Réu foi preso ontem (17) e levado para penintenciária de
Parnaíba, no litoral do Piauí
O delegado Fábio Bhering, titular da delegacia em Buriti dos
Lopes, conta que o suspeito foi preso em casa nesta quarta-feira (17) e não
ofereceu resistência. Ele foi condenado a sete anos de reclusão.
O caso ocorreu em 2008 e teve grande repercussão devido a
crueldade. No processo consta que o acusado, armado com uma faca, invadiu a
residência da vítima e a amordaçou. Na sequência, cometeu o estupro na frente
de três crianças menores de idade, filhos da vítima. Após o crime, o acusado
ainda furtou o telefone celular e um fone de ouvido da vítima, de acordo com a
ação.
Após a prisão, E.P.M foi encaminhado para Penitenciária
Mista de Parnaíba.
A Polícia Civil de Buriti dos Lopes e região disponibiliza
um link para denúncias com garantia com anonimato.
Graciane Sousa
Não é só a alta nas mortes por covid-19 no Brasil que tem causado preocupação, mas também o crescimento no contágio. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 12.051.619 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus
Por Valor, G1 e Agência Brasil
Não é só a alta nas mortes por covid-19 no Brasil que tem causado preocupação, mas também o crescimento no contágio. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 12.051.619 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 55.177 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 75.163 novos diagnósticos por dia. É a primeira vez na pandemia em que essa média fica acima da marca de 75 mil.
Principais notícias
Isso representa uma variação de +10% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos. É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de ontem (22).
O país também registrou 1.570 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou 295.685 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.298, mais um recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +46%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Já são 61 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo quinto dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 24 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.
Veja a sequência da última semana na média móvel:
- Terça (16): 1.976 (recorde)
- Quarta (17): 2.031 (recorde)
- Quinta (18): 2.096 (recorde)
- Sexta (19): 2.178 (recorde)
- Sábado (20): 2.234 (recorde)
- Domingo (21): 2.255 (recorde)
- Segunda (22): 2.298 (recorde)
Vinte e um estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AC, AP, PA, TO, AL, BA, PB, PE, PI, RN e SE.
Média de mortes cresce há um mês, diz Fiocruz
O país atingiu ontem (22) o número de 2.305 mortes diárias, segundo média móvel de sete dias calculada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A média vem apresentando altas diárias consecutivas desde 22 de fevereiro, portanto há um mês.
O número de óbitos registrados ontem é 119% superior ao observado em 22 de fevereiro (1.052 mortes). Na comparação com 14 dias atrás (8 de março), quando a média chegou a 1.525, a alta é de 51%
18 cidades do Rio não têm mais vagas para leitos de UTI
Um painel da Secretaria Estadual de Saúde indica que 18 municípios do estado do Rio de Janeiro estão com 100% de ocupação em seus leitos de tratamento intensivo (UTI) para covid-19. Entre as cidades com UTIs lotadas, figuram algumas com considerável número de leitos, como Petrópolis (77 leitos), Vassouras (50), Bom Jesus do Itabapoana (45) e Teresópolis (23).
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Há ainda municípios grandes que estão com mais de 90% dos leitos de covid-19 ocupados, como Volta Redonda, que tem 158 leitos e está com ocupação de 91%, e Duque de Caxias: 110 leitos e taxa de ocupação de 95%.
Assembleia do Rio vota hoje criação de "feriadão" proposto pelo governo
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou que será votada, em regime de urgência hoje, proposta de "feriadão" no Estado. A medida prevê regime de feriado entre 26 de março a 4 de abril. Foi proposta pelo governador em exercício Cláudio Castro (PSC), e visa inibir contaminação por covid-19, no Rio.
Segundo detalhamento da Alerj, o projeto de lei 3.906/21, do Executivo estadual, vale somente para o ano de 2021, e deve ser votado à tarde, por volta das 14h. Na prática, serão antecipados, no projeto de lei, feriados de Tiradentes, de 21 de abril; e de São Jorge, de 23 de abril, para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. A proposta também estabelece como feriados os dias 26 e 31 de março e 1º de abril.
Entidades pedem compensações econômicas ou medidas menos restritivas no Rio
Após anúncio, ontem, de medidas restritivas por prefeituras do Rio e de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, para inibir contaminação por covid-19, entidades de comércio, turismo e indústria reagiram. A Federação de Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), o Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (Hotéis Rio) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) pediram contrapartidas para mitigar os efeitos das ações, em suas atividades.
As ações anunciadas ontem vão desde fechamento de atendimento presencial a bares e restaurantes, até ordem de funcionamento apenas de serviços essenciais, entre outras medidas. O plano das duas prefeituras é que as ações entrem em vigor a partir de 26 de março, sexta-feira, e durem dez dias.
Presidente do Senado diz que CPI "atrapalharia" enfrentamento à pandemia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu ontem que a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) "atrapalharia" o enfrentamento à pandemia de covid-19 no país. Além disso, Pacheco argumentou que o Congresso não poderia iniciar os trabalhos de uma CPI, neste momento, porque as atividades legislativas estão suspensas tanto para comissões permanentes como para as provisórias.
Pacheco falou sobre o assunto após semanas de pressão dos senadores. O requerimento que pede a criação na CPI no Senado é sustentado por 31 parlamentares de 11 partidos, ou seja, tem quatro assinaturas a mais do que o mínimo necessário. Pacheco disse reconhecer que a CPI é instrumento "das minorias" e possui "fato determinado", requisito exigido pela Constituição para a abertura de uma comissão de inquérito, mas voltou a se posicionar contra a instalação da comissão.
Vacinação
CoronaVac parece segura e cria anticorpos em crianças, diz pesquisa
A CoronaVac, vacina da Sinovac Biotech contra a covid-19 parece ser segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, conforme resultados preliminares de testes iniciais a intermediários. As informações são da agência de notícias Reuters.
A empresa informou nesta segunda-feira (22) que os dados preliminares são de testes clínicos iniciais a intermediários com mais de 500 crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos, que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo.
Bolsonaro diz que vai propor ao Ministério da Defesa que militares atuem na vacinação
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que irá propor ao Ministério da Defesa que militares atuem na vacinação da população contra a covid-19. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro assegurou que a Fiocruz, que produz o imunizante da Astrazeneca/Oxford, ofertará 5 milhões de doses por semana.
"Vou levar hoje à Defesa a possibilidade dos batalhões nossos ajudarem na vacinação. Hoje, só lá embaixo na Fiocruz, são 5 milhões [de doses] por semana, já começamos a produção", afirmou, em vídeo divulgado por um canal no YouTube.
Estados Unidos
Eficácia da vacina da AstraZeneca é questionada por autoridades de saúde
Autoridades de saúde dos Estados Unidos afirmaram ter sido informadas que a AstraZeneca pode ter incluído informações desatualizadas nos resultados do ensaio clínico publicado ontem (22) sobre a eficácia da vacina contra a covid-19. O imunizante foi desenvolvido pela farmacêutica em parceria com a Universidade de Oxford e está sendo aplicado no Brasil. As informações são da agência de notícias Dow Jones.
A empresa divulgou ontem dados provisórios de testes em grande escala nos EUA. A vacina foi 79% eficaz na prevenção de casos sintomáticos da covid-19, segundo a AstraZeneca. Leia mais aqui.
FDA analisará de forma independente dados sobre a vacina da AstraZeneca, diz Fauci
A Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, revisará de forma independente os dados sobre a eficácia da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.
A informação sobre a revisão foi revelada nesta terça-feira por Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas (Niaid) e um dos principais conselheiros do presidente americano, Joe Biden, no combate à pandemia.
Remédio da Regeneron reduz risco de hospitalização e morte em 70%
A Regeneron, farmacêutica dos Estados Unidos, afirmou nesta terça-feira (23) que seu remédio a base de anticorpos reduziu o risco de hospitalização e morte por covid-19 em 70%. Um grande estudo clínico evidenciou que o medicamento pode ajudar na recuperação no início da doença. As informações são da agência de notícias Dow Jones.
Na fase final do estudo, dos indivíduos com covid-19 que receberam a dosagem mais baixa do anticorpo, 1% foi hospitalizado ou morreu. Entre os pacientes que tomaram placebo, 3,2% foram hospitalizados ou morreram. Os participantes do estudo que receberam uma dose mais alta tiveram uma redução de risco semelhante, segundo a empresa. Leia mais aqui.
Pfizer pretende expandir produção de vacinas mRNA para além da covid-19
A Pfizer afirmou que pretende expandir seu produção de vacinas após se tornar líder na nova tecnologia com base em genes, que está por trás do êxito de suas vacinas contra a covid-19, feita em parceria com a alemã BioNTech. As informações são da agência de notícias Dow Jones
A farmacêutica americana vai desenvolver novas vacinas usando a tecnologia mRNA para combater outros vírus e agentes patogênicos para além do coronavírus, disse o presidente da companhia Albert Bourla em entrevista.
Chile coloca 14 milhões de pessoas em lockdown
O Ministério da Saúde do Chile anunciou ontem que várias comunas da região metropolitana de Santiago, a capital do país, voltarão à fase mais restritiva do plano de combate à covid-19.
Com a decisão, 38 das 52 comunas de Santiago estarão sob um novo lockdown a partir das 5h de quinta-feira. A medida já havia sido decretada em outras partes do país e agora afetará cerca de 14 milhões de pessoas, o equivalente a quase 75% da população.
A medida foi tomada depois de o Chile registrar, na semana passada, mais de 7 mil casos de covid-19 em um único dia, um recorde desde o início da pandemia. O avanço da doença ocorreu apesar de o país ter uma das mais bem-sucedidas campanhas de vacinação do mundo.
O Ministério da Saúde informou ontem ter registrado mais 6.115 novos casos nas últimas 24 horas. Além disso, mais 80 pessoas morreram no país.
O governo de Sebastián Piñera também decidiu reforçar as medidas adotadas nas áreas sob lockdown e, a partir do próximo sábado (27), suspenderá a permissão para que as pessoas possam sair de casa aos fins de semana e aos feriados.
Alemanha estende lockdown até 18 de abril
Enfrentando uma terceira onda de casos de covid-19, a Alemanha estendeu na noite de terça-feira, até o dia 18 de abril, o lockdown decretado no fim do ano passado para conter a disseminação do vírus e anunciou novas restrições para tentar reduzir o número de infecções.
Praticamente todas as atividades públicas durante o período da Páscoa serão suspensas. A maior parte das lojas ficará fechada entre 1 e 3 de abril. As reuniões privadas serão proibidas de 1 a 5 de abril para incentivar que as pessoas fiquem em casa.
“Basicamente, temos uma nova pandemia”, disse Merkel ao anunciar a prorrogação, citando que a variante descoberta inicialmente no Reino Unido se tornou predominante na Alemanha.
A decisão foi tomada depois de uma reunião entre Merkel e os governadores dos 16 Estados alemães. Há três semanas, quando as autoridades fecharam um acordo sobre um plano para relaxar as restrições, um “freio de emergência” foi estabelecido para impor outra vez as medidas se os o número de casos voltasse a subir.
O gatilho seria acionado quando o número semanal de novas infecções superasse 100 por cada 100 mil habitantes por três dias consecutivos. Ontem, essa taxa chegou a 107 em todo o país, de acordo com dados do Instituto Robert Koch, a principal agência de saúde da Alemanha.
França espera que “megacentros” impulsionem vacinação
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta terça-feira que, a partir de sábado, todas as pessoas com mais de 70 anos poderão ser vacinadas contra a covid-19 no país.
Macron avalia que o programa de imunização deve ser beneficiado pela abertura de “megacentros” de vacinação, que serão instalados pelo governo a partir de abril.
Segundo o jornal “Financial Times”, a França pretende montar pelo menos 35 grandes centros de vacinação com a ajuda do Exército e do Corpo de Bombeiros.
“O serviço de saúde das Forças Armadas trabalhará para desenvolver um certo número de grandes centros de vacinação”, disse o ministro da Saúde, Olivier Verán. “Você pode chamá-los de ‘vacinódromos’ ou ‘megacentros’.”
Até então, a vacinação estava limitada a pessoas com mais de 75 anos, a profissionais de saúde e a quem possui problemas de saúde que representam um risco particular se combinados à covid-19.
Rússia espera que decisão de Putin de se vacinar acelere imunização
Autoridades da Rússia esperam que a decisão do presidente do país, Vladimir Putin, de ser vacinado contra a covid-19 possa ajudar a acelerar a campanha de imunização no país.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou que Putin será vacinado na tarde desta terça-feira, mas não quis revelar qual das três vacinas já aprovadas pela Rússia ele receberá.
“Não vamos dizer especificamente qual. Todas as três vacinas russas são absolutamente confiáveis”, afirmou Peskov em entrevista coletiva, segundo a agência russa Tass.
Questionado sobre a possibilidade de a decisão de Putin ser um fator para motivar russos indecisos a se vacinar, o porta-voz do Kremlin disse que espera que o ritmo de imunização seja acelerado.
“Esta é uma questão importante. Esperamos que o maior número possível de pessoas tome uma decisão voluntária sobre a vacinação”, afirmou o porta-voz.
Aluno da FGV que chamou colega de ‘escravo’ é condenado por
crime de racismo
Gustavo Metropolo escreveu em grupo de WhatsApp em 2017:
‘Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!’
SÃO PAULO
22/03/2021 17:14
Atualizado em 25/03/2021 às 18:19
Crédito:
Reprodução processo
Por compartilhar foto de um colega negro em um grupo de WhatsApp se
referindo a ele como “escravo”, o estudante Gustavo Metropolo foi condenado
pelos crimes de racismo e injúria racial pela 14ª Vara Criminal do Fórum da
Barra Funda, em São Paulo. A decisão é da sexta-feira passada (19/3). Ao todo,
a pena fixada foi de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto.
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços
à comunidade, a entidade a ser definida pelo juízo da Execução, e por uma pena
de prestação pecuniária, consistente no pagamento de cinco salários mínimos em
favor da vítima.
O caso aconteceu em setembro de 2017, quando os jovens estudavam na
Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. Metropolo fotografou o colega
João Gilberto Pereira Lima e enviou para um grupo de alunos no aplicativo
WhatsApp com a mensagem “Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono
avisa!”.
A situação teve repercussão pública em março de 2018, após João tomar
conhecimento do texto por meio da instituição e compartilhar o que se passara
em postagem no Facebook. Após apuração interna, a FGV suspendeu Metropolo por
três meses; no retorno às aulas, ele foi alvo de protestos. O boletim de
ocorrência por injúria racial foi registrado no 4º Distrito Policial da
Consolação.
Após inquérito policial, o Ministério Público de São Paulo ofereceu
denúncia por injúria racial e por racismo contra Metropolo.
Num primeiro momento, segundo Nelson Lerner Barth, que integra a
Comissão de Conduta do Curso de Graduação da FGV EAESP, ao ser
questionada, Metropolo afirmou “fui eu” e acrescentou: “foi uma brincadeira que
eu fiz”. Segundo Barth, o aluno chegou a dizer: “que eu, uma pessoa com a
educação que tive, não poderia ter feito isso, não tenho o que dizer em minha
defesa e peço desculpas ao senhores que são professores ocupados, por estarem
gastando seu tempo para estar escutando uma pessoa como eu”.
Mas, durante depoimento judicial, Metropolo afirmou que não era autor da
mensagem e tivera seu celular roubado antes do episódio. Além disso, segundo
ele, ele teria se sentido pressionado pela instituição a admitir algo que não
havia feito.
Foram ouvidos professores da FGV como testemunhas de acusação e integrantes
do grupo de WhatsApp, que era composto por sete estudantes homens da faculdade
além do réu. Eles disseram que Metropolo não havia mencionado estar sem o
celular.
Para a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, “não convence a versão do
réu de que não foi o responsável pela fotografia, postagem e mensagem. Restou
comprovado que, por diversas vezes, o réu admitiu aos professores e
coordenadores da Faculdade ter sido o autor dos fatos, chegando a dizer que
havia feito uma “monstruosidade” e que eles estariam “perdendo tempo” com uma
pessoa como ele. Afirmou que não era isso que aprendera com a sua família,
mostrando-se arrependido da conduta”.
Para embasar sua decisão, a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho
afirmou que atitudes discriminatórias como a exposta na mensagem não são
resguardadas pela garantia constitucional de liberdade de expressão. Ela também
justificou a condenação tanto por injúria racial, contida no antigo 140 do
Código Penal, quanto por racismo, presente na lei 7.716/89. O entendimento foi
de que Metropolo não apenas usou linguagem ofensiva e depreciativa por questão
racial, mas a conduta dele feriu a coletividade de pessoas negras. Os dois
crimes são diferenciados pela perspectiva de que a injúria é dirigida a um
indivíduo, enquanto o racismo atinge um determinado grupo marginalizado de
forma ampla.
“No contexto em que publicada, dentro de uma instituição renomada e
voltada à classes abastadas da sociedade, observa-se a intenção de segregar um
aluno preto, que não ‘poderia pertencer’ àquele mundo. Além disso, ao dizer que
encontrou um ‘escravo’, o acusado objetifica a vítima, dando a entender que ela
só poderia estar naquele local acompanhada de seu ‘dono’. Nesse contexto, com a
postagem, o autor diminuiu e ofendeu toda a coletividade de pessoas pretas,
principalmente, as que frequentavam a faculdade à época dos fatos”, escreveu a
juíza na sentença.
A juíza também afirma que “ao ver a vítima, abraçadas com duas mulheres
brancas, o réu realizou a postagem depreciativa, atribuindo-lhe inferioridade
exclusivamente em razão de sua cor/raça para tanto, utilizando-se do vergonhoso
e dolorido histórico da escravidão. Conforme relatado pelas testemunhas, a
vítima ficou surpresa quando viu a postagem, precisando de tempo para entender
o ocorrido. Não por outro motivo, precisou de acompanhamento psicológico para
lidar com a situação. Ademais, o réu afirmou conhecer a vítima, que era uma
pessoa muito ativa na faculdade, o que demonstra a sua compreensão sobre a
ofensa e a quem a dirigia”.
A magistrada também afirmou que interpretar a mensagem como uma
“brincadeira” ou outro eufemismo seria “compactuar com ideais preconceituosos,
ultrapassados e sem fundamento, que se configuram como uma tentativa fracassada
e vergonhosa de justificar a sobreposição de indivíduos brancos”.
A reportagem do JOTA tentou contato com a defesa de
Gustavo Metropolo, mas não obteve retorno. O espaço está aberto.
O processo tramita com o número 0027264-12.2018.8.26.0050. Cabe
recurso da decisão.
LETÍCIA PAIVA – Repórter em
São Paulo, cobre Justiça e política. Formada em Jornalismo pela Universidade de
São Paulo, trabalhou como repórter de mercado de capitais e economia na revista
Capital Aberto e como editora assistente na revista Claudia, escrevendo sobre
direitos humanos e gênero. Email: leticia.paiva@jota.info
https://www.jota.info/justica/fgv-racismo-condenado-22032021
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