 de 02/12/20 – Habilita leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:
1
Recurso para o hospital Filadélfia – Repassado dia 18/12/2020
960.000,00
Recebido em 22/12/2020 – R$ 1.440.000,00
Recurso federal 1.440.000,00, referente a Portaria 3.449 de 16/12/20 – Habilita leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:
1
Recurso para o hospital Bom Samaritano – Repassado dia 18/02/2021
1.440.000,00
Recebido em 24/12/2020 – R$ 7.724,00
1
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. Recurso para o CEO. Conforme a Portaria 3.008 de 04/11/2020
7.724,00
Recebido em 24/12/2020 – R$ 624.000,00
Recurso federal 624.000,00, referente a Portaria 3.250 de 02/12/20 – Prorroga por 30 dias as Habilitações dos leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:
1
Recurso para o hospital Filadélfia – Repassado dia 12/02/2021
336.000,00
2
Recurso para o hospital Santa Rosália – Repassado dia 26/02/2021
288.000,00
Recebido em 28/12/2020 – R$ 1.248.000,00
Recurso federal 1.248.000,00, referente a portaria 3.486 de 17/12/20 – Prorroga por 60 dias as Habilitações dos leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:
1
Recurso para o hospital Filadélfia repassado dia 12/02/2021
672.000,00
2
Recurso para o hospital Santa Rosália repassado dia 26/02/2021
576.000,00
Recebido em 28/12/2020 – R$ 1.931,00
1
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. 01 equipe saúde bucal. Conforme a Portaria 3.008 de 04/11/2020
1.931,00
Recebido em 28/12/2020 – R$ 170.216,25
1
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.Conforme a Portaria 3.350 de 08/12/2020, Sendo: 33.086,25 – CAPS II 105.000,00 – CAPS ADIII 32.130,00 – CAPSi
170.216,25
Recebido em 16/03/2021 – R$ 1.104.000,00
Recurso federal 1.104.000,00, referente a Portaria 431 de 11/03/21 – Autoriza leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19. Competência: Fevereiro/2021, SENDO:
1
Recurso para o hospital Filadélfia
816.000,00
2
Recurso para o hospital Santa Rosália
288.000,00
Recurso Federal – Lei Complementar nº 173/2020
1
Medicamentos
223.905,20
2
Material de limpeza
20.691,01
3
Material Hospitalar
75.667,80
4
Instalação laboratório UFVJM
530.000,00
5
Serviços terceiros – Pessoa Jurídica
79.274,20
TOTAL
929.538,20
RECURSOS DE INVESTIMENTO
Recebido em 05/10/2020 – R$ 589.932,00 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para enfrentamento do COVID-19
1
Equipamentos e material permanente
287.172,30
Valor ainda a ser empenhado (Não Gasto)
302.759,70
Recebido em 22/12/2020 – R$ 20.850,00
1
Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19). Anexo I – Recebendo por 06 equipes de Saúde Bucal. Conforme a Portaria 3.391 de 10/12/2020
20.850,00
Recebido em 22/12/2020 – R$ 27.357,00
1
Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19). Anexo II – Recebendo por 01 equipe CEO. Conforme a Portaria 3.391 de 10/12/2020
27.357,00
Recebido em 22/12/2020 – R$ 3.475,00
1
Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19). Recebendo por 01 equipe saúde bucal. Conforme a Portaria 3.473 de 17/12/2020
3.475,00
Recebido em 22/12/2020 – R$ 1.059.123,00
Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico. Implantar em 39 PSF’s sendo 27.157,00 para cada um. Conforme a Portaria 3.474 de 17/12/2020
1
Equipamentos e material permanente
723.263,00
Valor ainda a ser empenhado (Não Gasto)
335.860,00
Recebido em 23/03/2021 – R$ 1.104.000,00
Recurso federal 1.104.000,00, referente a Portaria 431 de 11/03/21 – Autoriza leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19. Competência: Março/2021, SENDO:
1
Recurso para o hospital Filadélfia
816.000,00
2
Recurso para o hospital Santa Rosália
288.000,00
Recebido em 09/04/2021 – R$ 672.000,00
Recurso federal 672.000,00, referente a Portaria 567 de 29/03/21 – Autoriza leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19. Competência: Março/2021, SENDO:
1
Recurso para o hospital Bom Samaritano – 10 Leitos
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