Decisão do STF chancela decretos de governadores que adotaram medidas restritivas para tentar conter a pandemia do novo coronavírus
(foto: Felipe Sampaio/STF)
Em entrevista ao jornalista Tales Faria, do UOL, nesta terça-feira, dia 30, o ministro Marco Aurélio Mello ...
30 de jul. de 2019 · Vídeo enviado por Catraca Livre
No pedido, o chefe do Executivo alegou que apenas ele, ouvindo o Congresso Nacional, poderia determinar toque de recolher, mediante declaração de estado de sítio ou de defesa. No despacho, Marco Aurélio mandou um recado ao presidente, e disse que cabe a ele liderar esforços em prol da saúde da população. "Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros", escreveu o magistrado.
Em uma conversa com apoiadores, o presidente chegou a falar em medidas mais duras contra os decretos estaduais e do DF. Ele chamou de "ditadura" e citou estado de sítio, o que preocupou o presidente do Supremo, Luiz Fux. Em ligação telefônica com Fux, Bolsonaro negou qualquer intenção de decretar estado de sítio e disse que aguardaria a decisão da Corte sobre o pedido referente ao toque de recolher.
A decisão pode ser levada ao plenário, se o governo apresentar recurso. No DF, o toque de recolher vigora todos os dias entre 22h e 5h.
Nenhum comentário:
Postar um comentário